Resultados para o tribunal: TJPA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 748 de 766
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 256229842
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Criminal de Belém
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0818936-97.2024.8.14.0401
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CRIMINAL DE BELÉM Processo nº 0818936-97.2024.8.14.0401 Autor: Ministério Público Réu: SAMIA DANIELE LOBO SENA SENTENÇA Vistos. Trata-se de ação penal ajuizada pelo Ministério Público Estadual em desfavor de SAMIA DANIELE LOBO SENA, bra…
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Processo nº 0825928-74.2024.8.14.0401
ID: 332377480
Tribunal: TJPA
Órgão: 4ª Vara Criminal de Belém
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0825928-74.2024.8.14.0401
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 4ª Vara Criminal de Belém Rua Tomázia Perdigão, n. 310, 1º andar, sala 120, Fórum Criminal, Cidade Velha - Fones: (91) 98010-0824 PROCESSO: 0825928-74.2024.8.14.0401 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ Acusado: ARMANDO HENRIQUE ALVES DE…
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Processo nº 0800166-46.2022.8.14.1979
ID: 261860940
Tribunal: TJPA
Órgão: Termo Judiciário de Santa Cruz do Arari
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800166-46.2022.8.14.1979
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE CACHOEIRA DO ARARI E TERMO JUDICIÁRIO DE SANTA CRUZ DO ARARI PROCESSO nº0800166-46.2022.8.14.1979 CLASSE:AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Sentença Trata-se de ação penal promovida pelo Ministério Público do Estado do Pará in…
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Roseane Da Conceicao De Melo x Banco Do Brasil Sa
ID: 294081391
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Turma de Direito Privado - Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0803607-44.2022.8.14.0133
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0803607-44.2022.8.14.0133 APELANTE: ROSEANE DA CONCEICAO DE MELO, BANCO DO BRASIL SA APELADO: BANCO DO BRASIL SA, ROSEANE DA CONCEICAO DE MELO RELATOR(A): Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES EMENTA RELATÓRIO VOTO PODER JUDICIÁ…
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Processo nº 0002452-84.2014.8.14.0144
ID: 328776197
Tribunal: TJPA
Órgão: Termo Judiciário de Quatipuru
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0002452-84.2014.8.14.0144
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Termo Judiciário de Quatipuru PJe: 0002452-84.2014.8.14.0144 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Réu: MANOEL DOS SANTOS PINHEIRO EDITAL DE INTIMAÇÃO (Prazo de 90 dias) O Exmo. Sr. JOSÉ J…
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Processo nº 0817951-70.2024.8.14.0000
ID: 308106290
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Penal - Juiz Convocado SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE DE LIMA
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0817951-70.2024.8.14.0000
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0817951-70.2024.8.14.0000 PACIENTE: LAURINDO CARLOS DE JESUS AUTORIDADE COATORA: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PACAJÁ RELATOR(A): Juiz Convocado SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE DE LIMA EMENTA ACÓRDÃO N.º HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO …
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Processo nº 0802951-78.2025.8.14.0005
ID: 321684167
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Criminal de Altamira
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0802951-78.2025.8.14.0005
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara Criminal de Altamira SENTENÇA PJe: 0802951-78.2025.8.14.0005 Nome: POLICIA FEDERAL DO ESTADO DO PARA Endereço: AC Val de Cães, Avenida Pará, s/n, Val-de-Cães, BELéM - PA - CEP: 66115-970 Nome: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ALTAMIRA -PA …
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Processo nº 0000259-04.2010.8.14.0026
ID: 283153963
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Turma de Direito Público - Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0000259-04.2010.8.14.0026
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0000259-04.2010.8.14.0026 APELANTE: COMPENSADOS OUROPLAC LTDA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA RELATOR(A): Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA EMENTA Ementa: DIREITO AMBIENTAL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃ…
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Processo nº 0800979-79.2025.8.14.0003
ID: 293330495
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Alenquer
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0800979-79.2025.8.14.0003
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALENQUER PROCESSO Nº: 0800979-79.2025.8.14.0003 CLASSE: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) ASSUNTO: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins] FLAGRANTEADO(A)(S): Nome: LENO CARLOS VALENTE DUARTE Endereço: JARBAS PASSARINHO, 702,…
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Processo nº 0803153-30.2018.8.14.0028
ID: 281625321
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Vara da Fazenda de Belém
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0803153-30.2018.8.14.0028
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara da Fazenda de Belém 0803153-30.2018.8.14.0028 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MANOEL FERNANDES PAIVA Nome: MANOEL FERNANDES PAIVA Endereço: Avenida Senador Lemos, n 1872, - de 1174/1175 a 2557/2558, Telégrafo Sem Fio, BELéM - PA - C…
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