Resultados para o tribunal: TJPA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 759 de 766
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 257495824
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Penal - Desembargador RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0801944-66.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0801944-66.2025.8.14.0000 PACIENTE: JOSAFA PEREIRA SANTOS AUTORIDADE COATORA: JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE MEDICILANDIA RELATOR(A): Desembargador RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES EMENTA HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINA…
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Processo nº 0803837-54.2025.8.14.0045
ID: 294090447
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal de Redenção
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0803837-54.2025.8.14.0045
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO PROCESSO: 0803837-54.2025.8.14.0045 DENUNCIADO: WILGNER BARROS DE SOUSA, DN 08.07.2000, CPF: 056.387.762-65, filho de ANDREIA MARQUES BARROS DE SOUSA – Primavera, s/n., muro sem reboco, Serrinha, CEP: 68553015, telefon…
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Marcio Clementino De Souza Santos x Banpara
ID: 316298534
Tribunal: TJPA
Órgão: 4ª Vara Cível e Empresarial de Belém
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0889045-19.2022.8.14.0301
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 4ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo nº 0889045-19.2022.8.14.0301 AUTOR: MARCIO CLEMENTINO DE SOUZA SANTOS REU: BANPARA SENTENÇA I. RELATÓRIO Trata-se de Ação de Restituição de Valores com Pedido de Tutela Antecipada c/c Indenização po…
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Processo nº 0000024-84.2011.8.14.0096
ID: 325205851
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de São Francisco do Pará
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000024-84.2011.8.14.0096
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ Rua Celso Machado s/n, Centro, CEP: 68.748-000, São Francisco do Pará/PA Telefone: (91) 98425-6129.| E-mail: tjepa096@tjpa.jus.br DATA: 1º/7/2025 HORA: 09h00min PROCESSO N. 0000024-84.2011.8.14.0096 JUIZ PRESIDENTE: DR. JOÃO …
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Luiz Andre Moraes Santos x Breno Lemos De Oliveira Ferreira
ID: 276051908
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara do Juizado Especial Criminal de Ananindeua
Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME
Nº Processo: 0817712-53.2021.8.14.0006
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ANANINDEUA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ANANINDEUA Av. Cláudio Sanders nº 193, Bairro Centro, Ananindeua – PA. Telefone/ Whatsapp (91) 98010-0903 E-mail: vjecrimeananindeua@tjpa.jus.br PROCESSO Nº.: 0817712-53.2021.8.14.0006 …
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Processo nº 0800365-08.2023.8.14.0080
ID: 298810010
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Bonito
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800365-08.2023.8.14.0080
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DA COMARCA DE BONITO Fórum Pretora Izabel Correa, Av. Charles Assad, s/n - Centro, 68645-000, Bonito/PA, tel (91)3803.1130 Processo n. 0800365-08.2023.8.14.0080 – art. 33 da Lei n. 11.343/06 Autor: MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO Réu: WALDIR BEZERRA DE MORAIS S…
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Processo nº 0801777-44.2024.8.14.0013
ID: 261925531
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal de Capanema
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0801777-44.2024.8.14.0013
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DE CAPANEMA Fórum Des. Santo Estanislau Pessoa de Vasconcelos - Av. Barão de Capanema, nº 1011, bairro Centro, CEP 68700-005, Capanema/PA. Telefone: (91) 98010-0748. E-mail: crimcapanema@tjpa.jus.br. PROCESSO Nº: 0801777-44.2024.8…
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Processo nº 0002110-34.2013.8.14.0039
ID: 310338666
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal de Paragominas
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0002110-34.2013.8.14.0039
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo: 0002110-34.2013.8.14.0039 Denunciados: ARNALDO NAVES NUNES, LUCISTER DE OLIVEIRA NERI e RAIMUNDO NERI SENTENÇA: 1. RELATÓRIO 1.1. Autor: Ministério Público do Estado do Pará. 1.2. Denunciados: ARNALDO NAVES NUNES, LUCISTER DE OLIVEIRA NERI e RAIMUNDO NERI. 1.3. Tipificação: art.171 e art.…
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Processo nº 0804962-27.2023.8.14.0401
ID: 319096060
Tribunal: TJPA
Órgão: 11ª Vara Criminal de Belém
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0804962-27.2023.8.14.0401
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo nº 0804962-27.2023.8.14.0401 Autor: Ministério Público Estadual Acusado: ALEXANDRE OLIVEIRA PINTO Vítima: O.E. Imputação: Art. 33, caput, da Lei nº 11.343/06 e art. 304 do Código Penal. SENTENÇA Vistos etc. O Representante do Ministério Público, no uso de suas atribuições legais, apresento…
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Processo nº 0803247-86.2023.8.14.0097
ID: 261950267
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única da Justiça Militar
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0803247-86.2023.8.14.0097
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
Advogados:
RODRIGO RIBEIRO DACIER LOBATO
(OAB/PA 26.987)
LUIS CARLOS DO NASCIMENTO RODRIGUES
(OAB/PA 10.579)
ARTHUR KALLIN OLIVEIRA MAIA
(OAB/PA 19.600)
SAMARA SOBRINHA DOS SANTOS ALVES BARATA
(OAB/PA 21.140)
ARLINDO DE JESUS SILVA COSTA
(OAB/PA 13.998)
PAULO RONALDO MONTE DE MENDONCA ALBUQUERQUE
(OAB/PA 7.605)
THAMMYZE VERGOLINO PINHEIRO
(OAB/PA 25.092)
SAVIO BARRETO LACERDA LIMA
(OAB/PA 11.003)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ Avenida 16 de Novembro, 486 Bairro: Cidade Velha CEP 66.023-220– Belém/PA. Telefone (91) (91)9 9339-0307 e-mail: auditoria.militar@ tjpa.jus.br; site: www.tjpa.jus.br Processo número: 0803247-86.2023.814.0097 SENTENÇ…
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