Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 789 de 847

Advogados:
MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES
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SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE
OAB/PE XXXXXX Desbloquear
MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA
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ALEXANDRE MALDONADO DAL MAS
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
RODRIGO DA SILVA DIAS
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0801736-23.2023.8.14.0301 APELANTE: VITORIA MELO PANTOJA APELADO: STONE PAGAMENTOS S.A., MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA, BANCO…
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Acórdão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0821478-30.2024.8.14.0000 PACIENTE: LUCIANO PEREIRA DE OLIVEIRA AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DA VARA ÚNICA DE IGARAPÉ-MIRI RELATOR(A)…
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Acórdão
Advogados:
JOSIEL DE LIMA ABREU
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0806709-80.2025.8.14.0000 PACIENTE: PEDRO HENRIQUE NOGUEIRA AUTORIDADE COATORA: VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DE BELEM RELAT…
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Advogados:
KAYLA SANTOS DA SILVA
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0806361-62.2025.8.14.0000 PACIENTE: FRANKLIN WALLACE DO NASCIMENTO SOUSA AUTORIDADE COATORA: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTAR…
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Advogados:
MARCELO MIRANDA
OAB/SC XXXXXX Desbloquear
PAULO VITOR AMARAL DE DEUS
OAB/MG XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Mocajuba | Vara Única Tv. 7 de Setembro, s/n, Centro – Mocajuba/ PA CEP: 68.420-000 | Fone: (91) 3796-1226 | e-mail: 1mocajuba@tjpa.jus.br Classe: PROCED…
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Processo nº 0800573-10.2022.8.14.0053

ID: 256985004
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Polo Passivo:
Sentença
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Vara Criminal da Comarca de São Félix do Xingu PROCESSO Nº.: 0800573-10.2022.8.14.0053 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA RÉU: EVERTON …
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Processo nº 0805313-30.2025.8.14.0045

ID: 318540017
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Decisão
Advogados:
KAIRO UBIRATAN DIAS BESSA
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TERMO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA Auto de Prisão em Flagrante: 0805313-30.2025.8.14.0045 Plantão judicial Custodiados: 1. DANILO DA SILVA DA COSTA, nacional de: BRASIL, natural de: REDENÇÃO-PA, filiação…
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO (432) - 0808267-87.2025.8.14.0000 REQUERENTE: JUÍZO DA VARA DO TRIBUNAL DO JURI DE ANANINDEUA REQUERIDO: MARIO DA SILVA FERREIRA RELA…
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Processo nº 0808593-47.2025.8.14.0000

ID: 290889013
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
Advogados:
EDUARDO CORREIA GOUVEIA FILHO
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GUSTAVO PASTOR DA SILVA PINHEIRO
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DESª ROSI MARIA GOMES DE FARIAS HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) 0808593-47.2025.8.14.0000 PACIENTE: JOHNNY SANTOS LOPES AUTORIDADE COATORA: VARA ÚNICA DE T…
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Processo nº 0035839-62.2015.8.14.0045

ID: 313224581
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
Advogados:
GUSTAVO OLIVEIRA ROCHA
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Processo n. 0035839-62.2015.8.14.0045 ACUSADO: ERICK SOARES MARTINS S E N T E N Ç A RH em razão do excesso de serviço. Vistos, etc. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, por meio de seu órgão ofici…
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