Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 764 de 766

Decisão
Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da Desembargadora Maria de Nazaré Gouveia dos Santos Classe: HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO/TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL COM PEDIDO DE LIMINAR Número: 0805242-66.2025.8.14.0000 Paciente: NAYRA MAROCA SALES Impetrante: ADV. DAVID AGUIAR Autoridade coatora: JUÍZ… Ver mais

Processo nº 0802875-20.2024.8.14.0060

ID: 282186025
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE TOMÉ-AÇU Endereço: Av. 03 Poderes, nº 800, Centro, CEP 68.680-000, Tomé-açu/PA Contatos: Fone (91) 3727-1290 / 3727-1059 / 9 8433-9031 – 1tomeacu@tjpa.jus.br AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) PROCESSO Nº.: 08028… Ver mais

Processo nº 0802717-30.2022.8.14.0061

ID: 281221753
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Sentença
Processo: 0802717-30.2022.8.14.0061 Autor: Ministério Público do Estado do Pará Réu: RHODRIGO SOUSA COSTA MELO Capitulação: art. 14 da Lei n. 10.826/2003 e art. 307, 331 e 329, ambos do Código Penal SENTENÇA 1. RELATÓRIO (CPP, art. 381, II) O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ ofereceu denúncia e… Ver mais

Processo nº 0800771-62.2025.8.14.0111

ID: 315540327
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo nº 0800771-62.2025.8.14.0111 JUIZ PRESIDENTE: Dr. RODRIGO ALMEIDA TAVARES MINISTÉRIO PÚBLICO: Dr. MAURIM LAMEIRA VERGOLINO ADVOGADA: Dra. OZIELEM DOS SANOS BRAGA GUEDES – OAB/PA nº 34212 ACUSADO: ANDERSON ALMEIDA CORREIA DATA: 02 de julho de 2025, às 14h30min. TERMO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDI… Ver mais

Processo nº 0802972-05.2024.8.14.0065

ID: 332924715
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE XINGUARA VARA CRIMINAL DE XINGUARA Avenida Xingu, s/nº - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 (91) 98010-0906 – e-mail: crimxinguara@tjpa.jus.br PROCESSO Nº. 0802972-05.2024.8.14.0065 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) … Ver mais
Acórdão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0808400-32.2025.8.14.0000 PACIENTE: WASHINGTON OLIVEIRA MARTINS JUNIOR AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MARABÁ RELATOR(A): Desembargadora ROSI MARIA GOMES DE FARIAS EMENTA ACÓRDÃO HABEAS CORPUS LIBERATÓR… Ver mais
Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS AÇÃO PENAL Processo n. 0066171-83.2008.8.14.0133 Autor: Ministério Público Estadual Ré(u): REU: SIMONE FARIAS DOS SANTOS, JOSE EDMILSON MONTEIRO PANTOJA Advogado: Dr. JOSE RUBENILDO CORREA OAB/PA nº 9579 NOS TERMOS DO PROVIMENTO N.006/2006-… Ver mais

Processo nº 0800465-84.2021.8.14.0030

ID: 320133913
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
Vara Única da Comarca de Marapanim Rua Diniz Botelho, n. 1722, bairro Centro, Marapanim/PA Telefone/WhatsApp - 91-98436-5644 E-mail: 1marapanim@tjpa.jus.br Processo nº 0800465-84.2021.8.14.0030 MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Nome: ELISEU DA CUNHA GONÇALVES Endereço: RUA PRINCIPAL, VILA MAÚ, S… Ver mais
ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO Vara Única de Santo Antônio do Tauá PROCESSO: 0800414-75.2021.8.14.0094 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) [Crimes de Trânsito] Polo ativo: Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Endereço: AV. BELÉM, S/N, CENTRO, BREU BRANCO - PA - CEP: 68488-000 Polo Pass… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CRIMINAL DE BELÉM Processo nº 0802951-54.2025.8.14.0401 Autor: Ministério Público Réus: DAVID MAUÉS ALVES e RONALDO DE OLIVEIRA MATOS SENTENÇA Vistos. O Ministério Público do Estado do Pará ofereceu denúncia em face de DAVID MAUÉS ALVES… Ver mais
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