Resultados para o tribunal: TJPA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 735 de 766
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 275920390
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Turma de Direito Privado - Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 0819206-34.2022.8.14.0000
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - 0819206-34.2022.8.14.0000 AGRAVANTE: REDE TOP COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA, ATENA IMOVEIS E PARTICIPACOES LTDA. AGRAVADO: PETROLEO SABBA SA RELATOR(A): Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT EMENTA PROCESSO Nº 08…
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Processo nº 0800128-89.2024.8.14.0095
ID: 306864702
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de São Caetano de Odivelas
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0800128-89.2024.8.14.0095
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de São Caetano de Odivelas PROCESSO: 0800128-89.2024.8.14.0095 CLASSE: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA REU: ANDREI MIRANDA LAMEIRA Advogado do(a) REU: JEFFERSON VIEIRA DA SIL…
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Processo nº 0801967-70.2025.8.14.0013
ID: 299952978
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal de Capanema
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0801967-70.2025.8.14.0013
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PLANTÃO DA COMARCA DE CAPANEMA Fórum Des. Santo Estanislau Pessoa de Vasconcelos - Av. Barão de Capanema, nº 1011, bairro Centro, CEP 68700-005, Capanema/PA. COMUNICADO DE PRISÃO EM FLAGRANTE PROCESSO Nº: 0801967-70.2025.8.14.0013 FLAGRANTEADO(…
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Delegacia De Polícia Civil De Paragominas e outros x Edinaldo Alves Reis
ID: 258751437
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal de Paragominas
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0802537-75.2025.8.14.0039
Data de Disponibilização:
22/04/2025
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Plantão Judicial de Paragominas PROCESSO: 0802537-75.2025.8.14.0039 Nome: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE PARAGOMINAS Endereço: Av. Portugal, 12-32 -, Módulo II, Nova Conquista, PARAGOMINAS - PA - CEP: 68627-528 Nome: EDINALDO ALVES REIS Endereço…
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Processo nº 0800435-38.2023.8.14.0011
ID: 259050427
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Cachoeira do Arari
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800435-38.2023.8.14.0011
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE CACHOEIRA DO ARARI E TERMO JUDICIÁRIO DE SANTA CRUZ DO ARARI PROCESSO nº0800435-38.2023.8.14.0011 CLASSE:AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Sentença Vistos etc., Trata-se de ação penal promovida pelo Ministério Público do Esta…
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Processo nº 0001841-72.2019.8.14.0107
ID: 331324730
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal da Comarca de Dom Eliseu
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0001841-72.2019.8.14.0107
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Criminal de Dom Eliseu _____________________________________________________________ PROCESSO Nº: 0001841-72.2019.8.14.0107 NOME: JUCELINO BONFIM DE SOUZA e outros (4) ADVOGADO/DEFENSOR: Advogado(s) do reclamado: JAIAME PONTES LUZ SENTENÇA…
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Processo nº 0800566-04.2023.8.14.0111
ID: 333515572
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Ipixuna do Pará
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800566-04.2023.8.14.0111
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE IPIXUNA DO PARÁ EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO: 90 (NOVENTA) DIAS Processo n°: 0800566-04.2023.8.14.0111 Setenciados: DANIEL MACEDO BEZERRA e LAYS CARDOSO DA SILVA A Exma. Srª. Natalia Araújo Silva, Juíza de Direito Titular …
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Processo nº 0800194-84.2021.8.14.0124
ID: 317116155
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de São Domingos do Araguaia
Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL
Nº Processo: 0800194-84.2021.8.14.0124
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA Trata-se de ação de improbidade originalmente ajuizada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, cujo polo ativo foi assumido pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ. No polo passivo constaram 50 partes e, com o desmembramento do feito, formaram-se os presentes autos, tendo como réus Jaime Modest…
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Processo nº 0800194-84.2021.8.14.0124
ID: 317112976
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de São Domingos do Araguaia
Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL
Nº Processo: 0800194-84.2021.8.14.0124
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA Trata-se de ação de improbidade originalmente ajuizada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, cujo polo ativo foi assumido pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ. No polo passivo constaram 50 partes e, com o desmembramento do feito, formaram-se os presentes autos, tendo como réus Jaime Modest…
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Processo nº 0800194-84.2021.8.14.0124
ID: 317117682
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de São Domingos do Araguaia
Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL
Nº Processo: 0800194-84.2021.8.14.0124
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA Trata-se de ação de improbidade originalmente ajuizada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, cujo polo ativo foi assumido pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ. No polo passivo constaram 50 partes e, com o desmembramento do feito, formaram-se os presentes autos, tendo como réus Jaime Modest…
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