Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 735 de 766

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - 0819206-34.2022.8.14.0000 AGRAVANTE: REDE TOP COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA, ATENA IMOVEIS E PARTICIPACOES LTDA. AGRAVADO: PETROLEO SABBA SA RELATOR(A): Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT EMENTA PROCESSO Nº 08… Ver mais

Processo nº 0800128-89.2024.8.14.0095

ID: 306864702
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de São Caetano de Odivelas PROCESSO: 0800128-89.2024.8.14.0095 CLASSE: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA REU: ANDREI MIRANDA LAMEIRA Advogado do(a) REU: JEFFERSON VIEIRA DA SIL… Ver mais

Processo nº 0801967-70.2025.8.14.0013

ID: 299952978
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PLANTÃO DA COMARCA DE CAPANEMA Fórum Des. Santo Estanislau Pessoa de Vasconcelos - Av. Barão de Capanema, nº 1011, bairro Centro, CEP 68700-005, Capanema/PA. COMUNICADO DE PRISÃO EM FLAGRANTE PROCESSO Nº: 0801967-70.2025.8.14.0013 FLAGRANTEADO(… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Plantão Judicial de Paragominas PROCESSO: 0802537-75.2025.8.14.0039 Nome: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE PARAGOMINAS Endereço: Av. Portugal, 12-32 -, Módulo II, Nova Conquista, PARAGOMINAS - PA - CEP: 68627-528 Nome: EDINALDO ALVES REIS Endereço… Ver mais

Processo nº 0800435-38.2023.8.14.0011

ID: 259050427
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE CACHOEIRA DO ARARI E TERMO JUDICIÁRIO DE SANTA CRUZ DO ARARI PROCESSO nº0800435-38.2023.8.14.0011 CLASSE:AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Sentença Vistos etc., Trata-se de ação penal promovida pelo Ministério Público do Esta… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Criminal de Dom Eliseu _____________________________________________________________ PROCESSO Nº: 0001841-72.2019.8.14.0107 NOME: JUCELINO BONFIM DE SOUZA e outros (4) ADVOGADO/DEFENSOR: Advogado(s) do reclamado: JAIAME PONTES LUZ SENTENÇA… Ver mais
Edital
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE IPIXUNA DO PARÁ EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO: 90 (NOVENTA) DIAS Processo n°: 0800566-04.2023.8.14.0111 Setenciados: DANIEL MACEDO BEZERRA e LAYS CARDOSO DA SILVA A Exma. Srª. Natalia Araújo Silva, Juíza de Direito Titular … Ver mais

Processo nº 0800194-84.2021.8.14.0124

ID: 317116155
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
SENTENÇA Trata-se de ação de improbidade originalmente ajuizada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, cujo polo ativo foi assumido pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ. No polo passivo constaram 50 partes e, com o desmembramento do feito, formaram-se os presentes autos, tendo como réus Jaime Modest… Ver mais

Processo nº 0800194-84.2021.8.14.0124

ID: 317112976
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
SENTENÇA Trata-se de ação de improbidade originalmente ajuizada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, cujo polo ativo foi assumido pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ. No polo passivo constaram 50 partes e, com o desmembramento do feito, formaram-se os presentes autos, tendo como réus Jaime Modest… Ver mais

Processo nº 0800194-84.2021.8.14.0124

ID: 317117682
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
SENTENÇA Trata-se de ação de improbidade originalmente ajuizada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, cujo polo ativo foi assumido pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ. No polo passivo constaram 50 partes e, com o desmembramento do feito, formaram-se os presentes autos, tendo como réus Jaime Modest… Ver mais
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