Resultados para o tribunal: TJPA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 754 de 766
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 278139278
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara de Fazenda da Capital
Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL
Nº Processo: 0805114-89.2020.8.14.0301
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA Trata-se de ação de improbidade ajuizada em desfavor de MARCOS DE CASTRO MADEIRA NETO e de DAYSE MARIA GOMES DA SILVA, ambos lotados na Secretaria Estadual de Educação. Grosso modo, ambos são acusados de venderem bens públicos inservíveis, rateando o saldo apurado. Em razão desses fatos, f…
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Ministerio Publico Do Estado Do Pará x Bruno Rian Carvalho Da Silva
ID: 325023903
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de São Francisco do Pará
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0002801-61.2019.8.14.0096
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ Rua Celso Machado s/n, Centro, CEP: 68.748-000, São Francisco do Pará/PA Telefone: (91) 98425-6129.| E-mail: tjepa096@tjpa.jus.br DATA: 09/07/2025 HORA: 10h30min PROC. 0002801-61.2019.8.14.0096 JUIZ PRESIDENTE: DR. JOÃO PAULO…
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Processo nº 0829396-60.2021.8.14.0301
ID: 297715606
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Vara da Fazenda de Belém
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0829396-60.2021.8.14.0301
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara da Fazenda de Belém 0829396-60.2021.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: WILLI MARINHO ALVES FERREIRA Nome: WILLI MARINHO ALVES FERREIRA Endereço: Travessa Alferes Costa, 113 B, Sacramenta, BELéM - PA - CEP: 66123-030 REU: ESTA…
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Processo nº 0804064-93.2024.8.14.0040
ID: 329839582
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Criminal de Parauapebas
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0804064-93.2024.8.14.0040
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo nº: 0804064-93.2024.8.14.0040 Denunciado: WELLITON LIMA DE SOUZA Capitulação Penal: art. 33 da Lei 11.343/06 S E N T E N Ç A Vistos os autos. 1. RELATÓRIO Tratam os autos de Ação Penal Pública Incondicionada movida pelo Ministério Público do Estado do Pará em face de WELLITON LIMA DE SOUZA…
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Processo nº 0805897-96.2025.8.14.0401
ID: 331197867
Tribunal: TJPA
Órgão: 7ª Vara Criminal de Belém
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0805897-96.2025.8.14.0401
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
BRENER RODRIGO ENCARNACAO DOS SANTOS
CLEITON ALEXANDRE MONTEIRO MONTEIRO
DEIVIDE ROCHA DOS SANTOS
GABRIELLA KARENINA BRITO DA SILVA
GABRIELLY DA CONCEICAO CAVALHEIRO
HELDER NATALINO SOUZA DOS SANTOS
HELIOMAR SANTIAGO BATISTA
IRACY SOUZA DE ALMEIDA
JARDEL LORENZI
KAREN TEIXEIRA PRAZERES
LARISSA CRISTINA PROCOPIO COELHO
LETICIA DA SILVA LINS
MANOEL JOINEY DO ROSARIO JUNIOR
MARCOS SANTOS OLIVEIRA DA CRUZ
MARLI APARECIDA GALINDO
NEUSA MARIA LEVINO PIO
QUILDER JOSE ALBUQUERQUE VALADARIO
RAFAELA EMERENCIANO DE MELO
Advogados:
VINICIUS SOUSA HESKETH NETO
(OAB/PA 32.202)
BRENO ROCHA DE SANTANA
(OAB/BA 72.170)
ANDREIA LUCIARA ALVES DA SILVA LOPES
(OAB/BA 14.755)
ANDRE LUIS DO NASCIMENTO LOPES
(OAB/BA 34.498)
SARAH CATRINE DE SOUZA XAVIER
(OAB/PA 29.372)
RYAN MATHEUS COSTA DA SILVA
(OAB/PA 28.467)
ANDRE LUIZ ALVES DE FRANCA
(OAB/PA 23.912)
SAMIR TOMAZI
(OAB/RS 117.862)
GEISON UIQUENS GROSS
(OAB/RS 91.458)
RAMON ALIENDE SANTOS GONCALVES
(OAB/PA 33.906)
JOSE FELIPE LUCCA
(OAB/RS 105.274)
FAULZ FURTADO SAUAIA JUNIOR
