Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 746 de 766

Processo nº 0804619-84.2025.8.14.0005

ID: 318873196
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara Criminal de Altamira DECISÃO PJe: 0804619-84.2025.8.14.0005 Nome: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ALTAMIRA -PA Endereço: Alameda Primeira, S/N, Centro, ALTAMIRA - PA - CEP: 68371-200 Nome: JUAREZ DIAS DOS SANTOS FILHO Endereço: Avenida Br… Ver mais
PROCESSO Nº 0804149-29.2025.8.14.0401 RÉ(U)(S): CLEICIANO DOS SANTOS CAP. PENAL: art. 155, §4º-B, c/c o art. 14, inciso II, e art. 155, §4º-B, c/c o art. 69, todos do CP. ********************************************************************************************************************************… Ver mais
PROCESSO Nº 0002623-87.2013.8.14.0043 2ª TURMA DE DIREITO PENAL APELAÇÃO CRIMINAL COMARCA DE ORIGEM: PORTAL/PA APELANTE: ROSINALDO SANTOS FERREIRA DEFENSORA PÚBLICA: ERIKA DE ANDRADE SADIGURSKY XAVIER APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADORA DE JUSTIÇA: CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO RELATOR: D… Ver mais
Sentença
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DE BENEVIDES Fórum Des. Edgar Augusto Viana, Rua João Fanjas, s/n, Centro, Benevides, Cep: 68.795-000 E-mail: 1crimbenevides@tjpa.jus.br / Telefone-Whatsapp (91) 3205 3322 Processo nº: 0000942-07.2019.8.14.0097 Assunto: [Crimes de Tortura] AUTOR: MIN… Ver mais

Processo nº 0006925-86.2019.8.14.0064

ID: 298264111
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
SENTENÇA Processo nº 0006925-86.2019.8.14.0064. Classe: Ação Penal Pública Incondicionada/Tráfico de Drogas. Autor: Ministério Público Estadual. Réu: Alan Braw Barroso Carvalho. Sentença com resolução de mérito. RELATÓRIO O Ministério Público Estadual ofertou denúncia em face de Alan Braw Barroso C… Ver mais
Sentença
Vara Única da Comarca de Marapanim Rua Diniz Botelho, n. 1722, bairro Centro, Marapanim/PA Telefone/WhatsApp - 91-98436-5644 E-mail: 1marapanim@tjpa.jus.br Processo nº 0072357-96.2015.8.14.0030 MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Nome: ANTONIO DA COSTA NASCIMENTO Endereço: Rua Caio Prado, s/n, ao … Ver mais
Acórdão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0805990-98.2025.8.14.0000 PACIENTE: VICTOR HUGO FERREIRA DOS SANTOS AUTORIDADE COATORA: VARA ÚNICA DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA RELATOR(A): Desembargador RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES EMENTA HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR Nº 08059… Ver mais

Processo nº 0801026-53.2025.8.14.0003

ID: 299950803
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALENQUER PROCESSO Nº: 0801026-53.2025.8.14.0003 CLASSE: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) ASSUNTO: [Ameaça , Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher] FLAGRANTEADO: RAFAEL SILVA DA COSTA (Endereço: RUA NOVA CONQUISTA,… Ver mais

Raimunda Paiva Braga x Banco Do Brasil Sa

ID: 260179516
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Sentença
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE IGARAPÉ-AÇU VARA ÚNICA Processo nº: 0801216-93.2024.8.14.0021 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Assunto: Contratos Bancários Autor: RAIMUNDA PAIVA BRAGA Réu: BANCO DO BRASIL S.A. VISTOS, ETC. Trata-se de ação de obrigação de fazer cumulada com indenizaçã… Ver mais

Processo nº 0812388-72.2024.8.14.0040

ID: 260408270
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE PARAUAPEBAS – 1ª VARA CRIMINAL Fórum “Juiz Célio Rodrigues Cal”, Rua C, Quadra Especial, Bairro Cidade Nova, Parauapebas-Pará, CEP.: 68.515-000, Telefone: 94-3198-2173 (UPJ) / 94-3198-2177 (Gabinete) e-mail:upjcriminal.parauapebas@tj… Ver mais
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