Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 761 de 766

Acórdão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0810105-65.2025.8.14.0000 PACIENTE: HENISON EDUARDO DE LIMA SILVA AUTORIDADE COATORA: VARA UNICA MARACANA-PA RELATOR(A): Desembargador RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES EMENTA HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO E PARA TRANCAMENTO DE AÇÃO PENAL CO… Ver mais
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TERMO DE ABEL FIGUEIREDO Processo nº 0000021-49.2020.8.14.1605 AUTORES DO FATO: JORDEAN SOUSA CONCEICAO; LUCAS SILVA PEREIRA E MATHEUS DA SILVA FAVACHO SENTENÇA I – RELATÓRIO O Ministério Público do Estado de Pará, no uso de suas at… Ver mais

Processo nº 0800307-71.2025.8.14.0100

ID: 304865056
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE AURORA DO PARÁ Fórum Juiz José Antônio Gonçalves Alves BR 010, Avenida Bernardo Sayão, s/n, CEP: 68.658-000, Aurora do Pará/PA Balcão Virtual: (91) 99381-0450 | E-mail: 1aurora@tjpa.jus.br | E-mail de audiência: audiencias.1aurora@tj… Ver mais

Processo nº 0800307-71.2025.8.14.0100

ID: 304865063
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE AURORA DO PARÁ Fórum Juiz José Antônio Gonçalves Alves BR 010, Avenida Bernardo Sayão, s/n, CEP: 68.658-000, Aurora do Pará/PA Balcão Virtual: (91) 99381-0450 | E-mail: 1aurora@tjpa.jus.br | E-mail de audiência: audiencias.1aurora@tj… Ver mais

Processo nº 0009747-96.2017.8.14.0006

ID: 325124690
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DE BENEVIDES Fórum Des. Edgar Augusto Viana, Rua João Fanjas, s/n, Centro, Benevides, Cep: 68.795-000 E-mail: 1crimbenevides@tjpa.jus.br / Telefone-Whatsapp (91) 3205 3322 Processo nº: 0009747-96.2017.8.14.0006 Assunto: [Crimes do Sistema Nacional de… Ver mais

Processo nº 0801894-24.2025.8.14.0070

ID: 331208516
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo nº 0800248-81.2022.8.14.0070. Autor: Ministério Público. Acusados: Jhonata Mendes dos Santos. Cap. Penal – art. 157, §2º, inc. II e §2º-A, inc. I, do Código Penal. SENTENÇA I) RELATÓRIO. O Ministério Público do Estado do Pará ajuizou ação penal em desfavor de JHONATA MENDES DOS SANTOS, já … Ver mais

Processo nº 0800879-89.2024.8.14.0026

ID: 259339830
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE JACUNDÁ Rua Teotônio Vilela, nº 45 – Centro – CEP: 68590-000 - Telefone: (94) 3345-1103/ 98413-2347 - e-mail: 1jacunda@tjpa.jus.br PJe: 0800879-89.2024.8.14.0026 Classe: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Denunciad… Ver mais
Acórdão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0801686-56.2025.8.14.0000 PACIENTE: ABILIO SOARES DE SOUZA NETO AUTORIDADE COATORA: VARA ÚNICA DA COMARCA DE JURUTI/PA RELATOR(A): Desembargador RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES EMENTA HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR Nº 0801686-56.2… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ FÓRUM DR. JOÃO BATISTA F. DE SOUZA - AV. NAZARÉ, Nº 530, BAIRRO CENTRO, SMG-PA 1MIGUELGUAMA@TJPA.JUS.BR / TEL: (91) 98404-9600 PROCESSO Nº 0800954-46.2021.8.14.0055 PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) A… Ver mais
ESTADO DO PARÁ - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PARAGOMINAS EDITAL DE INTIMAÇÃO DOS CREDORES RECUPERAÇÃO JUDICIAL Art. 52, § 1º da Lei nº 11.101/2005 NÚMERO DO PROCESSO: 0808196-02.2024.8.14.0039 NATUREZA: Recuperação Judicial PROMOVENTES: ML FETZER (CNPJ: 56.184.602/0001-09) e MARCELO LUIZ FETZER (CP… Ver mais
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