Resultados para o tribunal: TJPA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 762 de 779
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ID: 331306448
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Turma de Direito Público - Desembargadora MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA
Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA
Nº Processo: 0110178-63.2016.8.14.0301
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) - 0110178-63.2016.8.14.0301 APELANTE: MUNICÍPIO DE BELÉM APELADO: JESSIKA RODRIGUES DA SILVA RELATOR(A): Desembargadora MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA EMENTA ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO…
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Ministerio Publico Do Estado Do Pará x Jocimar Xavier De Oliveira
ID: 311371451
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Criminal de Santarém
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0011026-74.2020.8.14.0051
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTARÉM 1ª VARA CRIMINAL Processo nº 0011026-74.2020.8.14.0051 REU: JOCIMAR XAVIER DE OLIVEIRA Defesa: DEFENSORIA PÚBLICA SENTENÇA I - RELATÓRIO JOCIMAR XAVIER DE OLIVEIRA, brasileiro, paraense, natural de Santarém/PA, nascido em 26…
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Processo nº 0800325-75.2025.8.14.0138
ID: 258527314
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Anapú
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0800325-75.2025.8.14.0138
Data de Disponibilização:
21/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ANAPU PLANTÃO JUDICIAL Autos n.º: 0800325-75.2025.8.14.0138 Auto de prisão em flagrante TERMO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA. Aos dezoito (18) dias do mês de abril (4) do ano de dois mil e vinte e cinco (2025), às 15h00min, na sala de audi…
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Processo nº 0002084-70.2020.8.14.0110
ID: 303870967
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Goianésia do Pará
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0002084-70.2020.8.14.0110
Data de Disponibilização:
19/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE GOIANÉSIA DO PARÁ Fórum Desembargador Raymundo Olavo da Silva Araújo Av. Praça da Bíblia, s/nº, bairro colegial, tel./fax: (94) 98411-6285, CEP: 68.639-000, email: 1goianesia@tjpa.jus.br PJe: 0002084-70.2020.8.14.0110 C…
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Processo nº 0812299-72.2024.8.14.0000
ID: 258020537
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Penal - Desembargadora VÂNIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR CUNHA
Classe: REVISãO CRIMINAL
Nº Processo: 0812299-72.2024.8.14.0000
Data de Disponibilização:
17/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ REVISÃO CRIMINAL (12394) - 0812299-72.2024.8.14.0000 REQUERENTE: EDIELSON DO NASCIMENTO GOMES REQUERIDO: 1ª VARA CRIMINAL DE SANTARÉM RELATOR(A): Desembargadora VÂNIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR CUNHA EMENTA EMENTA: DIREITO PENAL. REVISÃO CRIMINAL. DOSIMETRIA…
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Processo nº 0801297-62.2025.8.14.0003
ID: 336393438
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Alenquer
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0801297-62.2025.8.14.0003
Data de Disponibilização:
28/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALENQUER PROCESSO Nº: 0801297-62.2025.8.14.0003 CLASSE: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) ASSUNTO: [Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente] FLAGRANTEADO: LAUBSON SANTOS E SANTOS (Endereço: TREVESSA ESPERA…
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Processo nº 0011751-45.2018.8.14.0015
ID: 262588735
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Vara Criminal de Castanhal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0011751-45.2018.8.14.0015
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Pje n. 0011751-45.2018.8.14.0015 Réu: JORGE ARAUJO CRUZ, brasileiro, nascido em 04/06/1979, filho de Luiza Araújo Cruz e de José Titucio da Cruz, Rua Ivanilton da Silva, n. 69, bairro da Saudade I, Castanhal/Pa. Sentença Relatório Trata-se de ação penal que resultou a denúncia do réu acima qualific…
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Processo nº 0011751-45.2018.8.14.0015
ID: 256808748
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Vara Criminal de Castanhal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0011751-45.2018.8.14.0015
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Pje n. 0011751-45.2018.8.14.0015 Réu: JORGE ARAUJO CRUZ, brasileiro, nascido em 04/06/1979, filho de Luiza Araújo Cruz e de José Titucio da Cruz, Rua Ivanilton da Silva, n. 69, bairro da Saudade I, Castanhal/Pa. Sentença Relatório Trata-se de ação penal que resultou a denúncia do réu acima qualific…
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Processo nº 0800792-79.2024.8.14.0044
ID: 307592992
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Primavera
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0800792-79.2024.8.14.0044
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE PRIMAVERA e TERMO JUDICIÁRIO DE QUATIPURU Fórum Desembargador Arnaldo Valente Lobo – Av. General Moura Carvalho, n. 251, Centro, Primavera. CEP: 68707-000. Tel/Fax: (91) 3481-1379. E-mail: 1primavera@tjpa.jus.br PJe: 0800792-79.2024.…
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Processo nº 0811076-11.2025.8.14.0401
ID: 292527000
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara de Inquéritos Policiais de Belém
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0811076-11.2025.8.14.0401
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
AUTOS nº: 0811076-11.2025.8.14.0401 AÇÃO: Auto de Prisão em Flagrante FLAGRANTEADO(A): CARLOS EDUARDO DE ALMEIDA SOARES CAPITULAÇÃO PENAL: Art. 33 da lei 11.343/2006. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de prisão em flagrante comunicada a este juízo pela Autoridade Policial, que notícia a prisão em fla…
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