Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 743 de 793

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara do Juizado Especial do Meio Ambiente de Belém Autos nº 0810658-10.2024.8.14.0401 Autor do fato: PEDRO PAULO DA SILVA MACEDO JUNIOR (RG nº 1749052 SSP/PA) Vítima: A COLETIVIDADE Capitulação Penal: art. 54, § 1º da Lei nº 9.605/98. TERMO DE … Ver mais
PROCESSO Nº 0019650-71.2016.8.14.0401 2ª TURMA DE DIREITO PENAL APELAÇÃO CRIMINAL COMARCA DE ORIGEM: BELÉM/PA APELANTE: DAVI SOUZA DA CONCEIÇÃO DEFENSORA PÚBLICO: ANAMÉLIA SILVA FERREIRA APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADORA DE JUSTIÇA: JOANA CHAGAS COUTINHO RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIO… Ver mais

Processo nº 0007988-75.2014.8.14.0015

ID: 331652507
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
PROCESSO Nº 0007988-75.2014.8.14.0015 2ª TURMA DE DIREITO PENAL APELAÇÃO CRIMINAL COMARCA DE ORIGEM: CASTANHAL/PA APELANTE: J. D. S. B DEFENSORA PÚBLICA: MAYANA BARROS JORGE JOÃO APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADORA DE JUSTIÇA: ANA TEREZA DO S. DA SILVA ABUCATER RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ … Ver mais

Processo nº 0801023-06.2025.8.14.0066

ID: 308737713
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Uruará DECISÃO PJe: 0801023-06.2025.8.14.0066 Requerente Nome: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE PLACAS Endereço: DESCONHECIDO, 1, CENTRO, PLACAS - PA - CEP: 68138-000 Requerido Nome: ERIKA DE CASTRO CALDEIRA Endereço: RUA RONALDO PAS… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Uruará DECISÃO PJe: 0800842-05.2025.8.14.0066 Requerente Nome: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE URUARÁ Endereço: AVENIDA CENTRAL, CENTRO, URUARá - PA - CEP: 68140-000 Requerido Nome: AGNALDO REGO FERREIRA Endereço: TRAV KM 180 SUL, S… Ver mais

Processo nº 0800786-90.2025.8.14.0059

ID: 321329497
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOURE ___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ DADOS DO PROCESSO: Processo nº: 0800786-90.2025.8.14.0059 Assunto: [Furto ] Auto… Ver mais

Processo nº 0801887-37.2025.8.14.0133

ID: 258405198
Data de Disponibilização: 18/04/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ANANINDEUA VARA DO PLANTÃO UNIFICADO DE ANANINDEUA, MARITUBA E BENEVIDES PJE 0801887-37.2025.8.14.0133 CUSTODIADO: MAILON ALVES DE SOUZA TERMO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA AUDIÊNCIA GRAVADA Aos dezessete dias do mês de abril do ano de do… Ver mais
VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO Autos nº: 0801479-18.2025.8.14.0401 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Réu: THIAGO FERNANDO DANTAS SIQUEIRA SENTENÇA Vistos os autos. I – RELATÓRIO O Ministério Público do Estado do Pará denunciou o acusado THIAGO FERNANDO DANTAS SIQUEIRA e GEOVANE DA SILVA ESTRE… Ver mais

Processo nº 0802262-51.2024.8.14.0043

ID: 306463732
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Portel PROCESSO N.º 0802262-51.2024.8.14.0043 DECISÃO Vistos os autos. A defesa técnica do acusado apresentou resposta à acusação, oportunidade em que requereu a revogação da prisão preventiva, sob o argumento de inexistirem os pr… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Chaves PROCESSO: 0800224-16.2025.8.14.0016 Nome: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE CHAVES Endereço: AV INDEPENDENCIA, 155, CENTRO, CHAVES - PA - CEP: 68880-000 Nome: JOVENAL LEANDRO BONIFACIO Endere�o: desconhecido Nome: ATIRSON ROD… Ver mais
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