Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 760 de 766

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara Cível e Empresarial de Paragominas PROCESSO: 0808196-02.2024.8.14.0039 Nome: M. L. FETZER Endereço: BR 010, KM 1564, SN, ZONA RURAL, PARAGOMINAS - PA - CEP: 68625-970 Nome: MARCELO LUIZ FETZER Endereço: rua Manuel Inacio de Loyola, 1425… Ver mais

Processo nº 0802110-05.2024.8.14.0107

ID: 262262474
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Criminal de Dom Eliseu _____________________________________________________________ PROCESSO Nº: 0802110-05.2024.8.14.0107 NOME: ERINALDO DE JESUS ALVES ADVOGADO/DEFENSOR: Advogado(s) do reclamado: JOSE EDUARDO RIBEIRO DA SILVA REGISTRADO… Ver mais

Processo nº 0806963-53.2025.8.14.0000

ID: 292327363
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0806963-53.2025.8.14.0000 PACIENTE: EDIVAN DA SILVA ALCANTARA AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SALVATERRA RELATOR(A): Desembargador PEDRO PINHEIRO SOTERO EMENTA PENAL PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO.… Ver mais

Processo nº 0001988-44.2019.8.14.0028

ID: 323475824
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DA 1 ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MARABÁ SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA I – RELATÓRIO. Vistos, etc. O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL ofertou denúncia em desfavor de JOAO NETO MORAIS FRANCISCO, FRANCISCO FABIO LIMA COSTA, JOILSON JOSE DA SILVA … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DA 1 ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MARABÁ SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA I – RELATÓRIO. Vistos, etc. O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL ofertou denúncia em desfavor de JOAO NETO MORAIS FRANCISCO, FRANCISCO FABIO LIMA COSTA, JOILSON JOSE DA SILVA … Ver mais
Acórdão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0800216-53.2025.8.14.9000 PACIENTE: MARCOS JUNIOR SILVA DA CRUZ AUTORIDADE COATORA: JUIZO DE MOJU RELATOR(A): Desembargadora ROSI MARIA GOMES DE FARIAS EMENTA EMENTA: HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO – TRÁFICO DE ENTORPECENTES – PRISÃO P… Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0808787-47.2025.8.14.0000 PACIENTE: FRANCISCO CARLOS BARBOSA AUTORIDADE COATORA: JUIZO DE SANTA MARIA DO PARÁ RELATOR(A): Desembargador JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR EMENTA Ementa: DIREITO PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORP… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALENQUER PROCESSO Nº: 0801940-54.2024.8.14.0003 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins] RÉUS: SABRINA SOUSA DOS REIS (Endereço: Avenida Mendonça Furtado, 4302, (93) 9… Ver mais

Processo nº 0803623-33.2023.8.14.0401

ID: 260423986
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 4ª Vara Criminal de Belém Rua Tomázia Perdigão, n. 310, 1º andar, sala 120, Fórum Criminal, Cidade Velha - Fones: (91) 98010-0824 PROCESSO: 0803623-33.2023.8.14.0401 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ Acusado: WALLACE MARTINS MACHADO S… Ver mais

Processo nº 0800519-08.2021.8.14.0044

ID: 294093819
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE PRIMAVERA e TERMO JUDICIÁRIO DE QUATIPURU Fórum Desembargador Arnaldo Valente Lobo – Av. General Moura Carvalho, n. 251, Centro, Primavera. CEP: 68707-000. Tel/Fax: (91) 3481-1379. E-mail: 1primavera@tjpa.jus.br PJe: 0800519-08.2021.… Ver mais
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