Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 745 de 779

D E C I S Ã O 1) DO PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA Vistos, etc. O acusado CLEYTON ALEXANDRE FUJIMOTO NUNES MENDES devidamente qualificado nos autos, requereu, por intermédio de sua Defesa técnica, a Revogação da Prisão Preventiva (ID. 141313595), alegando a ausência dos requisitos da pris… Ver mais

Processo nº 0807983-79.2025.8.14.0000

ID: 310817698
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0807983-79.2025.8.14.0000 PACIENTE: WELLINTON RODRIGUES VAZ AUTORIDADE COATORA: VARA ÚNICA DE TOMÉ AÇU RELATOR(A): Desembargadora KÉDIMA LYRA EMENTA DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVEN… Ver mais

Processo nº 0800211-82.2025.8.14.0059

ID: 259077230
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Ativo:
Decisão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOURE _________________________________________________________________________________________ DADOS DO PROCESSO: Processo nº: 0800211-82.2025.8.14.0059 Assunto: [Crimes de Trânsito] Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ Réu: ADR… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara Cível e Empresarial de Paragominas PROCESSO: 0802548-07.2025.8.14.0039 Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Endereço: 0, S/N, 0, 0, MEDICILâNDIA - PA - CEP: 68145-000 Nome: ESTADO DO PARA Endereço: 00, 00, CONCEIçãO DO ARAGUAIA - … Ver mais
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de São Domingos do Capim | Vara Única Av. Magalhães Barata, 630 - Centro – São Domingos do Capim – PA CEP: 68.635-000 | Fone: (91) 3483-1504 | e-mail: 1domingoscapim@tjpa.jus.br PROCESSO N° 0800416-69.2024.8.14.0052 CLASSE: [Homicídio Qualificado, Crime… Ver mais

Processo nº 0008574-56.2013.8.14.0045

ID: 335400728
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
TERMO DE AUDIÊNCIA 20ª SEMANA PELA PAZ EM CASA Processo: 0008574-56.2013.8.14.0045 RÉU: UIGOR ALVES DOS SANTOS Aos 10 (dez) dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois (10/03/2022) às 09h00min, nesta cidade e Comarca de Redenção, Estado do Pará, na sala de reunião da Plataforma Microsoft… Ver mais

Processo nº 0007308-36.2019.8.14.0138

ID: 314773915
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ANAPU PROCESSO Nº 0007308-36.2019.8.14.0138. AUTORES: Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Endere�o: desconhecido RÉUS: Nome: JOSE EUDES DOS SANTOS SOUSA Endereço: FINAL DA RUA 05, LADO ESQUERDO, S/N, ALTO BONITO, ANAPU - PA … Ver mais

Processo nº 0007308-36.2019.8.14.0138

ID: 325121937
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ANAPU PROCESSO Nº 0007308-36.2019.8.14.0138. AUTORES: Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Endere�o: desconhecido RÉUS: Nome: JOSE EUDES DOS SANTOS SOUSA Endereço: FINAL DA RUA 05, LADO ESQUERDO, S/N, ALTO BONITO, ANAPU - PA … Ver mais

Processo nº 0802041-38.2025.8.14.0074

ID: 335674703
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
Poder Judiciário do Estado do Pará Tribunal de Justiça do Estado 1º Vara cível e criminal comarca de tailândia TERMO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA (Resolução CNJ 213/2015) Às 09h30min do dia 25 de julho de 2025, nas dependências do Fórum da Comarca de Tailândia, Estado do Pará o Excelentíssimo Sr. JOSÉ … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, nº 570 - 1º Andar, Jurunas, Belém/PA - CEP 66.033-640 Fones: Secretaria: (91) 3239-5453/3239-5454 (whatsapp) E-mail: 1jecivelfazendabelem@tjpa.jus.br ________________________________… Ver mais
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