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Resultados para "REMOçãO, MODIFICAçãO E DISPENSA DE TUTOR OU CURADOR" – Página 8 de 103
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ID: 281584105
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Turma de Direito Público - Desembargador MAIRTON MARQUES CARNEIRO
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0019371-02.2013.8.14.0301
Data de Disponibilização:
28/05/2025
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0019371-02.2013.8.14.0301 APELANTE: EDILSON DOURADO CARNEIRO, ADIMILSON BENEDITO COSTA PENA DE MORAES, INACIO ABDON DA COSTA, JORGE EDUARDO RODRIGUES ALVES, ARMANDO PENA BAHIA, JORGE SANTOS DA COSTA, MARIA DE FATIMA SANTOS DE SOUSA, VANIL…
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Processo nº 0801638-06.2022.8.14.0032
ID: 322558901
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Monte Alegre
Classe: INTERDIçãO
Nº Processo: 0801638-06.2022.8.14.0032
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Monte Alegre [Direitos da Personalidade , Capacidade] - SANTARéM - 0801638-06.2022.8.14.0032 Nome: RAI LIMA DA SILVA Endereço: Comunidade de Mata Alta, s/n, próximo Igreja da Comunidade, ZONA RURAL, MONTE ALEGRE - PA - …
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Processo nº 0801554-68.2023.8.14.0032
ID: 305490703
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Monte Alegre
Classe: INTERDIçãO
Nº Processo: 0801554-68.2023.8.14.0032
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Monte Alegre [Capacidade] - JURUTI - 0801554-68.2023.8.14.0032 Nome: SINARA FERREIRA MARANHAO Endereço: RAMAL SANTA HELENA, ZONA RURAL, MONTE ALEGRE - PA - CEP: 68220-000 Nome: OCILENE FERREIRA MARANHAO Endereço: RAMAL …
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Processo nº 0802103-20.2025.8.14.0061
ID: 307368948
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Cível e Empresarial de Tucuruí
Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL
Nº Processo: 0802103-20.2025.8.14.0061
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Passivo:
Advogados:
PROCESSO Nº 0802103-20.2025.8.14.0061 DECISÃO Trata-se de Embargos de Declaração opostos pelo SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TUCURUÍ - SINSMUT (Id. 143264426) em face da decisão interlocutória (Id. 142768480) que deferiu parcialmente o pedido de tutela de urgência formulado na Ação…
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Processo nº 0804877-92.2021.8.14.0051
ID: 314877039
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Turma de Direito Público - Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN
Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA
Nº Processo: 0804877-92.2021.8.14.0051
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) - 0804877-92.2021.8.14.0051 JUÍZO SENTENCIANTE: LUIZ FERNANDO PAES DE QUEIROZ, DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS - DGP/SEAP-PA APELANTE: ESTADO DO PARÁ APELADO: ANDERSON PEIXOTO DA COSTA RELATOR(A): Desembargadora EZILDA PASTANA …
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Processo nº 0800620-63.2025.8.14.0025
ID: 278204407
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Itupiranga
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0800620-63.2025.8.14.0025
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITUPIRANGA Processo n. 0800620-63.2025.8.14.0025 Polo ativo: CARLOS ROBERTO FOGGIATTO Polo passivo: ARCON- Gerente do Grupo Técnico de Transporte Rodoviário DECISÃO Trata-se de Ação De Restituição De Veículo Apreendido …
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Processo nº 0803325-12.2025.8.14.0000
ID: 311763520
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Turma de Direito Público - Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 0803325-12.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Trata-se de agravo de instrumento interposto por Marco Antônio Rosa Rodrigues em face da decisão interlocutória proferida nos autos do Mandado de Segurança Cível nº 0898772-31.2024.8.14.0301, que negou o pedido liminar de remoção de lotação funcional. Na origem, o agravante, servidor público estadu…
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Processo nº 0800711-39.2023.8.14.0021
ID: 309753428
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Igarapé-Açú
Classe: INTERDIçãO
Nº Processo: 0800711-39.2023.8.14.0021
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE IGARAPÉ-AÇU VARA ÚNICA Processo nº: 0800711-39.2023.8.14.0021 Classe: INTERDIÇÃO/CURATELA Assunto: Capacidade Requerente: MARIO TEIXEIRA DA COSTA Requerido: VALDOMIRA CAVALCANTE DA CONCEICAO, JONES PONTES DA CONCEICAO Vistos, etc. I - RELATÓRIO Trata-se…
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Antonia Goretti Magalhaes Da Silva x Joao Jorge Oliveira De Sousa
ID: 326390745
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Turma de Direito Público - Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0801251-17.2023.8.14.0109
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0801251-17.2023.8.14.0109 APELANTE: ANTONIA GORETTI MAGALHAES DA SILVA APELADO: JOAO JORGE OLIVEIRA DE SOUSA, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO, ESTADO DO PARÁ RELATOR(A): Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA EMENTA Ementa: DIREIT…
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Jose Oliveira Costa x Aparecida Do Socorro Costa Cavalcante
ID: 282387518
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Cível e Empresarial de Capanema
Classe: INTERDIçãO
Nº Processo: 0804094-15.2024.8.14.0013
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CAPANEMA Av. Barão de Capanema, Fórum Des. Estanislau Pessoa de Vasconcelos, nº 1011, Centro, Capanema/PA. E-mail: 1capanema@tjpa.jus.br / Telefone (91) 3411-1834 Autos nº 0804094-15.2024.8.14.0013 INTERDIÇÃO/CURA…
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