Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 738 de 766

Processo nº 0005532-09.2019.8.14.0200

ID: 320344562
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR Avenida 16 de Novembro, 486. Bairro: Cidade Velha. CEP 66.023-220– Belém/PA. Telefone: (91)9 9339-0307. e-mail: auditoria.militar@tjpa.jus.br; site: www.tjpa.jus.br. Processo número 0005532-09.2019.814.0200 SENTENÇ… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR Avenida 16 de Novembro, 486. Bairro: Cidade Velha. CEP 66.023-220– Belém/PA. Telefone: (91)9 9339-0307. e-mail: auditoria.militar@tjpa.jus.br; site: www.tjpa.jus.br. Processo: 0007248-08.2018.8.14.0200 AÇÃO PENAL M… Ver mais

Processo nº 0800301-18.2025.8.14.0083

ID: 333520560
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE CURRALINHO Avenida Floriano Peixoto, S/N, Q 1, L 1, Centro, Curralinho/PA, CEP 68815-000 1curralinho@tjpa.jus.br / (91) 3633-1315 / Balcão Virtual Processo nº 0800301-18.2025.8.14.0083 AUTOR: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL … Ver mais
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE CURRALINHO Avenida Floriano Peixoto, S/N, Q 1, L 1, Centro, Curralinho/PA, CEP 68815-000 1curralinho@tjpa.jus.br / (91) 3633-1315 / Balcão Virtual Processo nº 0007492-60.2019.8.14.0083 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTAD… Ver mais

Processo nº 0008429-07.2018.8.14.0083

ID: 318401193
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE CURRALINHO Avenida Floriano Peixoto, S/N, Q 1, L 1, Centro, Curralinho/PA, CEP 68815-000 1curralinho@tjpa.jus.br / (91) 3633-1315 / Balcão Virtual Processo nº 0008429-07.2018.8.14.0083 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL… Ver mais

Processo nº 0003386-94.2016.8.14.0104

ID: 334964023
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
PROCESSO Nº: 0003386-94.2016.8.14.0104 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO RECURSO: APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: WARLEN BORGES FELISMINO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ RELATOR: DES. LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO Ementa: DIREITO AMBIENTAL. APELAÇÃO CÍVEL. INSERÇÃO FRAUDULENTA DE CRÉD… Ver mais

Processo nº 0802982-30.2023.8.14.0115

ID: 321784508
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE NOVO PROGRESSO VARA CRIMINAL Autos nº 0802982-30.2023.8.14.0115 PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ RÉU: LUIZ CARLOS VALENTE ONETTA SENTENÇA Vistos, etc. O Ministério Público do … Ver mais
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Santa Maria do Pará Avenida Almirante Barroso, 3089, SEDE TJPA, Souza, BELéM - PA - CEP: 66613-710 , e-mail:tjepa057@tjpa.jus.br / Fone: (91) 34421142 Processo:0800281-76.2023.8.14.0057 Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: M… Ver mais
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Santa Maria do Pará Avenida Almirante Barroso, 3089, SEDE TJPA, Souza, BELéM - PA - CEP: 66613-710 , e-mail:tjepa057@tjpa.jus.br / Fone: (91) 34421142 Processo:0800016-06.2025.8.14.0057 Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: A… Ver mais
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Santa Maria do Pará Avenida Almirante Barroso, 3089, SEDE TJPA, Souza, BELéM - PA - CEP: 66613-710 , e-mail:tjepa057@tjpa.jus.br / Fone: (91) 34421142 Processo: 0800822-75.2024.8.14.0057 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR:… Ver mais
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