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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 741 de 766

AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL PROCESSO N°.: 0819498-48.2024.8.14.0000 COMARCA DE ORIGEM: Belém (Vara de Execução Penais da Região Metropolitana de Belém) AGRAVANTE: CARLOS DAVID BENTES BAHIA (Defensoria Pública) AGRAVADO: A Justiça Pública PROCURADOR DE JUSTIÇA: Cláudio Bezerra de Melo RELATORA: Desa. V… Ver mais

Processo nº 0803561-10.2022.8.14.0051

ID: 323794539
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Edital
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTARÉM 1ª Vara Criminal de Santarém EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - PRAZO 60 DIAS PROCESSO: 0803561-10.2022.8.14.0051 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - [Crimes de Trânsito]. AUTOR: MINISTÉRIO PÚLICO DO ESTADO DO PARÁ. RÉU: . O MM. Dr.… Ver mais

Processo nº 0802017-10.2025.8.14.0074

ID: 333155296
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE TAILÂNDIA APF nº 0802017-10.2025.8.14.0074 DECISÃO Vistos. A autoridade policial comunicou a prisão em flagrante de JORGE LUIS CARDOSO DA SILVA, pela suposta prática do crime previsto no art. 155 do Código Penal, bem… Ver mais

Processo nº 0800587-50.2024.8.14.0044

ID: 281435391
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE PRIMAVERA e TERMO JUDICIÁRIO DE QUATIPURU Fórum Desembargador Arnaldo Valente Lobo – Av. General Moura Carvalho, n. 251, Centro, Primavera. CEP: 68707-000. Tel/Fax: (91) 3481-1379. E-mail: 1primavera@tjpa.jus.br PJe: 0800587-50.2024.… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Uruará DECISÃO PJe: 0801462-22.2022.8.14.0066 Requerente Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Endereço: , ABAETETUBA - PA - CEP: 68440-000 Requerido Nome: DOUGLAS Cardoso do nascimento Endereço: TRANSIRIRI,, SN, TRAVESSÃO 18… Ver mais

Processo nº 0806657-45.2025.8.14.0401

ID: 258129353
Data de Disponibilização: 17/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DE INQUÉRITOS POLICIAIS E MEDIDAS CAUTELARES Autos nº 0806657-45.2025.8.14.0401 DECISÃO Consta nos autos, em síntese, que no dia 06.04.2025, o nacional Walter Luiz Rocha haveria jogado líquido fervente em um cachorro em situação de rua,… Ver mais

Processo nº 0801742-35.2025.8.14.0115

ID: 328263363
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Plantão Judiciário PROCESSO n.º0801742-35.2025.8.14.0115 DECISÃO Vistos. Trata-se de comunicado da prisão em flagrante delito de NATALIA FERNANDES BENJAMIM e JESSICA FERREIRA DA SILVA, qualificados (as) nos autos, em virtude das sanções do deli… Ver mais

Processo nº 0801742-35.2025.8.14.0115

ID: 328263365
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Plantão Judiciário PROCESSO n.º0801742-35.2025.8.14.0115 DECISÃO Vistos. Trata-se de comunicado da prisão em flagrante delito de NATALIA FERNANDES BENJAMIM e JESSICA FERREIRA DA SILVA, qualificados (as) nos autos, em virtude das sanções do deli… Ver mais

Processo nº 0002023-61.2020.8.14.0030

ID: 314677463
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Edital
Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Marapanim Rua Diniz Botelho, 1722, Centro, MARAPANIM - PA - CEP: 68760-000 Telefone: (91) 37231400 E-mail: 1marapanim@tjpa.jus.br Número do Processo Digital: 0002023-61.2020.8.14.0030 Classe e Assunto: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO OR… Ver mais

Processo nº 0809178-60.2025.8.14.0401

ID: 330949222
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará 9ª Vara Criminal de Belém Processo 0809178-60.2025.8.14.0401 Assunto [Roubo Majorado] Classe AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Sentença Vistos, etc. Luan Silva dos Santos, Gustavo Vieira Silva e Reilan Iashimi Santana, qualificados na e… Ver mais
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