Resultados para o tribunal: TJPA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 753 de 766
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 295147172
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Vara Criminal de Belém
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0809019-54.2024.8.14.0401
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCESSO NÚMERO 0809019-54.2024.8.14.0401- REU: WILLIA ALBERTO MADEIRA – EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA – PRAZO DE 60 (sessenta)DIAS A EXCELENTÍSSIMA SENHORA BLENDA NERY RIGON CARDOSO, JUÍZA DE DIREITO, TITULAR DA 2ª VARA CRIMINAL DE BELÉM, ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, etc. F…
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Processo nº 0003062-95.2020.8.14.0094
ID: 291193910
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Santo Antônio do Tauá
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0003062-95.2020.8.14.0094
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO Vara Única de Santo Antônio do Tauá PROCESSO: 0003062-95.2020.8.14.0094 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) [Furto Qualificado ] Polo ativo: Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Endereço: Praça Felipe Patroni, 100, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-26…
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Processo nº 0807085-66.2025.8.14.0000
ID: 278372775
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Penal - Desembargadora ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0807085-66.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0807085-66.2025.8.14.0000 PACIENTE: ANDREI SANTOS DA CONCEICAO AUTORIDADE COATORA: CRIME ORGANIZADO DA COMARCA DE BELÉM/PA RELATOR(A): Desembargadora ROSI MARIA GOMES DE FARIAS EMENTA EMENTA DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEA…
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Processo nº 0004513-05.2013.8.14.0094
ID: 260985385
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Santo Antônio do Tauá
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0004513-05.2013.8.14.0094
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO Vara Única de Santo Antônio do Tauá PROCESSO: 0004513-05.2013.8.14.0094 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) [Estupro de vulnerável] Polo ativo: Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Endereço: RUA JOAO DIOGO, 100, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-165 P…
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Processo nº 0809383-89.2025.8.14.0401
ID: 330994407
Tribunal: TJPA
Órgão: 11ª Vara Criminal de Belém
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0809383-89.2025.8.14.0401
Data de Disponibilização:
22/07/2025
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 11ª Vara Criminal de Belém PROCESSO: 0809383-89.2025.8.14.0401 Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Endereço: 00, S/N, 00, ANAPU - PA - CEP: 68365-000 Nome: KAIO ARAUJO COELHO DA SILVA Endereço: Passagem Joana D'arc, 28, PRÓX. A IGREJA AS…
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Processo nº 0822587-40.2024.8.14.0401
ID: 258010445
Tribunal: TJPA
Órgão: 5ª Vara Criminal de Belém
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0822587-40.2024.8.14.0401
Data de Disponibilização:
17/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
S E N T E N Ç A I) – DO RELATÓRIO Trata-se de AÇÃO PENAL proposta pelo representante do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ contra IGOR WILLLIAM SEABRA LOBATO, já qualificado nos autos, dando-o como incurso nas sanções punitivas do artigo 157, § 2º, incisos II e V e § 2º-A, inciso I e artigo 158, …
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Processo nº 0801167-72.2025.8.14.0003
ID: 318557744
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Alenquer
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0801167-72.2025.8.14.0003
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALENQUER PROCESSO Nº: 0801167-72.2025.8.14.0003 CLASSE: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) ASSUNTO: [Furto , Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins, Crimes do Sistema Nacional de Armas] FLAGRANTEADOS: FABIOLA…
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Processo nº 0801258-20.2025.8.14.0115
ID: 277132031
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal de Novo Progresso
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0801258-20.2025.8.14.0115
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Plantão Judiciário PROCESSO n.º0801258-20.2025.8.14.0115 AUTUADO: GUILHERME SILVA SOUZA DECISÃO I - RELATÓRIO Trata-se de auto de prisão em flagrante, nos termos do art. 310, inc. II do Código Penal, no qual a autoridade policial comunica a est…
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Processo nº 0807822-24.2025.8.14.0015
ID: 329731328
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Vara Criminal de Castanhal
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0807822-24.2025.8.14.0015
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo nº: 0807822-24.2025.8.14.0015 Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins] AUTORIDADE: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE JADERLANDIA/CASTANHAL - 12ª SECCIONAL - 3ª RISP - CASTANHAL FLAGRANTEADO: JOSINALDO DIAS DA SILVA Nome: JOSINALDO DIAS DA SILVA Endereço: Rua Francisco Pereira Lago, 425, F…
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Jose Hailton Furtado De Freitas x Ezequiel Viana Bezerra e outros
ID: 282735443
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Santa Maria do Pará
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800180-73.2022.8.14.0057
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Santa Maria do Pará SENTENÇA PJe: 0800180-73.2022.8.14.0057 Requerente Nome: DELEGACIA DE POLÍCIA DE SANTA MARIA DO PARÁ Endereço: RUA ALENCAR, S/N, MARAMBAIA, SANTA MARIA DO PARá - PA - CEP: 68738-000 Nome: MINISTERIO PUBLICO DO …
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