Resultados para o tribunal: TJPA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 759 de 779
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 260179516
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Igarapé-Açú
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0801216-93.2024.8.14.0021
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE IGARAPÉ-AÇU VARA ÚNICA Processo nº: 0801216-93.2024.8.14.0021 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Assunto: Contratos Bancários Autor: RAIMUNDA PAIVA BRAGA Réu: BANCO DO BRASIL S.A. VISTOS, ETC. Trata-se de ação de obrigação de fazer cumulada com indenizaçã…
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Processo nº 0812388-72.2024.8.14.0040
ID: 260408270
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Criminal de Parauapebas
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0812388-72.2024.8.14.0040
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE PARAUAPEBAS – 1ª VARA CRIMINAL Fórum “Juiz Célio Rodrigues Cal”, Rua C, Quadra Especial, Bairro Cidade Nova, Parauapebas-Pará, CEP.: 68.515-000, Telefone: 94-3198-2173 (UPJ) / 94-3198-2177 (Gabinete) e-mail:upjcriminal.parauapebas@tj…
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Processo nº 0004270-76.2014.8.14.0110
ID: 275896796
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Goianésia do Pará
Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL
Nº Processo: 0004270-76.2014.8.14.0110
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE GOIANÉSIA DO PARÁ Fórum Desembargador Raymundo Olavo da Silva Araújo Av. Praça da Bíblia, s/nº, bairro colegial, tel./fax: (94) 3779-1209, CEP: 68.639-000, email: 1goianesia@tjpa.jus.br PJe: 0004270-76.2014.8.14.0110 Cl…
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Processo nº 0822723-37.2024.8.14.0401
ID: 327513012
Tribunal: TJPA
Órgão: 9ª Vara Criminal de Belém
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0822723-37.2024.8.14.0401
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará 9ª Vara Criminal de Belém Processo 0822723-37.2024.8.14.0401 Assunto [Roubo ] Classe AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Sentença Vistos, etc. Tratam os presentes autos de ação penal iniciada por denúncia do Ministério Público do Estado (…
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Processo nº 0802299-57.2024.8.14.0050
ID: 328572320
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Santana do Araguaia
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0802299-57.2024.8.14.0050
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA Processo nº. 0802299-57.2024.8.14.0050 AUTORIDADE: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE SANTANA DO ARAGUAIA FLAGRANTEADO: LEOMAR SILVA GABRIEL, DORIVAN MENDONCA DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA/VALE COM…
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Processo nº 0802153-39.2024.8.14.0107
ID: 317099058
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal da Comarca de Dom Eliseu
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0802153-39.2024.8.14.0107
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Criminal de Dom Eliseu _____________________________________________________________ PROCESSO Nº: 0802153-39.2024.8.14.0107 NOME: JOSE BRITO RODRIGUES ADVOGADO/DEFENSOR: SENTENÇA I - RELATÓRIO O Ministério Público do Estado do Pará apresen…
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Processo nº 0817703-48.2024.8.14.0051
ID: 319130200
Tribunal: TJPA
Órgão: 3ª Vara Criminal de Santarém
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0817703-48.2024.8.14.0051
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTARÉM 3ª Vara Criminal de Santarém EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - PRAZO 90 DIAS PROCESSO: 0817703-48.2024.8.14.0051 - PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) - [Tráfico de Drogas e Condutas Afins]. AUTOR: MINISTÉRIO PÚLICO DO ESTADO DO P…
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Processo nº 0801218-76.2025.8.14.0070
ID: 335439776
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal de Abaetetuba
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0801218-76.2025.8.14.0070
Data de Disponibilização:
28/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCESSO Nº: 0801218-76.2025.8.14.0070 AUTOR: Ministério Público do Estado do Pará DENUNCIADO: OELCIO MOISES PEREIRA CAPITULAÇÃO PENAL: art. 33, da Lei 11.343/2006. SENTENÇA I – RELATÓRIO. O Ministério Público do Estado do Pará ajuizou a presente ação penal em desfavor de OELCIO MOISES PEREIRA, já …
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Processo nº 0800354-60.2023.8.14.0053
ID: 317563191
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal da Comarca de São Félix do Xingu
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800354-60.2023.8.14.0053
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO FÉLIX DO XINGU 0800354-60.2023.8.14.0053 [Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas] Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Endereço: , PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 Nome: ROBSON FERREIRA DOS SAN…
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Processo nº 0800354-60.2023.8.14.0053
ID: 317564912
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal da Comarca de São Félix do Xingu
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800354-60.2023.8.14.0053
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO FÉLIX DO XINGU 0800354-60.2023.8.14.0053 [Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas] Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Endereço: , PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 Nome: ROBSON FERREIRA DOS SAN…
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