Resultados para o tribunal: TJPA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 806 de 824
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ID: 331306448
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Turma de Direito Público - Desembargadora MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA
Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA
Nº Processo: 0110178-63.2016.8.14.0301
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SHAIENE COSTA SANTOS
OAB/PA XXXXXX
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WALMIR MOURA BRELAZ
OAB/PA XXXXXX
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SUZIANE XAVIER AMERICO
OAB/PA XXXXXX
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) - 0110178-63.2016.8.14.0301 APELANTE: MUNICÍPIO DE BELÉM APELADO: JESSIKA RODRIGUES DA SILVA RELATOR(A): Desembargadora MARI…
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Processo nº 0806270-69.2021.8.14.0401
ID: 336871722
Tribunal: TJPA
Órgão: 9ª Vara Criminal de Belém
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0806270-69.2021.8.14.0401
Data de Disponibilização:
29/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TANIA LAURA DA SILVA MACIEL
OAB/PA XXXXXX
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Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará 9ª Vara Criminal de Belém Processo 0806270-69.2021.8.14.0401 Assunto [Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas] Classe PROCEDIMENTO ES…
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Ministerio Publico Do Estado Do Pará x Jocimar Xavier De Oliveira
ID: 311371451
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Criminal de Santarém
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0011026-74.2020.8.14.0051
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTARÉM 1ª VARA CRIMINAL Processo nº 0011026-74.2020.8.14.0051 REU: JOCIMAR XAVIER DE OLIVEIRA Defesa: DEFENSORIA PÚBLICA SENTENÇA I…
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Processo nº 0800325-75.2025.8.14.0138
ID: 258527314
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Anapú
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0800325-75.2025.8.14.0138
Data de Disponibilização:
21/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ANAPU PLANTÃO JUDICIAL Autos n.º: 0800325-75.2025.8.14.0138 Auto de prisão em flagrante TERMO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA. Aos dezoito (…
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Processo nº 0808240-59.2025.8.14.0015
ID: 338192086
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Vara Criminal de Castanhal
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0808240-59.2025.8.14.0015
Data de Disponibilização:
30/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo nº: 0808240-59.2025.8.14.0015 Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins] AUTORIDADE: DELEGACIA DE CASTANHAL CENTRO 280 FLAGRANTEADO: PEDRO HENRIQUE PAIXAO DE JESUS Nome: PEDRO HENRIQUE PA…
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Processo nº 0002084-70.2020.8.14.0110
ID: 303870967
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Goianésia do Pará
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0002084-70.2020.8.14.0110
Data de Disponibilização:
19/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE GOIANÉSIA DO PARÁ Fórum Desembargador Raymundo Olavo da Silva Araújo Av. Praça da Bíblia, s/nº, bairro colegial, tel./f…
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Processo nº 0812299-72.2024.8.14.0000
ID: 258020537
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Penal - Desembargadora VÂNIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR CUNHA
Classe: REVISãO CRIMINAL
Nº Processo: 0812299-72.2024.8.14.0000
Data de Disponibilização:
17/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
FRANK ANDERSON LIMA MARQUES DE SOUZA
OAB/PA XXXXXX
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ANTONIO VITOR CARDOSO TOURAO PANTOJA
OAB/PA XXXXXX
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ REVISÃO CRIMINAL (12394) - 0812299-72.2024.8.14.0000 REQUERENTE: EDIELSON DO NASCIMENTO GOMES REQUERIDO: 1ª VARA CRIMINAL DE SANTARÉM RELATOR(A): Desembargadora …
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Processo nº 0801297-62.2025.8.14.0003
ID: 336393438
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Alenquer
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0801297-62.2025.8.14.0003
Data de Disponibilização:
28/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALENQUER PROCESSO Nº: 0801297-62.2025.8.14.0003 CLASSE: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) ASSUNTO: [Crimes Previstos no Es…
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Processo nº 0011751-45.2018.8.14.0015
ID: 262588735
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Vara Criminal de Castanhal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0011751-45.2018.8.14.0015
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
GISELIA DOMINGAS RAMALHO GOMES DE SOUZA
OAB/PA XXXXXX
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Pje n. 0011751-45.2018.8.14.0015 Réu: JORGE ARAUJO CRUZ, brasileiro, nascido em 04/06/1979, filho de Luiza Araújo Cruz e de José Titucio da Cruz, Rua Ivanilton da Silva, n. 69, bairro da Saudade I, C…
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Processo nº 0011751-45.2018.8.14.0015
ID: 256808748
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Vara Criminal de Castanhal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0011751-45.2018.8.14.0015
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
GISELIA DOMINGAS RAMALHO GOMES DE SOUZA
OAB/PA XXXXXX
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Pje n. 0011751-45.2018.8.14.0015 Réu: JORGE ARAUJO CRUZ, brasileiro, nascido em 04/06/1979, filho de Luiza Araújo Cruz e de José Titucio da Cruz, Rua Ivanilton da Silva, n. 69, bairro da Saudade I, C…
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