Resultados para o tribunal: TJPA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 789 de 847
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 258895114
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Turma de Direito Privado - Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0801736-23.2023.8.14.0301
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Advogados:
MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES
OAB/PA XXXXXX
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SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE
OAB/PE XXXXXX
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MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA
OAB/RJ XXXXXX
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ALEXANDRE MALDONADO DAL MAS
OAB/SP XXXXXX
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RODRIGO DA SILVA DIAS
OAB/PA XXXXXX
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0801736-23.2023.8.14.0301 APELANTE: VITORIA MELO PANTOJA APELADO: STONE PAGAMENTOS S.A., MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA, BANCO…
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Processo nº 0821478-30.2024.8.14.0000
ID: 308256806
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Penal - Juiz Convocado SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE DE LIMA
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0821478-30.2024.8.14.0000
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0821478-30.2024.8.14.0000 PACIENTE: LUCIANO PEREIRA DE OLIVEIRA AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DA VARA ÚNICA DE IGARAPÉ-MIRI RELATOR(A)…
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Processo nº 0806709-80.2025.8.14.0000
ID: 308251313
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Penal - Desembargador RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0806709-80.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JOSIEL DE LIMA ABREU
OAB/PA XXXXXX
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0806709-80.2025.8.14.0000 PACIENTE: PEDRO HENRIQUE NOGUEIRA AUTORIDADE COATORA: VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DE BELEM RELAT…
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Processo nº 0806361-62.2025.8.14.0000
ID: 278439114
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Penal - Desembargador JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0806361-62.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
KAYLA SANTOS DA SILVA
OAB/PA XXXXXX
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0806361-62.2025.8.14.0000 PACIENTE: FRANKLIN WALLACE DO NASCIMENTO SOUSA AUTORIDADE COATORA: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTAR…
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Nazare De Souza Martins x Associacao De Aposentados Mutualista Para Beneficios Coletivos - Ambec
ID: 315927988
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Mocajuba
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0801866-02.2024.8.14.0067
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
MARCELO MIRANDA
OAB/SC XXXXXX
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PAULO VITOR AMARAL DE DEUS
OAB/MG XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Mocajuba | Vara Única Tv. 7 de Setembro, s/n, Centro – Mocajuba/ PA CEP: 68.420-000 | Fone: (91) 3796-1226 | e-mail: 1mocajuba@tjpa.jus.br Classe: PROCED…
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Processo nº 0800573-10.2022.8.14.0053
ID: 256985004
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal da Comarca de São Félix do Xingu
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO
Nº Processo: 0800573-10.2022.8.14.0053
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Vara Criminal da Comarca de São Félix do Xingu PROCESSO Nº.: 0800573-10.2022.8.14.0053 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA RÉU: EVERTON …
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Processo nº 0805313-30.2025.8.14.0045
ID: 318540017
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal de Redenção
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0805313-30.2025.8.14.0045
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
KAIRO UBIRATAN DIAS BESSA
OAB/PA XXXXXX
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TERMO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA Auto de Prisão em Flagrante: 0805313-30.2025.8.14.0045 Plantão judicial Custodiados: 1. DANILO DA SILVA DA COSTA, nacional de: BRASIL, natural de: REDENÇÃO-PA, filiação…
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Dilcineia Da Silva Lopes e outros x Mario Da Silva Ferreira
ID: 335533933
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Penal - Desembargadora VÂNIA LÚCIA CARVALHO DA SILVEIRA
Classe: DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO
Nº Processo: 0808267-87.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
28/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO (432) - 0808267-87.2025.8.14.0000 REQUERENTE: JUÍZO DA VARA DO TRIBUNAL DO JURI DE ANANINDEUA REQUERIDO: MARIO DA SILVA FERREIRA RELA…
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Processo nº 0808593-47.2025.8.14.0000
ID: 290889013
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Penal - Desembargadora ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0808593-47.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
EDUARDO CORREIA GOUVEIA FILHO
OAB/PA XXXXXX
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GUSTAVO PASTOR DA SILVA PINHEIRO
OAB/PA XXXXXX
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DESª ROSI MARIA GOMES DE FARIAS HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) 0808593-47.2025.8.14.0000 PACIENTE: JOHNNY SANTOS LOPES AUTORIDADE COATORA: VARA ÚNICA DE T…
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Processo nº 0035839-62.2015.8.14.0045
ID: 313224581
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal de Redenção
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0035839-62.2015.8.14.0045
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
GUSTAVO OLIVEIRA ROCHA
OAB/PA XXXXXX
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Processo n. 0035839-62.2015.8.14.0045 ACUSADO: ERICK SOARES MARTINS S E N T E N Ç A RH em razão do excesso de serviço. Vistos, etc. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, por meio de seu órgão ofici…
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