Resultados para o tribunal: TJPA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 739 de 766
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 260939799
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Santa Maria do Pará
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0800585-41.2024.8.14.0057
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Santa Maria do Pará Avenida Almirante Barroso, 3089, SEDE TJPA, Souza, BELéM - PA - CEP: 66613-710 , e-mail:tjepa057@tjpa.jus.br / Fone: (91) 34421142 Processo:0800585-41.2024.8.14.0057 Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: M…
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Processo nº 0004670-66.2013.8.14.0097
ID: 324883407
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal de Benevides
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0004670-66.2013.8.14.0097
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DE BENEVIDES Fórum Des. Edgar Augusto Viana, Av. João Fanjas, s/n, Centro, Benevides, Cep: 68.795-000 E-mail: 1crimbenevides@tjpa.jus.br / Telefone-Whatsapp (91) 3205 3322 PROCESSO: 0004670-66.2013.8.14.0097 SENTENÇA 1. RELATÓRIO. Trata-se de Ação Pe…
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Processo nº 0802131-74.2025.8.14.0000
ID: 256703400
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Penal - Desembargadora KÉDIMA LYRA
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0802131-74.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0802131-74.2025.8.14.0000 IMPETRANTE: EDILAN BELTRAO BARBOSA AUTORIDADE COATORA: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PORTEL RELATOR(A): Desembargadora KÉDIMA LYRA EMENTA DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENT…
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Processo nº 0800314-46.2025.8.14.0138
ID: 278257853
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Anapú
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0800314-46.2025.8.14.0138
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Anapú Rua Goiás, s/nº, Bairro São Luiz, Anapu-PA – CEP: 68.365-000 – Email: tjepa138@tjpa.jus.br 0800314-46.2025.8.14.0138. DECISÃO. Trata-se de PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA formulado pela defesa do acusado …
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Processo nº 0803710-57.2025.8.14.0000
ID: 259036450
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Penal - Desembargador RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0803710-57.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0803710-57.2025.8.14.0000 IMPETRANTE: WELLINGTON DE JESUS SANTOS IMPETRADO: VARA UNICA NOVO REPARTIMENTO RELATOR(A): Desembargador RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES EMENTA HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR Nº 0803710-57.2025.8.14.0000 …
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Processo nº 0001224-54.2015.8.14.0010
ID: 257369586
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Cível e Criminal de Breves
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0001224-54.2015.8.14.0010
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Autos nº 0001224-54.2015.8.14.0010 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - [Crimes do Sistema Nacional de Armas] AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA MENOR EM CONFLITO COM A LEI: GABRIEL FERREIRA NETO SENTENÇA O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL ofereceu denúncia em desfavor de GABRIEL FERREIR…
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Processo nº 0801113-19.2025.8.14.0032
ID: 282057294
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Monte Alegre
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0801113-19.2025.8.14.0032
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Monte Alegre PROCESSO Nº 0801113-19.2025.8.14.0032 - CUSTÓDIA FLAGRANTEADO: JOSIMAR PEREIRA FURTADO ADVOGADO DATIVO: DR. EDSON DE CARVALHO SADALA – OAB/PA 12807 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ ATA DE AUDIÊNCIA Ao v…
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Processo nº 0811052-17.2024.8.14.0401
ID: 298893992
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara do Juizado Especial do Meio Ambiente de Belém
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0811052-17.2024.8.14.0401
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara do Juizado Especial do Meio Ambiente de Belém Autos nº 0811052-17.2024.8.14.0401 Autores do fato: ELIAS DOS REIS DE OLIVEIRA (RG nº 7368303 PC/PA) E. P. OLIVEIRA PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, Representante legal ELIAS DOS REIS DE OLIVEIRA (RG nº …
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Processo nº 0801168-57.2025.8.14.0003
ID: 318557656
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Alenquer
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0801168-57.2025.8.14.0003
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALENQUER PROCESSO Nº: 0801168-57.2025.8.14.0003 CLASSE: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) ASSUNTO: [Financiamento ou Custeio de Produção ou Tráfico de Drogas] FLAGRANTEADA: JAKELINE PINTO AZEVEDO (Endereço: Residencial Esp…
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Processo nº 0001423-33.2020.8.14.0097
ID: 276808264
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal de Benevides
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0001423-33.2020.8.14.0097
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DE BENEVIDES Fórum Des. Edgar Augusto Viana, Rua João Fanjas, s/n, Centro, Benevides, Cep: 68.795-000 E-mail: 1crimbenevides@tjpa.jus.br / Telefone-Whatsapp (91) 3205 3322 Processo nº: 0001423-33.2020.8.14.0097 Assunto: [Roubo Majorado] AUTORIDADE: M…
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