(OAB/PA 28.560)
DARLAN FELIPE SANTOS DE OLIVEIRA FLORIANO
(OAB/AL 20.394)
GILMAR PEIXOTO DOS SANTOS JUNIOR
(OAB/AL 19.660)
VINICIO DOS SANTOS VILAS BOAS
(OAB/BA 26.508)
NIAMEY KARINE ALMEIDA ARAUJO
(OAB/BA 15.433)
ANTONIO MORAES QUARESMA NETO
(OAB/PA 34.536)
ALINE SILVA FERREIRA
(OAB/PA 31.312)
CARLOS JOSE MARQUES DUARTE
(OAB/PA 6.992)
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Fórum Criminal da Comarca de Belém Gabinete da 7ª Vara Criminal Processo nº.: 0805897-96.2025.8.14.0401 Vistos, etc. Trata-se de denúncia oferecida pelo Ministério Público em desfavor de DEIVIDE ROCHA DOS SANTOS, MANOEL JOINEY DO ROSARIO JUNIOR…
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Processo nº 0000601-68.2016.8.14.0005
ID: 310706059
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Criminal de Altamira
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000601-68.2016.8.14.0005
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara Criminal de Altamira SENTENÇA PJe: 0000601-68.2016.8.14.0005 Nome: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA Endereço: Rua Castilhos França, 617, Centro, BREVES - PA - CEP: 68800-000 Nome: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ALTAMIRA -PA Ende…
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Processo nº 0803127-67.2024.8.14.0401
ID: 333499146
Tribunal: TJPA
Órgão: 9ª Vara Criminal de Belém
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0803127-67.2024.8.14.0401
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará 9ª Vara Criminal de Belém Processo 0803127-67.2024.8.14.0401 Assunto [Falsa identidade ] Classe AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Sentença Vistos, etc. Trata-se de denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado (9ª Promotoria de J…
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Processo nº 0004150-86.2016.8.14.0005
ID: 280472249
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Turma de Direito Público - Desembargador LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0004150-86.2016.8.14.0005
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCESSO Nº 0004150-86.2016.8.14.0005 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª Turma de Direito Público RECURSO: APELAÇÃO CÍVEL COMARCA: ALTAMIRA APELANTE: DOMINGOS JUVENIL NUNES DE SOUSA Advogado(s): LUIZ HENRIQUE DE SOUZA REIMAO, LUCAS PEREIRA WANZELLER RODRIGUES, VINICIUS SALES CASTRO, LAYDE FARAG FREITAS MUNIZ APELA…
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Ministerio Publico Do Estado Do Pará x Richard Franckylym De Assis Silva Costa
ID: 282631028
Tribunal: TJPA
Órgão: 3ª Vara Criminal de Ananindeua
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0818503-85.2022.8.14.0006
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo n.º 0818503-85.2022.8.14.0006 IPL N. 00028/2022.100199-0 SENTENÇA 1. RELATÓRIO O Representante do Ministério Público com atribuições perante esta vara ofertou denúncia em desfavor de RICHARD FRANCKYLYM DE ASSIS SILVA COSTA, nos autos qualificado, atribuindo-lhe a prática do crime tipificad…
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Ministerio Publico Do Estado Do Para x Felipe Teixeira Castro e outros
ID: 282628678
Tribunal: TJPA
Órgão: 3ª Vara Criminal de Ananindeua
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0001838-32.2019.8.14.0006
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo n. 0001838-32.2019.8.14.0006 IPL n. 00004/2019.100172-0 SENTENÇA 1. RELATÓRIO O Representante do Ministério Público, com atribuições perante esta vara ofertou denúncia em desfavor de ROSELENE MIRANDA DOS SANTOS, FELIPE TEIXEIRA CASTRO e HUGO CANTANHEDE DOS SANTOS, nos autos qualificados, a…
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