Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "REMOçãO, MODIFICAçãO E DISPENSA DE TUTOR OU CURADOR" – Página 8 de 103

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0019371-02.2013.8.14.0301 APELANTE: EDILSON DOURADO CARNEIRO, ADIMILSON BENEDITO COSTA PENA DE MORAES, INACIO ABDON DA COSTA, JORGE EDUARDO RODRIGUES ALVES, ARMANDO PENA BAHIA, JORGE SANTOS DA COSTA, MARIA DE FATIMA SANTOS DE SOUSA, VANIL… Ver mais

Processo nº 0801638-06.2022.8.14.0032

ID: 322558901
Tribunal: TJPA Órgão: Vara Única de Monte Alegre Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 0801638-06.2022.8.14.0032
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Monte Alegre [Direitos da Personalidade , Capacidade] - SANTARéM - 0801638-06.2022.8.14.0032 Nome: RAI LIMA DA SILVA Endereço: Comunidade de Mata Alta, s/n, próximo Igreja da Comunidade, ZONA RURAL, MONTE ALEGRE - PA - … Ver mais

Processo nº 0801554-68.2023.8.14.0032

ID: 305490703
Tribunal: TJPA Órgão: Vara Única de Monte Alegre Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 0801554-68.2023.8.14.0032
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Monte Alegre [Capacidade] - JURUTI - 0801554-68.2023.8.14.0032 Nome: SINARA FERREIRA MARANHAO Endereço: RAMAL SANTA HELENA, ZONA RURAL, MONTE ALEGRE - PA - CEP: 68220-000 Nome: OCILENE FERREIRA MARANHAO Endereço: RAMAL … Ver mais
PROCESSO Nº 0802103-20.2025.8.14.0061 DECISÃO Trata-se de Embargos de Declaração opostos pelo SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TUCURUÍ - SINSMUT (Id. 143264426) em face da decisão interlocutória (Id. 142768480) que deferiu parcialmente o pedido de tutela de urgência formulado na Ação… Ver mais
Acórdão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) - 0804877-92.2021.8.14.0051 JUÍZO SENTENCIANTE: LUIZ FERNANDO PAES DE QUEIROZ, DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS - DGP/SEAP-PA APELANTE: ESTADO DO PARÁ APELADO: ANDERSON PEIXOTO DA COSTA RELATOR(A): Desembargadora EZILDA PASTANA … Ver mais

Processo nº 0800620-63.2025.8.14.0025

ID: 278204407
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITUPIRANGA Processo n. 0800620-63.2025.8.14.0025 Polo ativo: CARLOS ROBERTO FOGGIATTO Polo passivo: ARCON- Gerente do Grupo Técnico de Transporte Rodoviário DECISÃO Trata-se de Ação De Restituição De Veículo Apreendido … Ver mais
Decisão
Trata-se de agravo de instrumento interposto por Marco Antônio Rosa Rodrigues em face da decisão interlocutória proferida nos autos do Mandado de Segurança Cível nº 0898772-31.2024.8.14.0301, que negou o pedido liminar de remoção de lotação funcional. Na origem, o agravante, servidor público estadu… Ver mais

Processo nº 0800711-39.2023.8.14.0021

ID: 309753428
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Sentença
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE IGARAPÉ-AÇU VARA ÚNICA Processo nº: 0800711-39.2023.8.14.0021 Classe: INTERDIÇÃO/CURATELA Assunto: Capacidade Requerente: MARIO TEIXEIRA DA COSTA Requerido: VALDOMIRA CAVALCANTE DA CONCEICAO, JONES PONTES DA CONCEICAO Vistos, etc. I - RELATÓRIO Trata-se… Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0801251-17.2023.8.14.0109 APELANTE: ANTONIA GORETTI MAGALHAES DA SILVA APELADO: JOAO JORGE OLIVEIRA DE SOUSA, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO, ESTADO DO PARÁ RELATOR(A): Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA EMENTA Ementa: DIREIT… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CAPANEMA Av. Barão de Capanema, Fórum Des. Estanislau Pessoa de Vasconcelos, nº 1011, Centro, Capanema/PA. E-mail: 1capanema@tjpa.jus.br / Telefone (91) 3411-1834 Autos nº 0804094-15.2024.8.14.0013 INTERDIÇÃO/CURA… Ver mais
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