Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 765 de 766

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTARÉM 1ª VARA CRIMINAL Processo nº 0809461-08.2021.8.14.0051 REU: ALEX DA COSTA SANTOS Defesa: DEFENSORIA PÚBLICA SENTENÇA 1. RELATÓRIO Vistos e examinados. Trata-se de ação penal pública incondicionada, promovida pelo MINISTÉRIO … Ver mais
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE PRIMAVERA e TERMO JUDICIÁRIO DE QUATIPURU/PA Fórum Desembargador Arnaldo Valente Lobo – Av. General Moura Carvalho, nº 251, Centro, Primavera. CEP: 68707-000. Tel/Fax: (91) 3481-1379. E-mail: 1primavera@tjpa.jus.br PJe: 0000521-07.20… Ver mais
Processo n.º 0014427-27.2017.8.14.0006 IPL N. 00004/2017.101029-2 SENTENÇA 1. RELATÓRIO O Representante do Ministério Público com atribuições perante esta vara ofertou denúncia em desfavor de IGOR DA CUNHA FERNANDES, nos autos qualificado, atribuindo-lhe a prática do crime tipificado no art. 33, ca… Ver mais

Antonio Araujo De Andrade x Estado Do Pará

ID: 323477937
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Sentença
Processo nº: 0800142-13.2024.8.14.0018 SENTENÇA Trata-se de IMPUGNAÇÃO À EXECUÇÃO proposta pelo ESTADO DO PARÁ em face de ARAUJO DE ANDRADE, ao argumento de inadequação do rito do juizados especiais, nulidade do título e ausência de hipossuficiência dos assistidos e impossibilidade de nomeação de d… Ver mais
Processo n.º 0802183-23.2023.8.14.0006 IPL N. 00004/2023.100109-1 SENTENÇA 1. RELATÓRIO O Representante do Ministério Público com atribuições perante esta vara ofertou denúncia em desfavor de KEVIN CARDOSO SOUZA, nos autos qualificado, atribuindo-lhe a prática do crime tipificado no art. 33, caput,… Ver mais

Processo nº 0813984-58.2024.8.14.0051

ID: 258144211
Data de Disponibilização: 17/04/2025
Polo Ativo:
Edital
SECRETARIA DA 2ª VARA CRIMINAL COMARCA DE SANTARÉM Fone_ (93) 3064-9271 – e-mail- upjcrimsantarem.atendimento@tjpa.jus.br --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DE 90 DIA… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Uruará SENTENÇA PJe: 0001702-83.2018.8.14.0066 Requerente Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Endere�o: desconhecido Requerido Nome: JOSE VANDERLEY MORAES DE SOUZA Endere�o: desconhecido Nome: VALDONEY GUILHERME MORAES … Ver mais

Processo nº 0642034-72.2019.8.14.0045

ID: 258870395
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Ativo:
Sentença
Processo n. 0642034-72.2019.8.14.0045 ACUSADA: TAIS DOS SANTOS MORAES S E N T E N Ç A RH em razão do excesso de serviço. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, por meio de seu órgão oficiante neste juízo, ofereceu DENÚNCIA em desfavor de TAIS DOS SANTOS MORAES nascida em 03/10/1995 (24 anos na dat… Ver mais
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Vara Única da Comarca de Igarapé-Açu Processo nº 0801021-11.2024.8.14.0021 Nome: MARIA CINTIA MARQUES BORCEM Endereço: RUA AVELINO SISO, SN, EM FRENTE AO NILO DE OLIVEIRA, CENTRO, IGARAPé-AçU - PA - CEP: 68725-000 Advogado(s) do reclamante: MYR… Ver mais

Processo nº 0828841-50.2024.8.14.0006

ID: 280076262
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Sentença
Processo n.º 0828841-50.2024.8.14.0006 IPL N. 00004/2024.100845-7 SENTENÇA 1. RELATÓRIO O Representante do Ministério Público com atribuições perante esta vara ofertou denúncia em desfavor de RUAN LUCAS DE SOUZA DA CONCEICAO, nos autos qualificado, atribuindo-lhe a prática do crime tipificado no ar… Ver mais