Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 756 de 766

Processo nº 0806516-65.2025.8.14.0000

ID: 291208009
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0806516-65.2025.8.14.0000 PACIENTE: RAIMUNDO ALBERTO MENEZES DIAS AUTORIDADE COATORA: VARA DE EXECUÇÃO PENAL DA COMARCA DE ABAETETUBA RELATOR(A): Desembargador PEDRO PINHEIRO SOTERO EMENTA “EMENTA: HABEAS CORPUS. PRISÃO DOMICILIAR… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] PROCESSO Nº:0830395-76.2022.8.14.0301 REQUERENTE:Nome: HENRIQUE OLIVEIRA CIRINO Endereço: Travessa Francisco Monteiro, 156, Marco, BELéM - PA - CEP: 66070-190 … Ver mais
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DESEMBARGADOR JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR HABEAS CORPUS CRIMINAL (307):0811365-80.2025.8.14.0000 PACIENTE: RAILTON SILVA DA SILVA Nome: RAILTON SILVA DA SILVA Endereço: Rua Teodoro Souza, 451, Centro, QUATIPURU - PA - CEP… Ver mais

Processo nº 0800889-71.2025.8.14.0003

ID: 280423026
Tribunal: TJPA Órgão: Vara Única de Alenquer Classe: AUTO DE PRISãO Nº Processo: 0800889-71.2025.8.14.0003
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALENQUER PROCESSO Nº: 0800889-71.2025.8.14.0003 CLASSE: COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO (12121) ASSUNTO: [Roubo ] CUSTODIADO: LUIZ DINIZ BRITO (Endereço: Estrada da Praia, s/n, Bairro São Francisco, Alenquer/PA) TERMO DE A… Ver mais

Processo nº 0806501-51.2025.8.14.0015

ID: 300749908
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
Processo nº: 0806501-51.2025.8.14.0015 Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins] AUTORIDADE: DELEGACIA DE CASTANHAL CENTRO 280 FLAGRANTEADO: PEDRO HENRIQUE GOMES DA SILVA Nome: PEDRO HENRIQUE GOMES DA SILVA Endereço: comunidade agua boa, ZONA RURAL, SALVATERRA - PA - CEP: 68860-000 Ministério P… Ver mais
Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da Desembargadora Maria de Nazaré Gouveia dos Santos Classe: HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO/TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL COM PEDIDO DE LIMINAR Número: 0811621-23.2025.8.14.0000 Paciente: JOZEILTON FILHO DE ARAUJO SOUZA Impetrante: ADV. BRUNA RAFAELLE DE MORAES… Ver mais

Processo nº 0808777-17.2024.8.14.0039

ID: 307225554
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo n. 0808777-17.2024.8.14.0039 Denunciado: DENILSON DA SILVA AZEVEDO SENTENÇA: 1. RELATÓRIO 1.1. Autor: Ministério Público do Estado do Pará. 1.2. Réu: DENILSON DA SILVA AZEVEDO. 1.3. Tipificação: art. 33 da Lei 11.343/2006. 1.4. Termo de Exibição e Apreensão: ID. 133426625, pág. 4. 1.5. Lau… Ver mais

Processo nº 0800718-27.2025.8.14.0032

ID: 333445018
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Monte Alegre [Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins] - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - 0800718-27.2025.8.14.0032 Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Endereço: rua tocantins, S/N, vale … Ver mais

Processo nº 0818936-23.2022.8.14.0028

ID: 323857878
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo n° 0818936-23.2022.8.14.0028 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Réu: MANOEL TIAGO DA SILVA Advogados (as): Carlos Acioli Carvalho Oliveira OAB/PA 23.545 Capitulação Legal: Artigo 33, caput, da Lei n° 11.343/2006 Juízo: 2ª Vara Criminal da Comarca de Marabá/PA SENTENÇA 1. RELATÓRIO: Cuida-s… Ver mais

Processo nº 0800704-29.2022.8.14.0200

ID: 258981638
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 4ª Vara Criminal de Belém Rua Tomázia Perdigão, n. 310, 1º andar, sala 120, Fórum Criminal, Cidade Velha - Fones: (91) 98010-0824 PROCESSO: 0800704-29.2022.8.14.0200 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ ACUSADO: EDILSON RÔMULO DA CRUZ LO… Ver mais
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