Resultados para o tribunal: TJPA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 755 de 766
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 331600554
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Viseu
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800428-81.2023.8.14.0064
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SENTENÇA Processo nº 0800428-81.2023.8.14.0064. Classe: Ação Penal Pública Incondicionada/Roubo Qualificado. Autor: Ministério Público Estadual. Réus: Dinelson do Rosário Santos e Antônio Ronaldo de Sousa. Sentença com resolução de mérito. RELATÓRIO O Ministério Público Estadual ofertou denúncia em…
Ver mais
Processo nº 0800079-11.2025.8.14.0096
ID: 283387123
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de São Francisco do Pará
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800079-11.2025.8.14.0096
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ AUTOS Nº 0800079-11.2025.8.14.0096 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ DENUNCIADO: GEOVANILDO DA SILVA PAIXAO, conhecido por “Golpe” ou “Golpista”, brasileiro, natural de Brag…
Ver mais
Processo nº 0808043-48.2024.8.14.0045
ID: 278462672
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal de Redenção
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0808043-48.2024.8.14.0045
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo nº 0808043-48.2024.8.14.0045. Denunciado(s): ROMÁRIO RIBEIRO GONÇALVES. Imputação(ões): artigo 33, “caput”, da Lei 11.343/06. SENTENÇA I – RELATÓRIO. Trata-se de ação penal pública incondicionada ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Pará em desfavor de ROMÁRIO RIBEIRO GONÇALVES, j…
Ver mais
Processo nº 0000602-47.2016.8.14.0007
ID: 322593888
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Baião
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0000602-47.2016.8.14.0007
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Baião AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Processo nº 0000602-47.2016.8.14.0007 Requerente: Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Endere�o: desconhecido Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Endere�o: desconhecid…
Ver mais
Ministério Público Do Estado Do Pará Mppa x Josue Marcio Queiroz Da Silva
ID: 332117473
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Criminal de Ananindeua
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0001838-37.2016.8.14.0006
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCESSO Nº: 0001838-37.2016.8.14.0006 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) RÉU: JOSUÉ MÁRCIO QUEIROZ DA SILVA SENTENÇA I. RELATÓRIO Trata-se de Ação Penal Pública Incondicionada movida pelo Ministério Público do Estado do Pará em desfavor de JOSUÉ MÁRCIO QUEIROZ DA SILVA, imputando-lh…
Ver mais
M. P. D. E. D. P. x F. M. G.
ID: 307126860
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Uruará
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0009856-27.2017.8.14.0066
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Uruará SENTENÇA PJe: 0009856-27.2017.8.14.0066 Requerente Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Endereço: , PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 Requerido Nome: FRANCISCO MOREIRA GOMES Endere�o: desconhecido I. RELATÓRIO Trata…
Ver mais
Processo nº 0000724-62.2009.8.14.0021
ID: 334660178
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de São Francisco do Pará
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000724-62.2009.8.14.0021
Data de Disponibilização:
25/07/2025
Polo Ativo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ 0000724-62.2009.8.14.0021 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ Réu: RUBENILSON DA CUNHA AMADOR (ROBERTO SOUZA AMADOR), JOSÉ CARLOS VIEIRA SALES e RAIMUNDO DUARTE DOS SANTOS SEN…
Ver mais
Processo nº 0807827-46.2025.8.14.0015
ID: 329576220
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Vara Criminal de Castanhal
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0807827-46.2025.8.14.0015
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo nº: 0807827-46.2025.8.14.0015 Assunto: [Furto ] AUTORIDADE: DELEGACIA DE CASTANHAL CENTRO 280 FLAGRANTEADO: JORGE COSTA DE BARROS FILHO Nome: JORGE COSTA DE BARROS FILHO Endereço: Travessa Primeiro de Maio, 2178, ANTES DA RUA IBIRAPUERA, Nova Olinda, CASTANHAL - PA - CEP: 68743-040 Ministé…
Ver mais
Processo nº 0801554-42.2025.8.14.0115
ID: 311488115
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal de Novo Progresso
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0801554-42.2025.8.14.0115
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Plantão Judiciário PROCESSO n.º0801554-42.2025.8.14.0115 ATA DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA PRESENTES Juiz de Direito: JOÃO VINÍCIUS DA CONCEIÇÃO MALHEIRO Ministério Público: NILSON JÚNIOR PASTROLIN OZORIO Advogado: EDMILSON MARQUES, OAB 67339 Autuad…
Ver mais
Processo nº 0800202-50.2020.8.14.0042
ID: 301151578
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Ponta de Pedras
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800202-50.2020.8.14.0042
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE PONTA DE PEDRAS PROCESSO: 0800202-50.2020.8.14.0042 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: Nome: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA Endereço: Rua Castilhos França, 617, Cent…
Ver mais