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Processo nº 0824609-46.2025.8.14.0301

ID: 256737637

Tribunal: TJPA Órgão: 7ª Vara de Família de Belém Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0824609-46.2025.8.14.0301

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

M. N. D. A.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LIRIAM ROSE SACRAMENTA NUNES

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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª Vara de Família da Capital PROCESSO: 0824609-46.2025.8.14.0301 ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) AÇÃO:[Fixação] REQUERENTE: M. N. D. …

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Jose Maria Correa x Banco Do Brasil

ID: 330947598

Tribunal: TJPA Órgão: 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0867774-46.2025.8.14.0301

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JOSE MARIA CORREA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL

Decisão

Advogados:

MIGUEL KARTON CAMBRAIA DOS SANTOS

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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM Processo nº 0867774-46.2025.8.14.0301 SUSPENSÃO - TEMA REPETITIVO 1300 STJ O Superior Tribunal de Justiça a…

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Processo nº 0855649-46.2025.8.14.0301

ID: 338126889

Tribunal: TJPA Órgão: 14ª Vara Cível e Empresarial de Belém Classe: MONITóRIA Nº Processo: 0855649-46.2025.8.14.0301

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

M B M COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

BRUNO SODRE LEAO

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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 14ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0855649-46.2025.8.14.0301 MONITÓRIA (40) AUTOR: M B M COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA REU: ARTUR B DA SILVA LTD…

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Equatorial Para Distribuidora De Energia S.A e outros x A R G Da Silva Instalacao E Manutencao Eletrica

ID: 298695290

Tribunal: TJPA Órgão: 9ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0805985-46.2025.8.14.0301

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A SILVANA MARIA BATISTA DA COSTA

Polo Passivo:

A R G DA SILVA INSTALACAO E MANUTENCAO ELETRICA

Sentença

Advogados:

JACOB GONCALVES DA SILVA

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MANUELA DA COSTA SANTANA

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Processo 0805985-46.2025.8.14.0301 - PJE (Processo Judicial Eletrônico) REQUERENTE: SILVANA MARIA BATISTA DA COSTA REQUERIDO: A R G DA SILVA INSTALACAO E MANUTENCAO ELETRICA, EQUATORIAL PARA DISTRIBU…

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Irinalda Do Socorro Alves Caldas x Estado Do Para

ID: 293799993

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0856231-46.2025.8.14.0301

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

IRINALDA DO SOCORRO ALVES CALDAS

Polo Passivo:

ESTADO DO PARA

Decisão

Advogados:

FERNANDO HENRIQUE MENDONCA MAIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, nº 570 - 1º Andar, Jurunas, Belém/PA - CEP 66.033-640 Fones: Secretaria: (91) 3239…

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Processo nº 0813260-46.2025.8.14.0301

ID: 328739118

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0813260-46.2025.8.14.0301

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IGEPPS- INSTITUTO DE GESTãO PREVIDENCIáRIA E DE PROTEçãO SOCIAL DO ESTADO DO PARá

Decisão

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, nº 570 - 1º Andar, Jurunas, Belém/PA - CEP 66.033-640 Fones: Secretaria: (91) 3239…

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Processo nº 0827713-46.2025.8.14.0301

ID: 258139314

Tribunal: TJPA Órgão: 13ª Vara Cível e Empresarial de Belém Classe: HABILITAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 0827713-46.2025.8.14.0301

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES LTDA

Decisão

Advogados:

ANTONIO GUILHERME LOBATO DE MIRANDA FILHO

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RICARDO AUGUSTO CHADY MEIRA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

RENAN VIEIRA DA GAMA MALCHER

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CLOVIS CUNHA DA GAMA MALCHER FILHO

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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Concurso de Credores, Administração judicial] PROCESSO Nº:0827713-46.2025.8.14.0301 REQUERENTE: PAULO EUG…

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Processo nº 0870393-46.2025.8.14.0301

ID: 337857987

Tribunal: TJPA Órgão: 3ª Vara de Fazenda da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0870393-46.2025.8.14.0301

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

ALTAMIRA CORREA DE CARVALHO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ADRIA LIMA GUEDES

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PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DA 3ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM Processo nº 0870393-46.2025.8.14.0301 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALTAMIRA CORREA DE CARVALHO REU: MUNICÍPIO DE BELÉM, Nome: MUNI…

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Processo nº 0833824-46.2025.8.14.0301

ID: 308077889

Tribunal: TJPA Órgão: 14ª Vara Cível e Empresarial de Belém Classe: MONITóRIA Nº Processo: 0833824-46.2025.8.14.0301

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JULIANA DUARTE DE MELO

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IGOR FONSECA DE MORAES

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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 14ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0833824-46.2025.8.14.0301 MONITÓRIA (40) AUTOR: ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA REU: LORENA DAIB…

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Andreson Da Silva Ferreira x Unimed De Belem Cooperativa De Trabalho Medico

ID: 295807420

Tribunal: TJPA Órgão: 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0836055-46.2025.8.14.0301

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ANDRESON DA SILVA FERREIRA

Polo Passivo:

UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Decisão

Advogados:

ARNALDO ABREU PEREIRA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

CAMILA EMANUELLE ANDRADE DOS SANTOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM PROCESSO N.º 0836055-46.2025.8.14.0301. REQUERENTE: ANDRESON DA SILVA FERREIRA. REQUERIDA: UNIMED DE …

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