Resultados para o tribunal: TJPA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 761 de 779
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 328776197
Tribunal: TJPA
Órgão: Termo Judiciário de Quatipuru
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0002452-84.2014.8.14.0144
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Termo Judiciário de Quatipuru PJe: 0002452-84.2014.8.14.0144 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Réu: MANOEL DOS SANTOS PINHEIRO EDITAL DE INTIMAÇÃO (Prazo de 90 dias) O Exmo. Sr. JOSÉ J…
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Processo nº 0817951-70.2024.8.14.0000
ID: 308106290
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Penal - Juiz Convocado SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE DE LIMA
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0817951-70.2024.8.14.0000
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0817951-70.2024.8.14.0000 PACIENTE: LAURINDO CARLOS DE JESUS AUTORIDADE COATORA: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PACAJÁ RELATOR(A): Juiz Convocado SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE DE LIMA EMENTA ACÓRDÃO N.º HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO …
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Processo nº 0802951-78.2025.8.14.0005
ID: 321684167
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Criminal de Altamira
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0802951-78.2025.8.14.0005
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara Criminal de Altamira SENTENÇA PJe: 0802951-78.2025.8.14.0005 Nome: POLICIA FEDERAL DO ESTADO DO PARA Endereço: AC Val de Cães, Avenida Pará, s/n, Val-de-Cães, BELéM - PA - CEP: 66115-970 Nome: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ALTAMIRA -PA …
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Processo nº 0000259-04.2010.8.14.0026
ID: 283153963
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Turma de Direito Público - Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0000259-04.2010.8.14.0026
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0000259-04.2010.8.14.0026 APELANTE: COMPENSADOS OUROPLAC LTDA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA RELATOR(A): Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA EMENTA Ementa: DIREITO AMBIENTAL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃ…
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Processo nº 0800979-79.2025.8.14.0003
ID: 293330495
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Alenquer
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0800979-79.2025.8.14.0003
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALENQUER PROCESSO Nº: 0800979-79.2025.8.14.0003 CLASSE: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) ASSUNTO: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins] FLAGRANTEADO(A)(S): Nome: LENO CARLOS VALENTE DUARTE Endereço: JARBAS PASSARINHO, 702,…
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Processo nº 0803153-30.2018.8.14.0028
ID: 281625321
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Vara da Fazenda de Belém
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0803153-30.2018.8.14.0028
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara da Fazenda de Belém 0803153-30.2018.8.14.0028 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MANOEL FERNANDES PAIVA Nome: MANOEL FERNANDES PAIVA Endereço: Avenida Senador Lemos, n 1872, - de 1174/1175 a 2557/2558, Telégrafo Sem Fio, BELéM - PA - C…
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Processo nº 0000161-39.2017.8.14.0037
ID: 258018443
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Oriximiná
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000161-39.2017.8.14.0037
Data de Disponibilização:
17/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ORIXIMINÁ AUTOS: 0000161-39.2017.8.14.0037 AÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - [Crimes de Trânsito] AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ REU: JOSE ANTONIO MILEO NETO, MARCELO CUNHA CARVALHO SENTENÇA…
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Processo nº 0800160-22.2025.8.14.0140
ID: 280435888
Tribunal: TJPA
Órgão: Termo Judiciário de Cachoeira do Piriá
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0800160-22.2025.8.14.0140
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA DO PARÁ E TERMO JUDICIÁRIO DE CACHOEIRA DO PIRIÁ PLANTÃO JUDICIÁRIO Fórum Juiz Walter Nunes de Figueiredo – Rua José Cirino, s/nº, Centro, Santa Luzia do Pará/PA, CEP 68440-000. Contato (Whatsapp): (91) 9933…
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Processo nº 0800964-72.2025.8.14.0048
ID: 328917196
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Salinópolis
Classe: RECUPERAçãO JUDICIAL
Nº Processo: 0800964-72.2025.8.14.0048
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Passivo:
ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE SALINÓPOLIS/PA Avenida João Pessoa, nº 1084, Bairro: Centro, Cep: 68721-000 Salinópolis-PA. Fone: (91) 3423-2269. E-mail: 1salinopolis@tjpa.jus.br Processo nº: 0800964-72.2025.8.14.0048 Classe: RECUPERAÇÃO JUDICIAL (129) REQUERENTE: Nome: EST…
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Processo nº 0800068-38.2025.8.14.0045
ID: 305148645
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal de Redenção
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800068-38.2025.8.14.0045
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo nº 0800068-38.2025.8.14.0045. Denunciados: EMIVALDO VIDAL RODRIGUES e ROSILENE MACEDO BARROS DA SILVA Acusação: artigo 33, "caput", da Lei 11.343/06, e artigo 180, § 3°, do CP (apenas quanto ao acusado EMIVALDO). SENTENÇA I – RELATÓRIO Trata-se de ação penal pública incondicionada ajuizada…
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