Resultados para o tribunal: TJPA
Resultados para "VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE" – Página 8 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 323611954
Tribunal: TJPA
Órgão: 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0832214-43.2025.8.14.0301
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA FAZENDA PÚBLICA Tv. Rômulo Maiorana, 1366-altos, Belém/PA, CEP: 66093000, Tels. 3211.0404/3211.0409, E-mail: 3jecivelfazendabelem@tjpa.jus.br AUTOR: LUCIVANDO BARBOSA DE MORAES RÉU: SECRETARIA DE ESTADO DE M…
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Processo nº 0800531-78.2022.8.14.0014
ID: 318825888
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Capitão Poço
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0800531-78.2022.8.14.0014
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) AUTORIDADE: DEMAPA - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL Nome: DEMAPA - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL Endereço: Rodovia Augusto Montenegro, 155, Marambaia, BELéM - PA - CEP: 66623-5…
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Processo nº 0805545-41.2025.8.14.0401
ID: 311943192
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Criminal de Belém
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0805545-41.2025.8.14.0401
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO FÓRUM CRIMINAL DA COMARCA DE BELÉM 1ª VARA CRIMINAL DE BELÉM INDICIADO: JOSE ANTONIO FERREIRA DAVID AUTORIDADE: DEMAPA - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL PROCESSO 0805545-41.2025.8.14.0401 CLASSE INQUÉRITO POLICIAL (279) ASSUNTO [Maus Tratos] ATO ORDINATÓR…
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Associacao De Educacao, Cultura, Protecao E Defesa Do Consumidor, Contribuinte E Meio Ambiente Do Brasil x Comercial Sousa Ltda
ID: 325629281
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Cível e Empresarial de Bragança
Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL
Nº Processo: 0800342-23.2019.8.14.0009
Data de Disponibilização:
15/07/2025
PROCESSO Nº: 0800342-23.2019.8.14.0009 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) REQUERENTE(S): Nome: ASSOCIACAO DE EDUCACAO, CULTURA, PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR, CONTRIBUINTE E MEIO AMBIENTE DO BRASIL Endereço: Rua Senador Manoel Barata, 718, Campina, BELéM - PA - CEP: 66010-145 REQUERIDO(A)(S): Nome: …
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Claudia Moura Seabra x Municipio De Belem e outros
ID: 305882027
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0861172-39.2025.8.14.0301
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, nº 570 - 1º Andar, Jurunas, Belém/PA - CEP 66.033-640 Fones: Secretaria: (91) 3239-5453/3239-5454 (whatsapp) E-mail: 1jecivelfazendabelem@tjpa.jus.br ________________________________…
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R R Motors Ltda x Belem Ambiental S/A e outros
ID: 282127178
Tribunal: TJPA
Órgão: 6ª Vara de Família de Belém
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0853037-38.2025.8.14.0301
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Advogados:
Processo n°. 0853037-38.2025.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Direito de Imagem, Liminar , Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao Erário, Direito Autoral] PARTE AUTORA: Nome: R R MOTORS LTDA Endereço: Passagem Santo Antônio, 328, B baixo, Sacramenta, BELéM - PA - CEP: 66123-350 PARTE REQUER…
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Associacao De Educacao, Cultura, Protecao E Defesa Do Consumidor, Contribuinte E Meio Ambiente Do Brasil x Monaco Motocenter Comercial Ltda
ID: 307112075
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Turma de Direito Público - Desembargador LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0805899-17.2021.8.14.0301
Data de Disponibilização:
25/06/2025
PROCESSO Nº 0805899-17.2021.8.14.0301 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO RECURSO: APELAÇÃO CIVEL COMARCA: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA E TUTELAS COLETIVAS APELANTE: ASSOCIAÇÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR, CONTRIBUINTE E MEIO AMBIENTE DO BRASIL – ADECAMBRASIL (ADVOGA…
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Processo nº 0812969-76.2025.8.14.0000
ID: 323448644
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Privado - Desembargador CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0812969-76.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA CÍVEL – Nº. 0812969-76.2025.8.14.0000. COMARCA: CASTANHAL/PA. SUSCITANTE: JUÍZO DE DIREITO DA VARA AGRÁRIA DE CASTANHAL. SUSCITADO: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BARCARENA. RELATOR: Des. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO. D…
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Processo nº 0803577-73.2025.8.14.0401
ID: 310370372
Tribunal: TJPA
Órgão: 11ª Vara Criminal de Belém
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0803577-73.2025.8.14.0401
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 11ª Vara Criminal de Belém PROCESSO: 0803577-73.2025.8.14.0401 Nome: DEMAPA - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL Endereço: ACF Nova Marambaia, 138890, Rodovia Augusto Montenegro 508, Marambaia, BELéM - PA - CEP: 66623-97…
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Processo nº 0816528-57.2024.8.14.0006
ID: 315960113
Tribunal: TJPA
Órgão: 11ª Vara Criminal de Belém
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0816528-57.2024.8.14.0006
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 11ª Vara Criminal de Belém PROCESSO: 0816528-57.2024.8.14.0006 Nome: DEMAPA - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL Endereço: ACF Nova Marambaia, 138890, Rodovia Augusto Montenegro 508, Marambaia, BELéM - PA - CEP: 66623-97…
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