Resultados para o tribunal: TJPA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 738 de 766
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 320344562
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única da Justiça Militar
Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0005532-09.2019.8.14.0200
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR Avenida 16 de Novembro, 486. Bairro: Cidade Velha. CEP 66.023-220– Belém/PA. Telefone: (91)9 9339-0307. e-mail: auditoria.militar@tjpa.jus.br; site: www.tjpa.jus.br. Processo número 0005532-09.2019.814.0200 SENTENÇ…
Ver mais
Processo nº 0007248-08.2018.8.14.0200
ID: 281723443
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única da Justiça Militar
Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0007248-08.2018.8.14.0200
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR Avenida 16 de Novembro, 486. Bairro: Cidade Velha. CEP 66.023-220– Belém/PA. Telefone: (91)9 9339-0307. e-mail: auditoria.militar@tjpa.jus.br; site: www.tjpa.jus.br. Processo: 0007248-08.2018.8.14.0200 AÇÃO PENAL M…
Ver mais
Processo nº 0800301-18.2025.8.14.0083
ID: 333520560
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Curralinho
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800301-18.2025.8.14.0083
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE CURRALINHO Avenida Floriano Peixoto, S/N, Q 1, L 1, Centro, Curralinho/PA, CEP 68815-000 1curralinho@tjpa.jus.br / (91) 3633-1315 / Balcão Virtual Processo nº 0800301-18.2025.8.14.0083 AUTOR: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL …
Ver mais
Processo nº 0007492-60.2019.8.14.0083
ID: 326028846
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Curralinho
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0007492-60.2019.8.14.0083
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE CURRALINHO Avenida Floriano Peixoto, S/N, Q 1, L 1, Centro, Curralinho/PA, CEP 68815-000 1curralinho@tjpa.jus.br / (91) 3633-1315 / Balcão Virtual Processo nº 0007492-60.2019.8.14.0083 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTAD…
Ver mais
Processo nº 0008429-07.2018.8.14.0083
ID: 318401193
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Curralinho
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0008429-07.2018.8.14.0083
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE CURRALINHO Avenida Floriano Peixoto, S/N, Q 1, L 1, Centro, Curralinho/PA, CEP 68815-000 1curralinho@tjpa.jus.br / (91) 3633-1315 / Balcão Virtual Processo nº 0008429-07.2018.8.14.0083 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL…
Ver mais
Processo nº 0003386-94.2016.8.14.0104
ID: 334964023
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Turma de Direito Público - Desembargador LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0003386-94.2016.8.14.0104
Data de Disponibilização:
25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCESSO Nº: 0003386-94.2016.8.14.0104 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO RECURSO: APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: WARLEN BORGES FELISMINO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ RELATOR: DES. LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO Ementa: DIREITO AMBIENTAL. APELAÇÃO CÍVEL. INSERÇÃO FRAUDULENTA DE CRÉD…
Ver mais
Processo nº 0802982-30.2023.8.14.0115
ID: 321784508
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal de Novo Progresso
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0802982-30.2023.8.14.0115
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE NOVO PROGRESSO VARA CRIMINAL Autos nº 0802982-30.2023.8.14.0115 PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ RÉU: LUIZ CARLOS VALENTE ONETTA SENTENÇA Vistos, etc. O Ministério Público do …
Ver mais
Maria Cenira Pinheiro Oliveira x Banco Do Brasil Sa
ID: 294016350
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Santa Maria do Pará
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0800281-76.2023.8.14.0057
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Santa Maria do Pará Avenida Almirante Barroso, 3089, SEDE TJPA, Souza, BELéM - PA - CEP: 66613-710 , e-mail:tjepa057@tjpa.jus.br / Fone: (91) 34421142 Processo:0800281-76.2023.8.14.0057 Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: M…
Ver mais
Ana Maria Areias Da Silva x Banco Do Brasil Sa
ID: 292683596
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Santa Maria do Pará
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0800016-06.2025.8.14.0057
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Santa Maria do Pará Avenida Almirante Barroso, 3089, SEDE TJPA, Souza, BELéM - PA - CEP: 66613-710 , e-mail:tjepa057@tjpa.jus.br / Fone: (91) 34421142 Processo:0800016-06.2025.8.14.0057 Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: A…
Ver mais
Maria Audileia Maia Ferreira x Banco Do Brasil Sa
ID: 260317467
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Santa Maria do Pará
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0800822-75.2024.8.14.0057
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Santa Maria do Pará Avenida Almirante Barroso, 3089, SEDE TJPA, Souza, BELéM - PA - CEP: 66613-710 , e-mail:tjepa057@tjpa.jus.br / Fone: (91) 34421142 Processo: 0800822-75.2024.8.14.0057 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR:…
Ver mais