Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 758 de 766

Acórdão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0807540-31.2025.8.14.0000 PACIENTE: FABIO DA SILVA RODRIGUES AUTORIDADE COATORA: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE DOM ELISEU RELATOR(A): Desembargador RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES EMENTA HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR N° 0807540-31.… Ver mais

Processo nº 0800729-43.2021.8.14.0017

ID: 323464919
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ITAITUBA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA Travessa Paes de Carvalho, s/nº - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 (93) 3518-9302 – e-mail: 1civelitaituba@tjpa.jus.br AÇÃO ORDINÁRIA PROCESSO Nº 0800729-43.2021.8.14.0017. … Ver mais

Processo nº 0801205-64.2024.8.14.0021

ID: 325747558
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE IGARAPÉ-AÇÚ VARA ÚNICA Processo nº: 0801205-64.2024.8.14.0021 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Assunto: Contratos Bancários Autor: MARIA DO SOCORRO MENDES DA SILVA Réu: BANCO DO BRASIL S.A Vistos, etc. MARIA DO SOCORRO MENDES DA SILVA, brasileira, viúva… Ver mais

Processo nº 0801205-64.2024.8.14.0021

ID: 325747570
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE IGARAPÉ-AÇÚ VARA ÚNICA Processo nº: 0801205-64.2024.8.14.0021 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Assunto: Contratos Bancários Autor: MARIA DO SOCORRO MENDES DA SILVA Réu: BANCO DO BRASIL S.A Vistos, etc. MARIA DO SOCORRO MENDES DA SILVA, brasileira, viúva… Ver mais
Acórdão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0805053-88.2025.8.14.0000 PACIENTE: JOSE MARIA MIRANDA ALCANTARA AUTORIDADE COATORA: VARA CRIMINAL DE BENEVIDES RELATOR(A): Desembargador RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES EMENTA HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR N° 0805053-88.2025.8.1… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara Cível e Empresarial de Redenção Rua Pedro Coelho de Camargo, s/n, qd. 22, Parque dos Buritis I, Redenção/PA. Tel.: (94) 98403-3801. E-mail: 1civelredencao@tjpa.jus.br PROCESSO: 0804376-20.2025.8.14.0045 AÇÃO: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) [Pe… Ver mais
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará VARA ÚNICA DA COMARCA DE GARRAFÃO DO NORTE PROCESSO Nº 0800470-63.2021.8.14.0109 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) / [Roubo Majorado, Crimes do Sistema Nacional de Armas] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ REU: BRUNO AGUIAR PAZ… Ver mais

Processo nº 0801064-67.2025.8.14.0067

ID: 320351390
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Mocajuba | Vara Única Tv. 7 de Setembro, s/n, Centro – Mocajuba/ PA CEP: 68.420-000 | Fone: (91) 3796-1226 | e-mail: 1mocajuba@tjpa.jus.br DADOS DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA Processo: 0801064-67.2025.8.14.0067 Data da audiênc… Ver mais

Processo nº 0810718-07.2024.8.14.0005

ID: 310681201
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara Criminal de Altamira DECISÃO PJe: 0810718-07.2024.8.14.0005 Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Endereço: ., ., ., SãO SEBASTIãO DA BOA VISTA - PA - CEP: 68820-000 Nome: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ALTAMIRA -PA Endereço: Alamed… Ver mais

Processo nº 0810718-07.2024.8.14.0005

ID: 310681209
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara Criminal de Altamira DECISÃO PJe: 0810718-07.2024.8.14.0005 Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Endereço: ., ., ., SãO SEBASTIãO DA BOA VISTA - PA - CEP: 68820-000 Nome: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ALTAMIRA -PA Endereço: Alamed… Ver mais
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