Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 755 de 766

Processo nº 0800428-81.2023.8.14.0064

ID: 331600554
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
SENTENÇA Processo nº 0800428-81.2023.8.14.0064. Classe: Ação Penal Pública Incondicionada/Roubo Qualificado. Autor: Ministério Público Estadual. Réus: Dinelson do Rosário Santos e Antônio Ronaldo de Sousa. Sentença com resolução de mérito. RELATÓRIO O Ministério Público Estadual ofertou denúncia em… Ver mais

Processo nº 0800079-11.2025.8.14.0096

ID: 283387123
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Sentença
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ AUTOS Nº 0800079-11.2025.8.14.0096 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ DENUNCIADO: GEOVANILDO DA SILVA PAIXAO, conhecido por “Golpe” ou “Golpista”, brasileiro, natural de Brag… Ver mais

Processo nº 0808043-48.2024.8.14.0045

ID: 278462672
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo nº 0808043-48.2024.8.14.0045. Denunciado(s): ROMÁRIO RIBEIRO GONÇALVES. Imputação(ões): artigo 33, “caput”, da Lei 11.343/06. SENTENÇA I – RELATÓRIO. Trata-se de ação penal pública incondicionada ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Pará em desfavor de ROMÁRIO RIBEIRO GONÇALVES, j… Ver mais

Processo nº 0000602-47.2016.8.14.0007

ID: 322593888
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Baião AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Processo nº 0000602-47.2016.8.14.0007 Requerente: Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Endere�o: desconhecido Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Endere�o: desconhecid… Ver mais
PROCESSO Nº: 0001838-37.2016.8.14.0006 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) RÉU: JOSUÉ MÁRCIO QUEIROZ DA SILVA SENTENÇA I. RELATÓRIO Trata-se de Ação Penal Pública Incondicionada movida pelo Ministério Público do Estado do Pará em desfavor de JOSUÉ MÁRCIO QUEIROZ DA SILVA, imputando-lh… Ver mais

M. P. D. E. D. P. x F. M. G.

ID: 307126860
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Uruará SENTENÇA PJe: 0009856-27.2017.8.14.0066 Requerente Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Endereço: , PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 Requerido Nome: FRANCISCO MOREIRA GOMES Endere�o: desconhecido I. RELATÓRIO Trata… Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ 0000724-62.2009.8.14.0021 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ Réu: RUBENILSON DA CUNHA AMADOR (ROBERTO SOUZA AMADOR), JOSÉ CARLOS VIEIRA SALES e RAIMUNDO DUARTE DOS SANTOS SEN… Ver mais

Processo nº 0807827-46.2025.8.14.0015

ID: 329576220
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
Processo nº: 0807827-46.2025.8.14.0015 Assunto: [Furto ] AUTORIDADE: DELEGACIA DE CASTANHAL CENTRO 280 FLAGRANTEADO: JORGE COSTA DE BARROS FILHO Nome: JORGE COSTA DE BARROS FILHO Endereço: Travessa Primeiro de Maio, 2178, ANTES DA RUA IBIRAPUERA, Nova Olinda, CASTANHAL - PA - CEP: 68743-040 Ministé… Ver mais

Processo nº 0801554-42.2025.8.14.0115

ID: 311488115
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Plantão Judiciário PROCESSO n.º0801554-42.2025.8.14.0115 ATA DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA PRESENTES Juiz de Direito: JOÃO VINÍCIUS DA CONCEIÇÃO MALHEIRO Ministério Público: NILSON JÚNIOR PASTROLIN OZORIO Advogado: EDMILSON MARQUES, OAB 67339 Autuad… Ver mais

Processo nº 0800202-50.2020.8.14.0042

ID: 301151578
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE PONTA DE PEDRAS PROCESSO: 0800202-50.2020.8.14.0042 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: Nome: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA Endereço: Rua Castilhos França, 617, Cent… Ver mais
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