Resultados para o tribunal: TJPA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 757 de 766
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 258985212
Tribunal: TJPA
Órgão: 4ª Vara Criminal de Belém
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800704-29.2022.8.14.0200
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 4ª Vara Criminal de Belém Rua Tomázia Perdigão, n. 310, 1º andar, sala 120, Fórum Criminal, Cidade Velha - Fones: (91) 98010-0824 PROCESSO: 0800704-29.2022.8.14.0200 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ ACUSADO: EDILSON RÔMULO DA CRUZ LO…
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Processo nº 0822899-16.2024.8.14.0401
ID: 258880695
Tribunal: TJPA
Órgão: 11ª Vara Criminal de Belém
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0822899-16.2024.8.14.0401
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Fórum Criminal da Comarca de Belém Gabinete da 7ª Vara Criminal Processo nº.: 0822899-16.2024.8.14.0401 Visto, etc. 1 – DO ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO Em atenção ao parecer ministerial (ID nº. 140886559) e nos moldes dos artigos 268 e 269 do CPP, ad…
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Processo nº 0822899-16.2024.8.14.0401
ID: 258128908
Tribunal: TJPA
Órgão: 11ª Vara Criminal de Belém
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0822899-16.2024.8.14.0401
Data de Disponibilização:
17/04/2025
Advogados:
BRENO BRAZIL DE ALMEIDA LINS
(OAB/PA 19.774)
PAULO MARCOS DE MORAES
(OAB/PA 25.161)
LAYANA DA COSTA QUARESMA
(OAB/PA 34.433)
IGOR CELIO DE MELO DOLZANIS
(OAB/PA 19.567)
DYEGO SOUSA BRAGA
(OAB/PA 35.651)
SANTINO SIROTHEAU CORREA JUNIOR
(OAB/PA 6.987)
FERNANDO ANTONIO PESSOA DA SILVA
(OAB/PA 20.460)
RAFAELA BRATTI BOULHOSA
(OAB/PA 14.713)
MARCIO DE NAZARE FERREIRA CASTRO
(OAB/PA 30.186)
HUMBERTO FEIO BOULHOSA
(OAB/PA 7.320)
GABRIELLA CASANOVA ATAIDE DOS SANTOS
(OAB/PA 27.216)
ANDRE SILVA TOCANTINS
(OAB/PA 15.381)
EDUARDO IMBIRIBA DE CASTRO
(OAB/PA 11.816)
JAMILLA COELHO MENDES
(OAB/PA 30.691)
EDSON CARLOS SOUZA JUNIOR
(OAB/PA 35.146)
MARIA EDUARDA MORAES DE SAO MARCOS
(OAB/PA 27.729)
BRENNO MORAIS MIRANDA
(OAB/PA 17.445)
PEDRO DE SIQUEIRA MENDES LAURIA
(OAB/PA 35.492)
ANA BEATRIZ LACORTE ARAUJO DA MOTA
(OAB/PA 26.752)
RAFAEL OLIVEIRA ARAUJO
(OAB/PA 19.573)
ANETE DENISE PEREIRA MARTINS
(OAB/PA 10.691)
ROBERTO LAURIA
(OAB/PA 7.388)
BRUNO RICARDO BAVARESCO
(OAB/PA 16.340)
PAULO ROBERTO BATISTA DA COSTA JUNIOR
(OAB/PA 19.985)
FRANCELINO DA SILVA PINTO NETO
(OAB/PA 14.948)
EMY HANNAH RIBEIRO MAFRA
(OAB/PA 23.263)
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Fórum Criminal da Comarca de Belém Gabinete da 7ª Vara Criminal Processo nº.: 0822899-16.2024.8.14.0401 Visto, etc. 1 – DO ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO Em atenção ao parecer ministerial (ID nº. 140886559) e nos moldes dos artigos 268 e 269 do CPP, ad…
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Ministerio Publico Do Estado Do Pará x Geraldo Dos Santos
ID: 327551198
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Uruará
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000161-78.2019.8.14.0066
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Uruará Processo Judicial Eletrônico nº 0000161-78.2019.8.14.0066 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ Réu: GERALDO DOS SANTOS Advogados: ISRAEL JULIO MENEZES DE PADUA (Substituído…
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Processo nº 0015500-93.2017.8.14.0051
ID: 308113668
Tribunal: TJPA
Órgão: 3ª Turma de Direito Penal - Desembargador PEDRO PINHEIRO SOTERO
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0015500-93.2017.8.14.0051
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
“EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS. NULIDADE DA BUSCA PESSOAL. FUNDADA SUSPEITA. REJEITADA. DOSIMETRIA DA PENA. CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. MANUTENÇÃO. CONSEQUÊNCIAS DO CRIME. FUNDAMENTAÇÃO GENÉRICA. NEUTRALIZAÇÃO NECESSÁRIA. TRÁFICO PRIVILEGIADO. AUSÊNCIA DE FUNDAMENT…
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Processo nº 0875436-66.2022.8.14.0301
ID: 260395983
Tribunal: TJPA
Órgão: 5ª Vara da Fazenda Pública dos Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos da Capital
Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL
Nº Processo: 0875436-66.2022.8.14.0301
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DA CAPITAL 5ª Vara da Fazenda Pública Proc. nº 0875436-66.2022.8.14.0301 Autor: Cáritas Brasileira Regional Norte II. Réu: Estado do Pará. SENTENÇA 1 - Relato Vistos. Trata-se de ação civil pública movida por Cáritas Brasileira Regional Norte II em face…
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Processo nº 0801619-81.2023.8.14.0123
ID: 261116846
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Novo Repartimento
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0801619-81.2023.8.14.0123
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Vara Única da Comarca de Novo Repartimento _____________________________________________________________________________ Processo nº 0801619-81.2023.8.14.0123 [Homicídio Qualificado] AUTOR(ES): Nome: D. D. P. C. D. N. R. -. 9. R. Endereço: CARL…
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Processo nº 0801619-81.2023.8.14.0123
ID: 259562348
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Novo Repartimento
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0801619-81.2023.8.14.0123
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Vara Única da Comarca de Novo Repartimento _____________________________________________________________________________ Processo nº 0801619-81.2023.8.14.0123 [Homicídio Qualificado] AUTOR(ES): Nome: D. D. P. C. D. N. R. -. 9. R. Endereço: CARL…
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Processo nº 0806957-46.2025.8.14.0000
ID: 310875596
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Penal - Desembargadora MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS
Classe: DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO
Nº Processo: 0806957-46.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da Desembargadora Maria de Nazaré Gouveia dos Santos DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO (432) REQUERENTE: JUÍZO DA VARA DO TRIBUNAL DO JURI DE ANANINDEUA REQUERIDO: TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE BELÉM-PA Desembargadora MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTO…
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Processo nº 0802615-69.2025.8.14.0136
ID: 294357176
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal de Canaã de Carajás
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0802615-69.2025.8.14.0136
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Criminal de Canaã de Carajás PROCESSO: 0802615-69.2025.8.14.0136 CLASSE: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) ASSUNTO: [Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins] AUTUADO: Nome: JOAO PEQUENO VIANA Endereço: RUA B, 00, PX AO MERCAD…
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