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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 757 de 766

Processo nº 0800704-29.2022.8.14.0200

ID: 258985212
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 4ª Vara Criminal de Belém Rua Tomázia Perdigão, n. 310, 1º andar, sala 120, Fórum Criminal, Cidade Velha - Fones: (91) 98010-0824 PROCESSO: 0800704-29.2022.8.14.0200 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ ACUSADO: EDILSON RÔMULO DA CRUZ LO… Ver mais
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Fórum Criminal da Comarca de Belém Gabinete da 7ª Vara Criminal Processo nº.: 0822899-16.2024.8.14.0401 Visto, etc. 1 – DO ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO Em atenção ao parecer ministerial (ID nº. 140886559) e nos moldes dos artigos 268 e 269 do CPP, ad… Ver mais
Advogados:
BRENO BRAZIL DE ALMEIDA LINS (OAB/PA 19.774) PAULO MARCOS DE MORAES (OAB/PA 25.161) LAYANA DA COSTA QUARESMA (OAB/PA 34.433) IGOR CELIO DE MELO DOLZANIS (OAB/PA 19.567) DYEGO SOUSA BRAGA (OAB/PA 35.651) SANTINO SIROTHEAU CORREA JUNIOR (OAB/PA 6.987) FERNANDO ANTONIO PESSOA DA SILVA (OAB/PA 20.460) RAFAELA BRATTI BOULHOSA (OAB/PA 14.713) MARCIO DE NAZARE FERREIRA CASTRO (OAB/PA 30.186) HUMBERTO FEIO BOULHOSA (OAB/PA 7.320) GABRIELLA CASANOVA ATAIDE DOS SANTOS (OAB/PA 27.216) ANDRE SILVA TOCANTINS (OAB/PA 15.381) EDUARDO IMBIRIBA DE CASTRO (OAB/PA 11.816) JAMILLA COELHO MENDES (OAB/PA 30.691) EDSON CARLOS SOUZA JUNIOR (OAB/PA 35.146) MARIA EDUARDA MORAES DE SAO MARCOS (OAB/PA 27.729) BRENNO MORAIS MIRANDA (OAB/PA 17.445) PEDRO DE SIQUEIRA MENDES LAURIA (OAB/PA 35.492) ANA BEATRIZ LACORTE ARAUJO DA MOTA (OAB/PA 26.752) RAFAEL OLIVEIRA ARAUJO (OAB/PA 19.573) ANETE DENISE PEREIRA MARTINS (OAB/PA 10.691) ROBERTO LAURIA (OAB/PA 7.388) BRUNO RICARDO BAVARESCO (OAB/PA 16.340) PAULO ROBERTO BATISTA DA COSTA JUNIOR (OAB/PA 19.985) FRANCELINO DA SILVA PINTO NETO (OAB/PA 14.948) EMY HANNAH RIBEIRO MAFRA (OAB/PA 23.263)
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Fórum Criminal da Comarca de Belém Gabinete da 7ª Vara Criminal Processo nº.: 0822899-16.2024.8.14.0401 Visto, etc. 1 – DO ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO Em atenção ao parecer ministerial (ID nº. 140886559) e nos moldes dos artigos 268 e 269 do CPP, ad… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Uruará Processo Judicial Eletrônico nº 0000161-78.2019.8.14.0066 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ Réu: GERALDO DOS SANTOS Advogados: ISRAEL JULIO MENEZES DE PADUA (Substituído… Ver mais

Processo nº 0015500-93.2017.8.14.0051

ID: 308113668
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Retificação de acórdão
“EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS. NULIDADE DA BUSCA PESSOAL. FUNDADA SUSPEITA. REJEITADA. DOSIMETRIA DA PENA. CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. MANUTENÇÃO. CONSEQUÊNCIAS DO CRIME. FUNDAMENTAÇÃO GENÉRICA. NEUTRALIZAÇÃO NECESSÁRIA. TRÁFICO PRIVILEGIADO. AUSÊNCIA DE FUNDAMENT… Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DA CAPITAL 5ª Vara da Fazenda Pública Proc. nº 0875436-66.2022.8.14.0301 Autor: Cáritas Brasileira Regional Norte II. Réu: Estado do Pará. SENTENÇA 1 - Relato Vistos. Trata-se de ação civil pública movida por Cáritas Brasileira Regional Norte II em face… Ver mais

Processo nº 0801619-81.2023.8.14.0123

ID: 261116846
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Vara Única da Comarca de Novo Repartimento _____________________________________________________________________________ Processo nº 0801619-81.2023.8.14.0123 [Homicídio Qualificado] AUTOR(ES): Nome: D. D. P. C. D. N. R. -. 9. R. Endereço: CARL… Ver mais

Processo nº 0801619-81.2023.8.14.0123

ID: 259562348
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Vara Única da Comarca de Novo Repartimento _____________________________________________________________________________ Processo nº 0801619-81.2023.8.14.0123 [Homicídio Qualificado] AUTOR(ES): Nome: D. D. P. C. D. N. R. -. 9. R. Endereço: CARL… Ver mais
Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da Desembargadora Maria de Nazaré Gouveia dos Santos DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO (432) REQUERENTE: JUÍZO DA VARA DO TRIBUNAL DO JURI DE ANANINDEUA REQUERIDO: TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE BELÉM-PA Desembargadora MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTO… Ver mais

Processo nº 0802615-69.2025.8.14.0136

ID: 294357176
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Criminal de Canaã de Carajás PROCESSO: 0802615-69.2025.8.14.0136 CLASSE: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) ASSUNTO: [Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins] AUTUADO: Nome: JOAO PEQUENO VIANA Endereço: RUA B, 00, PX AO MERCAD… Ver mais
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