Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 752 de 766

PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE NOVO REPARTIMENTO (VARA-NR) Processo nº: 0801662-52.2022.8.14.0123 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF Nome: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF Endereço: Travessa Dom Romualdo de Seixas, 1476, Umarizal, BELéM - PA - … Ver mais

Processo nº 0011860-89.2018.8.14.0005

ID: 306698580
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Citação
EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO 90 (NOVENTA) DIAS A EXCELENTÍSSIMA Doutor Rafael Henrique de Barros Lins Silva, Juiz de Direito Substituto da Vara Única da Comarca de Senador José Porfírio, Estado do Pará, República Federativa do Brasil, faz saber o nacional BENEDITO SALES DE FREITAS, brasileiro, , r… Ver mais
Acórdão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0800144-31.2018.8.14.0070 APELANTE: HILDO DA COSTA ALBUQUERQUE APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA RELATOR(A): Desembargadora MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA EMENTA ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATI… Ver mais

Processo nº 0800119-33.2025.8.14.0115

ID: 313190319
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE NOVO PROGRESSO VARA CRIMINAL Processo nº. 0800119-33.2025.8.14.0115 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - [Crimes do Sistema Nacional de Armas] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ RÉU: LAUDELINO FLORES SENTENÇA I – RELA… Ver mais
Intimação
Processo nº 0806881-52.2023.8.14.0045. Denunciado: DANILO DIOGO SILVA SOUZA Imputação: artigo 33, “caput”, da Lei 11.343/06 SENTENÇA I – RELATÓRIO. Trata-se de ação penal pública incondicionada ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Pará em desfavor de DANILO DIOGO SILVA SOUZA, já qualificad… Ver mais

Processo nº 0012940-92.2013.8.14.0028

ID: 295335210
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
SENTENÇA I – RELATÓRIO. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, através da 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE MARABÁ/PA, ofereceu denúncia em desfavor do acusado JOSE EDMILSON SOUZA LOPES, qualificado nos autos, imputando a este a prática do crime estupro de vulnerável contra a vítima Fernanda So… Ver mais
Acórdão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0807829-61.2025.8.14.0000 PACIENTE: WALMIR DE JESUS PORTELA AUTORIDADE COATORA: VARA CRIMINAL DE MARAPANIM RELATOR(A): Desembargador RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES EMENTA HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR N° 0807829-61.2025.8.14.000… Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0809670-91.2025.8.14.0000 IMPETRANTE: FRANCISCO ANDRADE DA CONCEICAO PACIENTE: JOILSON SOUSA AUTORIDADE COATORA: 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTARÉM RELATOR(A): Desembargadora MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS EMENTA Eme… Ver mais
PROCESSO 0806017-31.2024.8.14.0028 SENTENÇA JOSÉ SALGUEIRO LIMA ajuizou ação de indenização por danos morais em face de CARINA SALGUEIRO LIMA, sob alegação de violação a direito de personalidade decorrente de agressões e insultos a honra do requerente. Não houve acordo em audiência. A requerida foi… Ver mais

Processo nº 0804375-68.2024.8.14.0013

ID: 300314966
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DE CAPANEMA Fórum Des. Santo Estanislau Pessoa de Vasconcelos - Av. Barão de Capanema, nº 1011, bairro Centro, CEP 68700-005, Capanema/PA. Telefone: (91) 98010-0748. E-mail: crimcapanema@tjpa.jus.br. PROCESSO Nº: 0804375-68.2024.8… Ver mais
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