Resultados para o tribunal: TJPA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 758 de 766
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 305717099
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Penal - Desembargador RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0807540-31.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0807540-31.2025.8.14.0000 PACIENTE: FABIO DA SILVA RODRIGUES AUTORIDADE COATORA: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE DOM ELISEU RELATOR(A): Desembargador RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES EMENTA HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR N° 0807540-31.…
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Processo nº 0800729-43.2021.8.14.0017
ID: 323464919
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Cível e Empresarial de Conceição do Araguaia
Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL
Nº Processo: 0800729-43.2021.8.14.0017
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ITAITUBA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA Travessa Paes de Carvalho, s/nº - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 (93) 3518-9302 – e-mail: 1civelitaituba@tjpa.jus.br AÇÃO ORDINÁRIA PROCESSO Nº 0800729-43.2021.8.14.0017. …
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Processo nº 0801205-64.2024.8.14.0021
ID: 325747558
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Igarapé-Açú
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0801205-64.2024.8.14.0021
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE IGARAPÉ-AÇÚ VARA ÚNICA Processo nº: 0801205-64.2024.8.14.0021 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Assunto: Contratos Bancários Autor: MARIA DO SOCORRO MENDES DA SILVA Réu: BANCO DO BRASIL S.A Vistos, etc. MARIA DO SOCORRO MENDES DA SILVA, brasileira, viúva…
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Processo nº 0801205-64.2024.8.14.0021
ID: 325747570
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Igarapé-Açú
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0801205-64.2024.8.14.0021
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE IGARAPÉ-AÇÚ VARA ÚNICA Processo nº: 0801205-64.2024.8.14.0021 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Assunto: Contratos Bancários Autor: MARIA DO SOCORRO MENDES DA SILVA Réu: BANCO DO BRASIL S.A Vistos, etc. MARIA DO SOCORRO MENDES DA SILVA, brasileira, viúva…
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Processo nº 0805053-88.2025.8.14.0000
ID: 316150434
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Penal - Desembargador RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0805053-88.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0805053-88.2025.8.14.0000 PACIENTE: JOSE MARIA MIRANDA ALCANTARA AUTORIDADE COATORA: VARA CRIMINAL DE BENEVIDES RELATOR(A): Desembargador RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES EMENTA HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR N° 0805053-88.2025.8.1…
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Associacao Protetora Dos Animais Redencenses Protetores x Sindicato Rural De Redencao
ID: 325088331
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Cível e Empresarial de Redenção
Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL
Nº Processo: 0804376-20.2025.8.14.0045
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
MARCO AURELIO DE JESUS MENDES
(OAB/PA 7.363)
THAIS DE SOUZA CARVALHO
(OAB/PA 39.806)
NATASHA VICTORIA CHAVES MARQUES
(OAB/PA 37.918)
RAQUEL VIVIANE DAMASCENO PIMENTA
(OAB/PA 40.382)
ROBERTA TEIXEIRA DE ALMEIDA
(OAB/PA 38.015)
ANANDA CAROLINA CORDEIRO DE JESUS
(OAB/PA 18.722)
FABIO LUIS FERREIRA MOURAO
(OAB/PA 7.760)
DOANY LUNA DE LIMA MESQUITA
(OAB/PA 21.402)
ANA CLAUDIA GURJAO SANTOS
(OAB/PA 33.434)
NAYARA DA SILVA LOBÃO SOUZA
(OAB/PA 28.159)
KLLECIA KALHIANE MOTA COSTA
(OAB/PA 19.301)
WELLINGTON SILVA DOS SANTOS
(OAB/PA 24.541)
VANESSA GERALDINNE DA ROCHA RAIOL
(OAB/PA 11.898)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara Cível e Empresarial de Redenção Rua Pedro Coelho de Camargo, s/n, qd. 22, Parque dos Buritis I, Redenção/PA. Tel.: (94) 98403-3801. E-mail: 1civelredencao@tjpa.jus.br PROCESSO: 0804376-20.2025.8.14.0045 AÇÃO: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) [Pe…
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Ministério Público Do Estado Do Pará x Bruno Aguiar Paz
ID: 334598478
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Garrafão do Norte
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800470-63.2021.8.14.0109
Data de Disponibilização:
25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará VARA ÚNICA DA COMARCA DE GARRAFÃO DO NORTE PROCESSO Nº 0800470-63.2021.8.14.0109 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) / [Roubo Majorado, Crimes do Sistema Nacional de Armas] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ REU: BRUNO AGUIAR PAZ…
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Processo nº 0801064-67.2025.8.14.0067
ID: 320351390
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Mocajuba
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0801064-67.2025.8.14.0067
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Mocajuba | Vara Única Tv. 7 de Setembro, s/n, Centro – Mocajuba/ PA CEP: 68.420-000 | Fone: (91) 3796-1226 | e-mail: 1mocajuba@tjpa.jus.br DADOS DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA Processo: 0801064-67.2025.8.14.0067 Data da audiênc…
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Processo nº 0810718-07.2024.8.14.0005
ID: 310681201
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Criminal de Altamira
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0810718-07.2024.8.14.0005
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara Criminal de Altamira DECISÃO PJe: 0810718-07.2024.8.14.0005 Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Endereço: ., ., ., SãO SEBASTIãO DA BOA VISTA - PA - CEP: 68820-000 Nome: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ALTAMIRA -PA Endereço: Alamed…
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Processo nº 0810718-07.2024.8.14.0005
ID: 310681209
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Criminal de Altamira
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0810718-07.2024.8.14.0005
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara Criminal de Altamira DECISÃO PJe: 0810718-07.2024.8.14.0005 Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Endereço: ., ., ., SãO SEBASTIãO DA BOA VISTA - PA - CEP: 68820-000 Nome: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ALTAMIRA -PA Endereço: Alamed…
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