Resultados para o tribunal: TJPA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 741 de 766
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 262812725
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Turma de Direito Penal - Desembargadora VÂNIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR CUNHA
Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL
Nº Processo: 0819498-48.2024.8.14.0000
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL PROCESSO N°.: 0819498-48.2024.8.14.0000 COMARCA DE ORIGEM: Belém (Vara de Execução Penais da Região Metropolitana de Belém) AGRAVANTE: CARLOS DAVID BENTES BAHIA (Defensoria Pública) AGRAVADO: A Justiça Pública PROCURADOR DE JUSTIÇA: Cláudio Bezerra de Melo RELATORA: Desa. V…
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Processo nº 0803561-10.2022.8.14.0051
ID: 323794539
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Criminal de Santarém
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0803561-10.2022.8.14.0051
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTARÉM 1ª Vara Criminal de Santarém EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - PRAZO 60 DIAS PROCESSO: 0803561-10.2022.8.14.0051 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - [Crimes de Trânsito]. AUTOR: MINISTÉRIO PÚLICO DO ESTADO DO PARÁ. RÉU: . O MM. Dr.…
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Processo nº 0802017-10.2025.8.14.0074
ID: 333155296
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Cível e Criminal de Tailândia
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0802017-10.2025.8.14.0074
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE TAILÂNDIA APF nº 0802017-10.2025.8.14.0074 DECISÃO Vistos. A autoridade policial comunicou a prisão em flagrante de JORGE LUIS CARDOSO DA SILVA, pela suposta prática do crime previsto no art. 155 do Código Penal, bem…
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Processo nº 0800587-50.2024.8.14.0044
ID: 281435391
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Primavera
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800587-50.2024.8.14.0044
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE PRIMAVERA e TERMO JUDICIÁRIO DE QUATIPURU Fórum Desembargador Arnaldo Valente Lobo – Av. General Moura Carvalho, n. 251, Centro, Primavera. CEP: 68707-000. Tel/Fax: (91) 3481-1379. E-mail: 1primavera@tjpa.jus.br PJe: 0800587-50.2024.…
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Ministerio Publico Do Estado Do Pará x Douglas Cardoso Do Nascimento e outros
ID: 313655003
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Uruará
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0801462-22.2022.8.14.0066
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Uruará DECISÃO PJe: 0801462-22.2022.8.14.0066 Requerente Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Endereço: , ABAETETUBA - PA - CEP: 68440-000 Requerido Nome: DOUGLAS Cardoso do nascimento Endereço: TRANSIRIRI,, SN, TRAVESSÃO 18…
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Processo nº 0806657-45.2025.8.14.0401
ID: 258129353
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara de Inquéritos Policiais de Belém
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0806657-45.2025.8.14.0401
Data de Disponibilização:
17/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DE INQUÉRITOS POLICIAIS E MEDIDAS CAUTELARES Autos nº 0806657-45.2025.8.14.0401 DECISÃO Consta nos autos, em síntese, que no dia 06.04.2025, o nacional Walter Luiz Rocha haveria jogado líquido fervente em um cachorro em situação de rua,…
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Processo nº 0801742-35.2025.8.14.0115
ID: 328263363
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal de Novo Progresso
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0801742-35.2025.8.14.0115
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Plantão Judiciário PROCESSO n.º0801742-35.2025.8.14.0115 DECISÃO Vistos. Trata-se de comunicado da prisão em flagrante delito de NATALIA FERNANDES BENJAMIM e JESSICA FERREIRA DA SILVA, qualificados (as) nos autos, em virtude das sanções do deli…
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Processo nº 0801742-35.2025.8.14.0115
ID: 328263365
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal de Novo Progresso
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0801742-35.2025.8.14.0115
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Plantão Judiciário PROCESSO n.º0801742-35.2025.8.14.0115 DECISÃO Vistos. Trata-se de comunicado da prisão em flagrante delito de NATALIA FERNANDES BENJAMIM e JESSICA FERREIRA DA SILVA, qualificados (as) nos autos, em virtude das sanções do deli…
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Processo nº 0002023-61.2020.8.14.0030
ID: 314677463
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Marapanim
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0002023-61.2020.8.14.0030
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Marapanim Rua Diniz Botelho, 1722, Centro, MARAPANIM - PA - CEP: 68760-000 Telefone: (91) 37231400 E-mail: 1marapanim@tjpa.jus.br Número do Processo Digital: 0002023-61.2020.8.14.0030 Classe e Assunto: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO OR…
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Processo nº 0809178-60.2025.8.14.0401
ID: 330949222
Tribunal: TJPA
Órgão: 9ª Vara Criminal de Belém
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0809178-60.2025.8.14.0401
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará 9ª Vara Criminal de Belém Processo 0809178-60.2025.8.14.0401 Assunto [Roubo Majorado] Classe AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Sentença Vistos, etc. Luan Silva dos Santos, Gustavo Vieira Silva e Reilan Iashimi Santana, qualificados na e…
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