Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 742 de 779

Processo nº 0807088-21.2025.8.14.0000

ID: 327735674
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ REVISÃO CRIMINAL (12394) - 0807088-21.2025.8.14.0000 REQUERENTE: PEDRO PAULO MIRANDA SANTANA INTERESSADO: 10ª VARA CRIMINAL DE BELÉM RELATOR(A): Desembargador PEDRO PINHEIRO SOTERO EMENTA PENAL E PROCESSO PENAL. REVISÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO. DOSIMETRIA DA P… Ver mais
Acórdão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0808680-03.2025.8.14.0000 IMPETRANTE: ISAURA SOUSA DE SOUZA IMPETRADO: JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ORIXIMINÁ RELATOR(A): Desembargadora VÂNIA LÚCIA CARVALHO DA SILVEIRA EMENTA EMENTA: HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO… Ver mais
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Processo: 0810228-52.2024.8.14.0015 (PJE) Réu(s): RENAN DE SOUZA RODRIGUES e RAFAEL ARAUJO GUEDES SENTENÇA Vistos etc. O Ministério Público do Estado do Pará, por intermédio de seu representante legal, no uso de suas atribuições, com base no in… Ver mais
Acórdão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0805170-79.2025.8.14.0000 PACIENTE: IGOR SILVA BARBOSA DE JESUS AUTORIDADE: COMARCA DE OURILANDIA DO NORTE RELATOR(A): Desembargadora ROSI MARIA GOMES DE FARIAS EMENTA ACÓRDÃO HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE LIMINAR PROCES… Ver mais

Processo nº 0803246-28.2024.8.14.0401

ID: 275937263
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 4ª Vara Criminal de Belém Rua Tomázia Perdigão, n. 310, 1º andar, sala 120, Fórum Criminal, Cidade Velha - Fones: 3205-2136 // 3205-2162 PROCESSO: 0803246-28.2024.8.14.0401 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ Acusado: FRANCISCO CARDOSO … Ver mais

Processo nº 0800030-89.2023.8.14.9100

ID: 258100872
Data de Disponibilização: 17/04/2025
Polo Ativo:
Sentença
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DISTRITAL DE MONTE DOURADO COMARCA DE ALMEIRIM/PA End.: Av. Beira Rio, s/nº, Bairro: Centro - Monte Dourado/PA, CEP: 68240-000 Fone: (93) 98408-4993 ou (93) 3735-2779 _________________________________________________________________________________________… Ver mais

Processo nº 0821091-73.2024.8.14.0401

ID: 298893497
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara do Juizado Especial do Meio Ambiente de Belém Autos nº 0821091-73.2024.8.14.0401 Autor do fato: ROBSON DA SILVA SANTA BRIGIDA (RG nº 2762292 SSP/PA) Vítima: A COLETIVIDADE Capitulação Penal: art. 54, § 1º da Lei nº 9.605/98. TERMO DE AUDIÊ… Ver mais

Processo nº 0818893-63.2024.8.14.0401

ID: 283211983
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara do Juizado Especial do Meio Ambiente de Belém Autos nº 0818893-63.2024.8.14.0401 Autor do fato: ANTONIO FLAVIO OLIVEIRA DA SILVA (RG nº 4016791 2ª Via PC/PA) Vítima: A COLETIVIDADE Capitulação Penal: art. 54, § 1º da Lei nº 9.605/98. TERMO… Ver mais

Processo nº 0800772-50.2025.8.14.0401

ID: 275246108
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara do Juizado Especial do Meio Ambiente de Belém Autos nº 0800772-50.2025.8.14.0401 Autor do fato: CHARLES OLIVEIRA MELO (RG nº 2929553 2ª Via PC/PA) Vítima: A COLETIVIDADE Capitulação Penal: art. 29, § 1º, inciso III da Lei nº 9.605/98. TERM… Ver mais
Decisão
PROCESSO Nº 0002506-20.2014.8.14.0057 2ª TURMA DE DIREITO PENAL APELAÇÃO CRIMINAL COMARCA DE ORIGEM: SANTA MARIA DO PARÁ/PA APELANTE: RAIMUNDO NONATO TOMAZ DE SOUZA DEFENSOR DATIVO: LOURIVAL DANTAS DE OLIVEIRA NETO (OAB/PA Nº 33.484) APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADORA DE JUSTIÇA: DULCELINDA LOBAT… Ver mais
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