Resultados para o tribunal: TJPA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 737 de 766
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 291345574
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Vigia
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0010087-97.2016.8.14.0063
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE VIGIA DE NAZARÉ Avenida Barão do Guajará, nº 1140, Castanheira, CEP 68780-000 Fones: (91) 3731-1444 [Homicídio Qualificado] 0010087-97.2016.8.14.0063 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ…
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Processo nº 0006845-78.2017.8.14.0069
ID: 282792706
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Pacajá
Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL
Nº Processo: 0006845-78.2017.8.14.0069
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE PACAJÁ JUÍZO DE VARA ÚNICA Fórum Juiz Washington Costa Carvalho – Tv. Inês Soares, 1, Pacajá, 68485-000 Processo: 0006845-78.2017.8.14.0069 Assunto: [Dano Ambiental] Classe: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) Autor(a): Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ…
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Processo nº 0006845-78.2017.8.14.0069
ID: 282797164
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Pacajá
Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL
Nº Processo: 0006845-78.2017.8.14.0069
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE PACAJÁ JUÍZO DE VARA ÚNICA Fórum Juiz Washington Costa Carvalho – Tv. Inês Soares, 1, Pacajá, 68485-000 Processo: 0006845-78.2017.8.14.0069 Assunto: [Dano Ambiental] Classe: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) Autor(a): Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ…
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Processo nº 0815044-88.2021.8.14.0401
ID: 324028136
Tribunal: TJPA
Órgão: Tribunal Pleno - Vice-presidência do TJPA
Classe: RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0815044-88.2021.8.14.0401
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0815044-88.2021.8.14.0401 RECURSO ESPECIAL RECORRENTE: DOUGLAS VITÓRIO CARNEIRO REPRESENTANTE: YONE ROSELY FRANCÊS LOPES – OAB/PA 7.456 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DECISÃO Trata-se de RECURSO ESPE…
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Processo nº 0801524-75.2025.8.14.0060
ID: 308043221
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Tomé Açu
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0801524-75.2025.8.14.0060
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE TOMÉ-AÇU Endereço: Av. 03 Poderes, nº 800, Centro, CEP 68.680-000, Tomé-açu/PA Contatos: Fone (91) 3727-1290 / 3727-1059 / 9 8433-9031 – 1tomeacu@tjpa.jus.br AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) PROCEDIMENTO: 0801524-75.20…
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Processo nº 0800342-90.2022.8.14.0082
ID: 262409708
Tribunal: TJPA
Órgão: Termo Judiciário de Colares
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0800342-90.2022.8.14.0082
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE VIGIA DE NAZARÉ Avenida Barão do Guajará, nº 1140, Castanheira, CEP 68780-000 Fones: (91) 3731-1444 [Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas] 0800342-90.2022.8.14.0082 AUTOR: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE COLARES Nome: DELEGA…
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Processo nº 0800914-63.2025.8.14.0107
ID: 259851092
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal da Comarca de Dom Eliseu
Classe: PETIçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0800914-63.2025.8.14.0107
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Criminal de Dom Eliseu _____________________________________________________________ PROCESSO Nº: 0800914-63.2025.8.14.0107 NOME: M. P. D. E. D. P. DECISÃO / MANDADO Autos nº. 0800914-63.2025.8.14.0107 Vistos. Trata-se de Pedido de Revogaç…
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Processo nº 0800914-63.2025.8.14.0107
ID: 259549324
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal da Comarca de Dom Eliseu
Classe: PETIçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0800914-63.2025.8.14.0107
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Criminal de Dom Eliseu _____________________________________________________________ PROCESSO Nº: 0800914-63.2025.8.14.0107 NOME: M. P. D. E. D. P. DECISÃO / MANDADO Autos nº. 0800914-63.2025.8.14.0107 Vistos. Trata-se de Pedido de Revogaç…
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Processo nº 0005532-09.2019.8.14.0200
ID: 320344562
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única da Justiça Militar
Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0005532-09.2019.8.14.0200
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR Avenida 16 de Novembro, 486. Bairro: Cidade Velha. CEP 66.023-220– Belém/PA. Telefone: (91)9 9339-0307. e-mail: auditoria.militar@tjpa.jus.br; site: www.tjpa.jus.br. Processo número 0005532-09.2019.814.0200 SENTENÇ…
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Processo nº 0007248-08.2018.8.14.0200
ID: 281723443
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única da Justiça Militar
Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0007248-08.2018.8.14.0200
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR Avenida 16 de Novembro, 486. Bairro: Cidade Velha. CEP 66.023-220– Belém/PA. Telefone: (91)9 9339-0307. e-mail: auditoria.militar@tjpa.jus.br; site: www.tjpa.jus.br. Processo: 0007248-08.2018.8.14.0200 AÇÃO PENAL M…
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