Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 753 de 766

Processo nº 0809019-54.2024.8.14.0401

ID: 295147172
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
PROCESSO NÚMERO 0809019-54.2024.8.14.0401- REU: WILLIA ALBERTO MADEIRA – EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA – PRAZO DE 60 (sessenta)DIAS A EXCELENTÍSSIMA SENHORA BLENDA NERY RIGON CARDOSO, JUÍZA DE DIREITO, TITULAR DA 2ª VARA CRIMINAL DE BELÉM, ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, etc. F… Ver mais

Processo nº 0003062-95.2020.8.14.0094

ID: 291193910
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO Vara Única de Santo Antônio do Tauá PROCESSO: 0003062-95.2020.8.14.0094 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) [Furto Qualificado ] Polo ativo: Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Endereço: Praça Felipe Patroni, 100, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-26… Ver mais
Acórdão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0807085-66.2025.8.14.0000 PACIENTE: ANDREI SANTOS DA CONCEICAO AUTORIDADE COATORA: CRIME ORGANIZADO DA COMARCA DE BELÉM/PA RELATOR(A): Desembargadora ROSI MARIA GOMES DE FARIAS EMENTA EMENTA DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEA… Ver mais

Processo nº 0004513-05.2013.8.14.0094

ID: 260985385
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO Vara Única de Santo Antônio do Tauá PROCESSO: 0004513-05.2013.8.14.0094 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) [Estupro de vulnerável] Polo ativo: Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Endereço: RUA JOAO DIOGO, 100, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-165 P… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 11ª Vara Criminal de Belém PROCESSO: 0809383-89.2025.8.14.0401 Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Endereço: 00, S/N, 00, ANAPU - PA - CEP: 68365-000 Nome: KAIO ARAUJO COELHO DA SILVA Endereço: Passagem Joana D'arc, 28, PRÓX. A IGREJA AS… Ver mais

Processo nº 0822587-40.2024.8.14.0401

ID: 258010445
Data de Disponibilização: 17/04/2025
Polo Ativo:
Sentença
S E N T E N Ç A I) – DO RELATÓRIO Trata-se de AÇÃO PENAL proposta pelo representante do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ contra IGOR WILLLIAM SEABRA LOBATO, já qualificado nos autos, dando-o como incurso nas sanções punitivas do artigo 157, § 2º, incisos II e V e § 2º-A, inciso I e artigo 158, … Ver mais

Processo nº 0801167-72.2025.8.14.0003

ID: 318557744
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALENQUER PROCESSO Nº: 0801167-72.2025.8.14.0003 CLASSE: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) ASSUNTO: [Furto , Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins, Crimes do Sistema Nacional de Armas] FLAGRANTEADOS: FABIOLA… Ver mais

Processo nº 0801258-20.2025.8.14.0115

ID: 277132031
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Plantão Judiciário PROCESSO n.º0801258-20.2025.8.14.0115 AUTUADO: GUILHERME SILVA SOUZA DECISÃO I - RELATÓRIO Trata-se de auto de prisão em flagrante, nos termos do art. 310, inc. II do Código Penal, no qual a autoridade policial comunica a est… Ver mais

Processo nº 0807822-24.2025.8.14.0015

ID: 329731328
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
Processo nº: 0807822-24.2025.8.14.0015 Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins] AUTORIDADE: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE JADERLANDIA/CASTANHAL - 12ª SECCIONAL - 3ª RISP - CASTANHAL FLAGRANTEADO: JOSINALDO DIAS DA SILVA Nome: JOSINALDO DIAS DA SILVA Endereço: Rua Francisco Pereira Lago, 425, F… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Santa Maria do Pará SENTENÇA PJe: 0800180-73.2022.8.14.0057 Requerente Nome: DELEGACIA DE POLÍCIA DE SANTA MARIA DO PARÁ Endereço: RUA ALENCAR, S/N, MARAMBAIA, SANTA MARIA DO PARá - PA - CEP: 68738-000 Nome: MINISTERIO PUBLICO DO … Ver mais