Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 754 de 766

Sentença
SENTENÇA Trata-se de ação de improbidade ajuizada em desfavor de MARCOS DE CASTRO MADEIRA NETO e de DAYSE MARIA GOMES DA SILVA, ambos lotados na Secretaria Estadual de Educação. Grosso modo, ambos são acusados de venderem bens públicos inservíveis, rateando o saldo apurado. Em razão desses fatos, f… Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ Rua Celso Machado s/n, Centro, CEP: 68.748-000, São Francisco do Pará/PA Telefone: (91) 98425-6129.| E-mail: tjepa096@tjpa.jus.br DATA: 09/07/2025 HORA: 10h30min PROC. 0002801-61.2019.8.14.0096 JUIZ PRESIDENTE: DR. JOÃO PAULO… Ver mais

Processo nº 0829396-60.2021.8.14.0301

ID: 297715606
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara da Fazenda de Belém 0829396-60.2021.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: WILLI MARINHO ALVES FERREIRA Nome: WILLI MARINHO ALVES FERREIRA Endereço: Travessa Alferes Costa, 113 B, Sacramenta, BELéM - PA - CEP: 66123-030 REU: ESTA… Ver mais

Processo nº 0804064-93.2024.8.14.0040

ID: 329839582
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
Processo nº: 0804064-93.2024.8.14.0040 Denunciado: WELLITON LIMA DE SOUZA Capitulação Penal: art. 33 da Lei 11.343/06 S E N T E N Ç A Vistos os autos. 1. RELATÓRIO Tratam os autos de Ação Penal Pública Incondicionada movida pelo Ministério Público do Estado do Pará em face de WELLITON LIMA DE SOUZA… Ver mais
Advogados:
VINICIUS SOUSA HESKETH NETO (OAB/PA 32.202) BRENO ROCHA DE SANTANA (OAB/BA 72.170) ANDREIA LUCIARA ALVES DA SILVA LOPES (OAB/BA 14.755) ANDRE LUIS DO NASCIMENTO LOPES (OAB/BA 34.498) SARAH CATRINE DE SOUZA XAVIER (OAB/PA 29.372) RYAN MATHEUS COSTA DA SILVA (OAB/PA 28.467) ANDRE LUIZ ALVES DE FRANCA (OAB/PA 23.912) SAMIR TOMAZI (OAB/RS 117.862) GEISON UIQUENS GROSS (OAB/RS 91.458) RAMON ALIENDE SANTOS GONCALVES (OAB/PA 33.906) JOSE FELIPE LUCCA (OAB/RS 105.274) FAULZ FURTADO SAUAIA JUNIOR (OAB/PA 28.560) DARLAN FELIPE SANTOS DE OLIVEIRA FLORIANO (OAB/AL 20.394) GILMAR PEIXOTO DOS SANTOS JUNIOR (OAB/AL 19.660) VINICIO DOS SANTOS VILAS BOAS (OAB/BA 26.508) NIAMEY KARINE ALMEIDA ARAUJO (OAB/BA 15.433) ANTONIO MORAES QUARESMA NETO (OAB/PA 34.536) ALINE SILVA FERREIRA (OAB/PA 31.312) CARLOS JOSE MARQUES DUARTE (OAB/PA 6.992)
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Fórum Criminal da Comarca de Belém Gabinete da 7ª Vara Criminal Processo nº.: 0805897-96.2025.8.14.0401 Vistos, etc. Trata-se de denúncia oferecida pelo Ministério Público em desfavor de DEIVIDE ROCHA DOS SANTOS, MANOEL JOINEY DO ROSARIO JUNIOR… Ver mais

Processo nº 0000601-68.2016.8.14.0005

ID: 310706059
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara Criminal de Altamira SENTENÇA PJe: 0000601-68.2016.8.14.0005 Nome: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA Endereço: Rua Castilhos França, 617, Centro, BREVES - PA - CEP: 68800-000 Nome: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ALTAMIRA -PA Ende… Ver mais

Processo nº 0803127-67.2024.8.14.0401

ID: 333499146
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará 9ª Vara Criminal de Belém Processo 0803127-67.2024.8.14.0401 Assunto [Falsa identidade ] Classe AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Sentença Vistos, etc. Trata-se de denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado (9ª Promotoria de J… Ver mais
Decisão
PROCESSO Nº 0004150-86.2016.8.14.0005 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª Turma de Direito Público RECURSO: APELAÇÃO CÍVEL COMARCA: ALTAMIRA APELANTE: DOMINGOS JUVENIL NUNES DE SOUSA Advogado(s): LUIZ HENRIQUE DE SOUZA REIMAO, LUCAS PEREIRA WANZELLER RODRIGUES, VINICIUS SALES CASTRO, LAYDE FARAG FREITAS MUNIZ APELA… Ver mais
Processo n.º 0818503-85.2022.8.14.0006 IPL N. 00028/2022.100199-0 SENTENÇA 1. RELATÓRIO O Representante do Ministério Público com atribuições perante esta vara ofertou denúncia em desfavor de RICHARD FRANCKYLYM DE ASSIS SILVA COSTA, nos autos qualificado, atribuindo-lhe a prática do crime tipificad… Ver mais
Processo n. 0001838-32.2019.8.14.0006 IPL n. 00004/2019.100172-0 SENTENÇA 1. RELATÓRIO O Representante do Ministério Público, com atribuições perante esta vara ofertou denúncia em desfavor de ROSELENE MIRANDA DOS SANTOS, FELIPE TEIXEIRA CASTRO e HUGO CANTANHEDE DOS SANTOS, nos autos qualificados, a… Ver mais
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