Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 739 de 766

Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Santa Maria do Pará Avenida Almirante Barroso, 3089, SEDE TJPA, Souza, BELéM - PA - CEP: 66613-710 , e-mail:tjepa057@tjpa.jus.br / Fone: (91) 34421142 Processo:0800585-41.2024.8.14.0057 Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: M… Ver mais

Processo nº 0004670-66.2013.8.14.0097

ID: 324883407
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DE BENEVIDES Fórum Des. Edgar Augusto Viana, Av. João Fanjas, s/n, Centro, Benevides, Cep: 68.795-000 E-mail: 1crimbenevides@tjpa.jus.br / Telefone-Whatsapp (91) 3205 3322 PROCESSO: 0004670-66.2013.8.14.0097 SENTENÇA 1. RELATÓRIO. Trata-se de Ação Pe… Ver mais

Processo nº 0802131-74.2025.8.14.0000

ID: 256703400
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Polo Passivo:
Acórdão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0802131-74.2025.8.14.0000 IMPETRANTE: EDILAN BELTRAO BARBOSA AUTORIDADE COATORA: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PORTEL RELATOR(A): Desembargadora KÉDIMA LYRA EMENTA DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENT… Ver mais

Processo nº 0800314-46.2025.8.14.0138

ID: 278257853
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Anapú Rua Goiás, s/nº, Bairro São Luiz, Anapu-PA – CEP: 68.365-000 – Email: tjepa138@tjpa.jus.br 0800314-46.2025.8.14.0138. DECISÃO. Trata-se de PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA formulado pela defesa do acusado … Ver mais
Acórdão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0803710-57.2025.8.14.0000 IMPETRANTE: WELLINGTON DE JESUS SANTOS IMPETRADO: VARA UNICA NOVO REPARTIMENTO RELATOR(A): Desembargador RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES EMENTA HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR Nº 0803710-57.2025.8.14.0000 … Ver mais
Intimação
Autos nº 0001224-54.2015.8.14.0010 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - [Crimes do Sistema Nacional de Armas] AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA MENOR EM CONFLITO COM A LEI: GABRIEL FERREIRA NETO SENTENÇA O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL ofereceu denúncia em desfavor de GABRIEL FERREIR… Ver mais

Processo nº 0801113-19.2025.8.14.0032

ID: 282057294
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Monte Alegre PROCESSO Nº 0801113-19.2025.8.14.0032 - CUSTÓDIA FLAGRANTEADO: JOSIMAR PEREIRA FURTADO ADVOGADO DATIVO: DR. EDSON DE CARVALHO SADALA – OAB/PA 12807 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ ATA DE AUDIÊNCIA Ao v… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara do Juizado Especial do Meio Ambiente de Belém Autos nº 0811052-17.2024.8.14.0401 Autores do fato: ELIAS DOS REIS DE OLIVEIRA (RG nº 7368303 PC/PA) E. P. OLIVEIRA PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, Representante legal ELIAS DOS REIS DE OLIVEIRA (RG nº … Ver mais

Processo nº 0801168-57.2025.8.14.0003

ID: 318557656
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALENQUER PROCESSO Nº: 0801168-57.2025.8.14.0003 CLASSE: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) ASSUNTO: [Financiamento ou Custeio de Produção ou Tráfico de Drogas] FLAGRANTEADA: JAKELINE PINTO AZEVEDO (Endereço: Residencial Esp… Ver mais

Processo nº 0001423-33.2020.8.14.0097

ID: 276808264
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DE BENEVIDES Fórum Des. Edgar Augusto Viana, Rua João Fanjas, s/n, Centro, Benevides, Cep: 68.795-000 E-mail: 1crimbenevides@tjpa.jus.br / Telefone-Whatsapp (91) 3205 3322 Processo nº: 0001423-33.2020.8.14.0097 Assunto: [Roubo Majorado] AUTORIDADE: M… Ver mais
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