Resultados para o tribunal: TJPA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 743 de 793
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 282754438
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara do Juizado Especial do Meio Ambiente de Belém
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0810658-10.2024.8.14.0401
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara do Juizado Especial do Meio Ambiente de Belém Autos nº 0810658-10.2024.8.14.0401 Autor do fato: PEDRO PAULO DA SILVA MACEDO JUNIOR (RG nº 1749052 SSP/PA) Vítima: A COLETIVIDADE Capitulação Penal: art. 54, § 1º da Lei nº 9.605/98. TERMO DE …
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Processo nº 0019650-71.2016.8.14.0401
ID: 316511505
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Turma de Direito Penal - Desembargador LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0019650-71.2016.8.14.0401
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCESSO Nº 0019650-71.2016.8.14.0401 2ª TURMA DE DIREITO PENAL APELAÇÃO CRIMINAL COMARCA DE ORIGEM: BELÉM/PA APELANTE: DAVI SOUZA DA CONCEIÇÃO DEFENSORA PÚBLICO: ANAMÉLIA SILVA FERREIRA APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADORA DE JUSTIÇA: JOANA CHAGAS COUTINHO RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIO…
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Processo nº 0007988-75.2014.8.14.0015
ID: 331652507
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Turma de Direito Penal - Desembargador LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0007988-75.2014.8.14.0015
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCESSO Nº 0007988-75.2014.8.14.0015 2ª TURMA DE DIREITO PENAL APELAÇÃO CRIMINAL COMARCA DE ORIGEM: CASTANHAL/PA APELANTE: J. D. S. B DEFENSORA PÚBLICA: MAYANA BARROS JORGE JOÃO APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADORA DE JUSTIÇA: ANA TEREZA DO S. DA SILVA ABUCATER RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ …
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Processo nº 0801023-06.2025.8.14.0066
ID: 308737713
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Uruará
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0801023-06.2025.8.14.0066
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Uruará DECISÃO PJe: 0801023-06.2025.8.14.0066 Requerente Nome: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE PLACAS Endereço: DESCONHECIDO, 1, CENTRO, PLACAS - PA - CEP: 68138-000 Requerido Nome: ERIKA DE CASTRO CALDEIRA Endereço: RUA RONALDO PAS…
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Delegacia De Polícia Civil De Uruará x Agnaldo Rego Ferreira
ID: 277134037
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Uruará
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0800842-05.2025.8.14.0066
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Uruará DECISÃO PJe: 0800842-05.2025.8.14.0066 Requerente Nome: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE URUARÁ Endereço: AVENIDA CENTRAL, CENTRO, URUARá - PA - CEP: 68140-000 Requerido Nome: AGNALDO REGO FERREIRA Endereço: TRAV KM 180 SUL, S…
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Processo nº 0800786-90.2025.8.14.0059
ID: 321329497
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Soure
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0800786-90.2025.8.14.0059
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOURE ___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ DADOS DO PROCESSO: Processo nº: 0800786-90.2025.8.14.0059 Assunto: [Furto ] Auto…
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Processo nº 0801887-37.2025.8.14.0133
ID: 258405198
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal de Marituba
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0801887-37.2025.8.14.0133
Data de Disponibilização:
18/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ANANINDEUA VARA DO PLANTÃO UNIFICADO DE ANANINDEUA, MARITUBA E BENEVIDES PJE 0801887-37.2025.8.14.0133 CUSTODIADO: MAILON ALVES DE SOUZA TERMO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA AUDIÊNCIA GRAVADA Aos dezessete dias do mês de abril do ano de do…
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Processo nº 0801479-18.2025.8.14.0401
ID: 318955619
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara de Combate ao Crime Organizado de Belém
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0801479-18.2025.8.14.0401
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO Autos nº: 0801479-18.2025.8.14.0401 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Réu: THIAGO FERNANDO DANTAS SIQUEIRA SENTENÇA Vistos os autos. I – RELATÓRIO O Ministério Público do Estado do Pará denunciou o acusado THIAGO FERNANDO DANTAS SIQUEIRA e GEOVANE DA SILVA ESTRE…
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Processo nº 0802262-51.2024.8.14.0043
ID: 306463732
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Portel
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0802262-51.2024.8.14.0043
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Portel PROCESSO N.º 0802262-51.2024.8.14.0043 DECISÃO Vistos os autos. A defesa técnica do acusado apresentou resposta à acusação, oportunidade em que requereu a revogação da prisão preventiva, sob o argumento de inexistirem os pr…
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Delegacia De Polícia Civil De Chaves e outros x Atirson Rodrigues Dos Santos e outros
ID: 293738538
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Chaves
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0800224-16.2025.8.14.0016
Data de Disponibilização:
09/06/2025
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Chaves PROCESSO: 0800224-16.2025.8.14.0016 Nome: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE CHAVES Endereço: AV INDEPENDENCIA, 155, CENTRO, CHAVES - PA - CEP: 68880-000 Nome: JOVENAL LEANDRO BONIFACIO Endere�o: desconhecido Nome: ATIRSON ROD…
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