Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE" – Página 8 de 1000

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA FAZENDA PÚBLICA Tv. Rômulo Maiorana, 1366-altos, Belém/PA, CEP: 66093000, Tels. 3211.0404/3211.0409, E-mail: 3jecivelfazendabelem@tjpa.jus.br AUTOR: LUCIVANDO BARBOSA DE MORAES RÉU: SECRETARIA DE ESTADO DE M… Ver mais

Processo nº 0800531-78.2022.8.14.0014

ID: 318825888
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) AUTORIDADE: DEMAPA - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL Nome: DEMAPA - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL Endereço: Rodovia Augusto Montenegro, 155, Marambaia, BELéM - PA - CEP: 66623-5… Ver mais

Processo nº 0805545-41.2025.8.14.0401

ID: 311943192
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO FÓRUM CRIMINAL DA COMARCA DE BELÉM 1ª VARA CRIMINAL DE BELÉM INDICIADO: JOSE ANTONIO FERREIRA DAVID AUTORIDADE: DEMAPA - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL PROCESSO 0805545-41.2025.8.14.0401 CLASSE INQUÉRITO POLICIAL (279) ASSUNTO [Maus Tratos] ATO ORDINATÓR… Ver mais
PROCESSO Nº: 0800342-23.2019.8.14.0009 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) REQUERENTE(S): Nome: ASSOCIACAO DE EDUCACAO, CULTURA, PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR, CONTRIBUINTE E MEIO AMBIENTE DO BRASIL Endereço: Rua Senador Manoel Barata, 718, Campina, BELéM - PA - CEP: 66010-145 REQUERIDO(A)(S): Nome: … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, nº 570 - 1º Andar, Jurunas, Belém/PA - CEP 66.033-640 Fones: Secretaria: (91) 3239-5453/3239-5454 (whatsapp) E-mail: 1jecivelfazendabelem@tjpa.jus.br ________________________________… Ver mais
Processo n°. 0853037-38.2025.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Direito de Imagem, Liminar , Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao Erário, Direito Autoral] PARTE AUTORA: Nome: R R MOTORS LTDA Endereço: Passagem Santo Antônio, 328, B baixo, Sacramenta, BELéM - PA - CEP: 66123-350 PARTE REQUER… Ver mais
PROCESSO Nº 0805899-17.2021.8.14.0301 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO RECURSO: APELAÇÃO CIVEL COMARCA: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA E TUTELAS COLETIVAS APELANTE: ASSOCIAÇÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR, CONTRIBUINTE E MEIO AMBIENTE DO BRASIL – ADECAMBRASIL (ADVOGA… Ver mais
SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA CÍVEL – Nº. 0812969-76.2025.8.14.0000. COMARCA: CASTANHAL/PA. SUSCITANTE: JUÍZO DE DIREITO DA VARA AGRÁRIA DE CASTANHAL. SUSCITADO: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BARCARENA. RELATOR: Des. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO. D… Ver mais

Processo nº 0803577-73.2025.8.14.0401

ID: 310370372
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 11ª Vara Criminal de Belém PROCESSO: 0803577-73.2025.8.14.0401 Nome: DEMAPA - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL Endereço: ACF Nova Marambaia, 138890, Rodovia Augusto Montenegro 508, Marambaia, BELéM - PA - CEP: 66623-97… Ver mais

Processo nº 0816528-57.2024.8.14.0006

ID: 315960113
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 11ª Vara Criminal de Belém PROCESSO: 0816528-57.2024.8.14.0006 Nome: DEMAPA - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL Endereço: ACF Nova Marambaia, 138890, Rodovia Augusto Montenegro 508, Marambaia, BELéM - PA - CEP: 66623-97… Ver mais
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