Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 749 de 766

Processo nº 0000161-39.2017.8.14.0037

ID: 258018443
Data de Disponibilização: 17/04/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ORIXIMINÁ AUTOS: 0000161-39.2017.8.14.0037 AÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - [Crimes de Trânsito] AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ REU: JOSE ANTONIO MILEO NETO, MARCELO CUNHA CARVALHO SENTENÇA… Ver mais

Processo nº 0800160-22.2025.8.14.0140

ID: 280435888
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA DO PARÁ E TERMO JUDICIÁRIO DE CACHOEIRA DO PIRIÁ PLANTÃO JUDICIÁRIO Fórum Juiz Walter Nunes de Figueiredo – Rua José Cirino, s/nº, Centro, Santa Luzia do Pará/PA, CEP 68440-000. Contato (Whatsapp): (91) 9933… Ver mais
Intimação
ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE SALINÓPOLIS/PA Avenida João Pessoa, nº 1084, Bairro: Centro, Cep: 68721-000 Salinópolis-PA. Fone: (91) 3423-2269. E-mail: 1salinopolis@tjpa.jus.br Processo nº: 0800964-72.2025.8.14.0048 Classe: RECUPERAÇÃO JUDICIAL (129) REQUERENTE: Nome: EST… Ver mais
Sentença
Processo nº 0800068-38.2025.8.14.0045. Denunciados: EMIVALDO VIDAL RODRIGUES e ROSILENE MACEDO BARROS DA SILVA Acusação: artigo 33, "caput", da Lei 11.343/06, e artigo 180, § 3°, do CP (apenas quanto ao acusado EMIVALDO). SENTENÇA I – RELATÓRIO Trata-se de ação penal pública incondicionada ajuizada… Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) - 0110178-63.2016.8.14.0301 APELANTE: MUNICÍPIO DE BELÉM APELADO: JESSIKA RODRIGUES DA SILVA RELATOR(A): Desembargadora MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA EMENTA ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTARÉM 1ª VARA CRIMINAL Processo nº 0011026-74.2020.8.14.0051 REU: JOCIMAR XAVIER DE OLIVEIRA Defesa: DEFENSORIA PÚBLICA SENTENÇA I - RELATÓRIO JOCIMAR XAVIER DE OLIVEIRA, brasileiro, paraense, natural de Santarém/PA, nascido em 26… Ver mais

Processo nº 0800325-75.2025.8.14.0138

ID: 258527314
Data de Disponibilização: 21/04/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ANAPU PLANTÃO JUDICIAL Autos n.º: 0800325-75.2025.8.14.0138 Auto de prisão em flagrante TERMO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA. Aos dezoito (18) dias do mês de abril (4) do ano de dois mil e vinte e cinco (2025), às 15h00min, na sala de audi… Ver mais

Processo nº 0002084-70.2020.8.14.0110

ID: 303870967
Data de Disponibilização: 19/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE GOIANÉSIA DO PARÁ Fórum Desembargador Raymundo Olavo da Silva Araújo Av. Praça da Bíblia, s/nº, bairro colegial, tel./fax: (94) 98411-6285, CEP: 68.639-000, email: 1goianesia@tjpa.jus.br PJe: 0002084-70.2020.8.14.0110 C… Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ REVISÃO CRIMINAL (12394) - 0812299-72.2024.8.14.0000 REQUERENTE: EDIELSON DO NASCIMENTO GOMES REQUERIDO: 1ª VARA CRIMINAL DE SANTARÉM RELATOR(A): Desembargadora VÂNIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR CUNHA EMENTA EMENTA: DIREITO PENAL. REVISÃO CRIMINAL. DOSIMETRIA… Ver mais

Processo nº 0011751-45.2018.8.14.0015

ID: 262588735
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
Pje n. 0011751-45.2018.8.14.0015 Réu: JORGE ARAUJO CRUZ, brasileiro, nascido em 04/06/1979, filho de Luiza Araújo Cruz e de José Titucio da Cruz, Rua Ivanilton da Silva, n. 69, bairro da Saudade I, Castanhal/Pa. Sentença Relatório Trata-se de ação penal que resultou a denúncia do réu acima qualific… Ver mais