Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 761 de 779

Processo nº 0002452-84.2014.8.14.0144

ID: 328776197
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Termo Judiciário de Quatipuru PJe: 0002452-84.2014.8.14.0144 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Réu: MANOEL DOS SANTOS PINHEIRO EDITAL DE INTIMAÇÃO (Prazo de 90 dias) O Exmo. Sr. JOSÉ J… Ver mais
Acórdão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0817951-70.2024.8.14.0000 PACIENTE: LAURINDO CARLOS DE JESUS AUTORIDADE COATORA: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PACAJÁ RELATOR(A): Juiz Convocado SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE DE LIMA EMENTA ACÓRDÃO N.º HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO … Ver mais

Processo nº 0802951-78.2025.8.14.0005

ID: 321684167
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara Criminal de Altamira SENTENÇA PJe: 0802951-78.2025.8.14.0005 Nome: POLICIA FEDERAL DO ESTADO DO PARA Endereço: AC Val de Cães, Avenida Pará, s/n, Val-de-Cães, BELéM - PA - CEP: 66115-970 Nome: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ALTAMIRA -PA … Ver mais
Acórdão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0000259-04.2010.8.14.0026 APELANTE: COMPENSADOS OUROPLAC LTDA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA RELATOR(A): Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA EMENTA Ementa: DIREITO AMBIENTAL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃ… Ver mais

Processo nº 0800979-79.2025.8.14.0003

ID: 293330495
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALENQUER PROCESSO Nº: 0800979-79.2025.8.14.0003 CLASSE: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) ASSUNTO: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins] FLAGRANTEADO(A)(S): Nome: LENO CARLOS VALENTE DUARTE Endereço: JARBAS PASSARINHO, 702,… Ver mais

Processo nº 0803153-30.2018.8.14.0028

ID: 281625321
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara da Fazenda de Belém 0803153-30.2018.8.14.0028 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MANOEL FERNANDES PAIVA Nome: MANOEL FERNANDES PAIVA Endereço: Avenida Senador Lemos, n 1872, - de 1174/1175 a 2557/2558, Telégrafo Sem Fio, BELéM - PA - C… Ver mais

Processo nº 0000161-39.2017.8.14.0037

ID: 258018443
Data de Disponibilização: 17/04/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ORIXIMINÁ AUTOS: 0000161-39.2017.8.14.0037 AÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - [Crimes de Trânsito] AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ REU: JOSE ANTONIO MILEO NETO, MARCELO CUNHA CARVALHO SENTENÇA… Ver mais

Processo nº 0800160-22.2025.8.14.0140

ID: 280435888
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA DO PARÁ E TERMO JUDICIÁRIO DE CACHOEIRA DO PIRIÁ PLANTÃO JUDICIÁRIO Fórum Juiz Walter Nunes de Figueiredo – Rua José Cirino, s/nº, Centro, Santa Luzia do Pará/PA, CEP 68440-000. Contato (Whatsapp): (91) 9933… Ver mais
Intimação
ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE SALINÓPOLIS/PA Avenida João Pessoa, nº 1084, Bairro: Centro, Cep: 68721-000 Salinópolis-PA. Fone: (91) 3423-2269. E-mail: 1salinopolis@tjpa.jus.br Processo nº: 0800964-72.2025.8.14.0048 Classe: RECUPERAÇÃO JUDICIAL (129) REQUERENTE: Nome: EST… Ver mais
Sentença
Processo nº 0800068-38.2025.8.14.0045. Denunciados: EMIVALDO VIDAL RODRIGUES e ROSILENE MACEDO BARROS DA SILVA Acusação: artigo 33, "caput", da Lei 11.343/06, e artigo 180, § 3°, do CP (apenas quanto ao acusado EMIVALDO). SENTENÇA I – RELATÓRIO Trata-se de ação penal pública incondicionada ajuizada… Ver mais
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