Resultados para o tribunal: TJPA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 742 de 779
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 327735674
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Penal - Desembargador PEDRO PINHEIRO SOTERO
Classe: REVISãO CRIMINAL
Nº Processo: 0807088-21.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ REVISÃO CRIMINAL (12394) - 0807088-21.2025.8.14.0000 REQUERENTE: PEDRO PAULO MIRANDA SANTANA INTERESSADO: 10ª VARA CRIMINAL DE BELÉM RELATOR(A): Desembargador PEDRO PINHEIRO SOTERO EMENTA PENAL E PROCESSO PENAL. REVISÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO. DOSIMETRIA DA P…
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Processo nº 0808680-03.2025.8.14.0000
ID: 305821864
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Penal - Desembargadora VÂNIA LÚCIA CARVALHO DA SILVEIRA
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0808680-03.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0808680-03.2025.8.14.0000 IMPETRANTE: ISAURA SOUSA DE SOUZA IMPETRADO: JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ORIXIMINÁ RELATOR(A): Desembargadora VÂNIA LÚCIA CARVALHO DA SILVEIRA EMENTA EMENTA: HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO…
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Processo nº 0810228-52.2024.8.14.0015
ID: 309369651
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Vara Criminal de Castanhal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0810228-52.2024.8.14.0015
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Processo: 0810228-52.2024.8.14.0015 (PJE) Réu(s): RENAN DE SOUZA RODRIGUES e RAFAEL ARAUJO GUEDES SENTENÇA Vistos etc. O Ministério Público do Estado do Pará, por intermédio de seu representante legal, no uso de suas atribuições, com base no in…
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Processo nº 0805170-79.2025.8.14.0000
ID: 305791897
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Penal - Desembargadora ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0805170-79.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0805170-79.2025.8.14.0000 PACIENTE: IGOR SILVA BARBOSA DE JESUS AUTORIDADE: COMARCA DE OURILANDIA DO NORTE RELATOR(A): Desembargadora ROSI MARIA GOMES DE FARIAS EMENTA ACÓRDÃO HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE LIMINAR PROCES…
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Processo nº 0803246-28.2024.8.14.0401
ID: 275937263
Tribunal: TJPA
Órgão: 4ª Vara Criminal de Belém
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0803246-28.2024.8.14.0401
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 4ª Vara Criminal de Belém Rua Tomázia Perdigão, n. 310, 1º andar, sala 120, Fórum Criminal, Cidade Velha - Fones: 3205-2136 // 3205-2162 PROCESSO: 0803246-28.2024.8.14.0401 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ Acusado: FRANCISCO CARDOSO …
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Processo nº 0800030-89.2023.8.14.9100
ID: 258100872
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Distrital de Monte Dourado
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO
Nº Processo: 0800030-89.2023.8.14.9100
Data de Disponibilização:
17/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DISTRITAL DE MONTE DOURADO COMARCA DE ALMEIRIM/PA End.: Av. Beira Rio, s/nº, Bairro: Centro - Monte Dourado/PA, CEP: 68240-000 Fone: (93) 98408-4993 ou (93) 3735-2779 _________________________________________________________________________________________…
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Processo nº 0821091-73.2024.8.14.0401
ID: 298893497
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara do Juizado Especial do Meio Ambiente de Belém
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0821091-73.2024.8.14.0401
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara do Juizado Especial do Meio Ambiente de Belém Autos nº 0821091-73.2024.8.14.0401 Autor do fato: ROBSON DA SILVA SANTA BRIGIDA (RG nº 2762292 SSP/PA) Vítima: A COLETIVIDADE Capitulação Penal: art. 54, § 1º da Lei nº 9.605/98. TERMO DE AUDIÊ…
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Processo nº 0818893-63.2024.8.14.0401
ID: 283211983
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara do Juizado Especial do Meio Ambiente de Belém
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0818893-63.2024.8.14.0401
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara do Juizado Especial do Meio Ambiente de Belém Autos nº 0818893-63.2024.8.14.0401 Autor do fato: ANTONIO FLAVIO OLIVEIRA DA SILVA (RG nº 4016791 2ª Via PC/PA) Vítima: A COLETIVIDADE Capitulação Penal: art. 54, § 1º da Lei nº 9.605/98. TERMO…
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Processo nº 0800772-50.2025.8.14.0401
ID: 275246108
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara do Juizado Especial do Meio Ambiente de Belém
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0800772-50.2025.8.14.0401
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara do Juizado Especial do Meio Ambiente de Belém Autos nº 0800772-50.2025.8.14.0401 Autor do fato: CHARLES OLIVEIRA MELO (RG nº 2929553 2ª Via PC/PA) Vítima: A COLETIVIDADE Capitulação Penal: art. 29, § 1º, inciso III da Lei nº 9.605/98. TERM…
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Processo nº 0002506-20.2014.8.14.0057
ID: 258211466
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Turma de Direito Penal - Desembargador LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0002506-20.2014.8.14.0057
Data de Disponibilização:
17/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCESSO Nº 0002506-20.2014.8.14.0057 2ª TURMA DE DIREITO PENAL APELAÇÃO CRIMINAL COMARCA DE ORIGEM: SANTA MARIA DO PARÁ/PA APELANTE: RAIMUNDO NONATO TOMAZ DE SOUZA DEFENSOR DATIVO: LOURIVAL DANTAS DE OLIVEIRA NETO (OAB/PA Nº 33.484) APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADORA DE JUSTIÇA: DULCELINDA LOBAT…
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