Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 759 de 766

Processo nº 0801944-66.2025.8.14.0000

ID: 257495824
Data de Disponibilização: 16/04/2025
Polo Passivo:
Acórdão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0801944-66.2025.8.14.0000 PACIENTE: JOSAFA PEREIRA SANTOS AUTORIDADE COATORA: JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE MEDICILANDIA RELATOR(A): Desembargador RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES EMENTA HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINA… Ver mais

Processo nº 0803837-54.2025.8.14.0045

ID: 294090447
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO PROCESSO: 0803837-54.2025.8.14.0045 DENUNCIADO: WILGNER BARROS DE SOUSA, DN 08.07.2000, CPF: 056.387.762-65, filho de ANDREIA MARQUES BARROS DE SOUSA – Primavera, s/n., muro sem reboco, Serrinha, CEP: 68553015, telefon… Ver mais

Marcio Clementino De Souza Santos x Banpara

ID: 316298534
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 4ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo nº 0889045-19.2022.8.14.0301 AUTOR: MARCIO CLEMENTINO DE SOUZA SANTOS REU: BANPARA SENTENÇA I. RELATÓRIO Trata-se de Ação de Restituição de Valores com Pedido de Tutela Antecipada c/c Indenização po… Ver mais

Processo nº 0000024-84.2011.8.14.0096

ID: 325205851
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ Rua Celso Machado s/n, Centro, CEP: 68.748-000, São Francisco do Pará/PA Telefone: (91) 98425-6129.| E-mail: tjepa096@tjpa.jus.br DATA: 1º/7/2025 HORA: 09h00min PROCESSO N. 0000024-84.2011.8.14.0096 JUIZ PRESIDENTE: DR. JOÃO … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ANANINDEUA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ANANINDEUA Av. Cláudio Sanders nº 193, Bairro Centro, Ananindeua – PA. Telefone/ Whatsapp (91) 98010-0903 E-mail: vjecrimeananindeua@tjpa.jus.br PROCESSO Nº.: 0817712-53.2021.8.14.0006 … Ver mais

Processo nº 0800365-08.2023.8.14.0080

ID: 298810010
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DA COMARCA DE BONITO Fórum Pretora Izabel Correa, Av. Charles Assad, s/n - Centro, 68645-000, Bonito/PA, tel (91)3803.1130 Processo n. 0800365-08.2023.8.14.0080 – art. 33 da Lei n. 11.343/06 Autor: MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO Réu: WALDIR BEZERRA DE MORAIS S… Ver mais

Processo nº 0801777-44.2024.8.14.0013

ID: 261925531
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DE CAPANEMA Fórum Des. Santo Estanislau Pessoa de Vasconcelos - Av. Barão de Capanema, nº 1011, bairro Centro, CEP 68700-005, Capanema/PA. Telefone: (91) 98010-0748. E-mail: crimcapanema@tjpa.jus.br. PROCESSO Nº: 0801777-44.2024.8… Ver mais
Processo: 0002110-34.2013.8.14.0039 Denunciados: ARNALDO NAVES NUNES, LUCISTER DE OLIVEIRA NERI e RAIMUNDO NERI SENTENÇA: 1. RELATÓRIO 1.1. Autor: Ministério Público do Estado do Pará. 1.2. Denunciados: ARNALDO NAVES NUNES, LUCISTER DE OLIVEIRA NERI e RAIMUNDO NERI. 1.3. Tipificação: art.171 e art.… Ver mais

Processo nº 0804962-27.2023.8.14.0401

ID: 319096060
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
Processo nº 0804962-27.2023.8.14.0401 Autor: Ministério Público Estadual Acusado: ALEXANDRE OLIVEIRA PINTO Vítima: O.E. Imputação: Art. 33, caput, da Lei nº 11.343/06 e art. 304 do Código Penal. SENTENÇA Vistos etc. O Representante do Ministério Público, no uso de suas atribuições legais, apresento… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ Avenida 16 de Novembro, 486 Bairro: Cidade Velha CEP 66.023-220– Belém/PA. Telefone (91) (91)9 9339-0307 e-mail: auditoria.militar@ tjpa.jus.br; site: www.tjpa.jus.br Processo número: 0803247-86.2023.814.0097 SENTENÇ… Ver mais