Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "RECURSO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR" – Página 8 de 1000

Acórdão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0005028-66.2020.8.14.0200 APELANTE: JEFF DOS SANTOS TEIXEIRA APELADO: ESTADO DO PARÁ RELATOR(A): Desembargadora CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO ADMINISTRATIVO. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINA… Ver mais
Acórdão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - 0817241-50.2024.8.14.0000 AGRAVANTE: ESTADO DO PARÁ AGRAVADO: ANTONIO FERNANDO BOTELHO DA CUNHA RELATOR(A): Desembargador MAIRTON MARQUES CARNEIRO EMENTA Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO EM AGRAVO D… Ver mais
Acórdão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) - 0801042-03.2022.8.14.0200 APELANTE: ESTADO DO PARÁ APELADO: LUIZ CARLOS MENDES RELATOR(A): Desembargador MAIRTON MARQUES CARNEIRO EMENTA 2ª Turma de Direito Público Apelação Cível nº 0801042-03.2022.8.14.0200 Juízo de orig… Ver mais

Processo nº 0003367-84.2014.8.14.0031

ID: 258420100
Data de Disponibilização: 18/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
Trata-se de AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA ajuizada por NATALINO MOREIRA contra o MUNICÍPIO DE MOJU, em razão do não pagamento de salários no período compreendido entre outubro de 2013 e fevereiro de 2022, em decorrência de suposto abandono de cargo que culminou com sua exoneração, posteriormente anula… Ver mais
Acórdão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0008761-74.2019.8.14.0200 APELANTE: LUCIANO SILVA MANGAS APELADO: ESTADO DO PARÁ RELATOR(A): Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA EMENTA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO 1° TURMA… Ver mais
Decisão
Processo nº 0802278-37.2024.8.14.0000 Órgão julgador: 2º Turma de Direito Público Agravante: Estado do Pará Agravado: Danillo Alves Cavalcante Relator: Des. Mairton Marques Carneiro DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se, inicialmente, de agravo de instrumento interposto pelo ESTADO DO PARÁ em face de decisã… Ver mais
Ementa
Direito Processual Civil. Embargos de Declaração. Alegação de omissão quanto ao trânsito em julgado administrativo. Inexistência de vício no acórdão. Embargos rejeitados. 1. Embargos de declaração opostos em face de acórdão que negou provimento à apelação, mantendo sentença que julgou improcedente … Ver mais

Processo nº 0800264-62.2024.8.14.0200

ID: 326103420
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ementa
Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO. EXCLUSÃO DE POLICIAL MILITAR. NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO POR AUSÊNCIA DE PAD. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME Agravo Interno interposto por José Ribamar Brandão contra decisão monocrática … Ver mais

Processo nº 0800230-80.2023.8.14.0052

ID: 322316680
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de São Domingos do Capim | Vara Única Av. Magalhães Barata, 630 - Centro – São Domingos do Capim – PA CEP: 68.635-000 | Fone: (91) 3483-1504 | e-mail: 1domingoscapim@tjpa.jus.br PROCESSO N° 0800230-80.2023.8.14.0052 CLASSE: [Regime Estatutário, Advertên… Ver mais
DÚVIDA NÃO MANIFESTADA SOB FORMA DE CONFLITO Nº 0808098-03.2025.8.14.0000 RELATORA: DESEMBARGADORA CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO SUSCITANTE: DES. MAIRTON MARQUES CARNEIRO SUSCITADO: DES. ALEX PINHEIRO CENTENO DESPACHO Trata-se de dúvida não manifestada sob forma de conflito suscitada pelo Excelentí… Ver mais
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