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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 740 de 766

Processo nº 0801080-95.2025.8.14.0010

ID: 256447844
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
Autos nº 0801080-95.2025.8.14.0010 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) - [Tráfico de Drogas e Condutas Afins] AUTORIDADE: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE BREVES REQUERIDO: JOAO HENRIQUE BARROS SOARES e outros DECISÃO Trata-se de Auto de Prisão em Flagrante com Representação pela Prisão Preventiva de JO… Ver mais

Processo nº 0804834-37.2025.8.14.0045

ID: 304603864
Data de Disponibilização: 20/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
TERMO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA Processo: 0804834-37.2025.8.14.0045 Plantão judicial Vistos. Custodiado: KAIO RIBEIRO DA SILVA, nacional de: BRASIL, natural de: REDENÇÃO-PA, filiação: FERNANDA RIBEIRO DOS SANTOS e WELTON DE JESUS DA SILVA, CPF: 043.173.132-27 (RECEITA FEDERAL/PA), IDENTIDADE: 722449… Ver mais
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara do Juizado Especial do Meio Ambiente de Belém Autos nº 0801208-09.2025.8.14.0401 Autor do fato: ALEX RIBEIRO CUNHA E SOUZA EIRELI – TEMPUS ENGENHARIA ME, Responsável Legal ALEX RIBEIRO CUNHA E SOUZA (RG nº 5552049 SSP/PA) Vítima: A COLETIV… Ver mais

Processo nº 0801213-61.2025.8.14.0003

ID: 324797434
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALENQUER PROCESSO Nº: 0801213-61.2025.8.14.0003 CLASSE: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) ASSUNTO: [Ameaça] FLAGRANTEADO: GILSON ALVES DA SILVA (Endereço: RAMAL DO BOM SUSSEGO, S/N, COMUNIDADE BULANDEIRA, ZONA RURAL DE ALE… Ver mais

Processo nº 0801210-09.2025.8.14.0003

ID: 324661427
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALENQUER PROCESSO Nº: 0801210-09.2025.8.14.0003 CLASSE: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) ASSUNTO: [Ameaça ] FLAGRANTEADO: MARCIO PEREIRA BARBOSA (Endereço: RUA JOÃO MAGALHÃES, SN, INDEPENDÊNCIA, BECO DO TOCO, ALENQUER/PA)… Ver mais

Processo nº 0801211-91.2025.8.14.0003

ID: 324797471
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALENQUER PROCESSO Nº: 0801211-91.2025.8.14.0003 CLASSE: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) ASSUNTO: [Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher] FLAGRANTEADO(S): ALFREDO MAGNO RODRIGUES (Endereço: RUA SÃO JOAQUIM, S/N, P… Ver mais

Processo nº 0003066-50.2019.8.14.0068

ID: 331648407
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PROCESSO Nº 0003066-50.2019.8.14.0068 2ª TURMA DE DIREITO PENAL APELAÇÃO CRIMINAL COMARCA DE ORIGEM: AUGUSTO CORRÊA/PA APELANTE: JOSE DE BRITO FURTADO ADVOGADA: ANA MARIA BARBOSA BICHARA (OAB/PA Nº 26.646) APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR DE JUSTIÇA: RICARDO ALBUQUERQUE DA SILVA RELATOR: DES. LE… Ver mais

Processo nº 0007840-52.2018.8.14.0006

ID: 277457025
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Juízo de Direito da Comarca de Ananindeua Segunda Vara Criminal Processo: 0007840-52.2018.8.14.0006 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO Denunciado: ANTONIO HENRIQUE ALCANTARA DE ANDRADE, brasileiro nascido em 18/07/1998, filho de Jesser Alcantara de Andr… Ver mais
AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL PROCESSO N°.: 0818616-86.2024.8.14.0000 COMARCA DE ORIGEM: Belém (Vara de Execução Penais da Região Metropolitana de Belém) AGRAVANTE: FABIO JUNIOR DA COSTA DE SENA (Adv. Alexandre de Miranda Moura – OAB/PA 15.511) AGRAVADO: A Justiça Pública PROCURADOR DE JUSTIÇA: Hamilton… Ver mais

Processo nº 0007348-52.2018.8.14.0138

ID: 314849090
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Anapú Rua Goiás, s/nº, Bairro São Luiz, Anapu-PA – CEP: 68.365-000 – Email: tjepa138@tjpa.jus.br 0007348-52.2018.8.14.0138. DECISÃO. 1. RELATÓRIO. Trata-se de PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA (ID. 143851359) for… Ver mais
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