Resultados para o tribunal: TJPA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 809 de 824
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 333243605
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Turma de Direito Público - Desembargadora MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0800144-31.2018.8.14.0070
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JOAO EUDES DE CARVALHO NERI
OAB/PA XXXXXX
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INGRID DAS NEVES MOREIRA
OAB/PA XXXXXX
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0800144-31.2018.8.14.0070 APELANTE: HILDO DA COSTA ALBUQUERQUE APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA RELATOR(A): Desembargadora MA…
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Processo nº 0800119-33.2025.8.14.0115
ID: 313190319
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal de Novo Progresso
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800119-33.2025.8.14.0115
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ALESSANDRO CAMPOS BATISTA
OAB/PA XXXXXX
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FLAVIO BUENO PEDROZA
OAB/MT XXXXXX
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ROSANGELA PENDLOSKI
OAB/MT XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE NOVO PROGRESSO VARA CRIMINAL Processo nº. 0800119-33.2025.8.14.0115 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - [Crimes do Sistema Na…
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Processo nº 0806881-52.2023.8.14.0045
ID: 256729766
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal de Redenção
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0806881-52.2023.8.14.0045
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JOSE ANTONIO TEODORO ROSA JUNIOR
OAB/PA XXXXXX
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Processo nº 0806881-52.2023.8.14.0045. Denunciado: DANILO DIOGO SILVA SOUZA Imputação: artigo 33, “caput”, da Lei 11.343/06 SENTENÇA I – RELATÓRIO. Trata-se de ação penal pública incondicionada ajuiz…
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Processo nº 0012940-92.2013.8.14.0028
ID: 295335210
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Criminal de Marabá
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0012940-92.2013.8.14.0028
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MARIZETE CORTEZE ROMIO
OAB/PA XXXXXX
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SENTENÇA I – RELATÓRIO. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, através da 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE MARABÁ/PA, ofereceu denúncia em desfavor do acusado JOSE EDMILSON SOUZA LOPES, qualific…
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Processo nº 0807829-61.2025.8.14.0000
ID: 275226229
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Penal - Desembargador RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0807829-61.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SIMONE GEMAQUE DOS SANTOS
OAB/PA XXXXXX
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0807829-61.2025.8.14.0000 PACIENTE: WALMIR DE JESUS PORTELA AUTORIDADE COATORA: VARA CRIMINAL DE MARAPANIM RELATOR(A): Desembargad…
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Processo nº 0809670-91.2025.8.14.0000
ID: 314608718
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Penal - Desembargadora MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0809670-91.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
FRANCISCO ANDRADE DA CONCEICAO
OAB/PA XXXXXX
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0809670-91.2025.8.14.0000 IMPETRANTE: FRANCISCO ANDRADE DA CONCEICAO PACIENTE: JOILSON SOUSA AUTORIDADE COATORA: 1 VARA CRIMINAL D…
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Jose Salgueira Lima x Carina Conceicao De Sousa
ID: 278524328
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Marabá
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0806017-31.2024.8.14.0028
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
KAIO PINHEIRO BOTELHO COSTA
OAB/PA XXXXXX
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PROCESSO 0806017-31.2024.8.14.0028 SENTENÇA JOSÉ SALGUEIRO LIMA ajuizou ação de indenização por danos morais em face de CARINA SALGUEIRO LIMA, sob alegação de violação a direito de personalidade deco…
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Processo nº 0804375-68.2024.8.14.0013
ID: 300314966
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal de Capanema
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0804375-68.2024.8.14.0013
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DE CAPANEMA Fórum Des. Santo Estanislau Pessoa de Vasconcelos - Av. Barão de Capanema, nº 1011, bairro Centro, CEP 68700-005, Capa…
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Processo nº 0809019-54.2024.8.14.0401
ID: 295147172
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Vara Criminal de Belém
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0809019-54.2024.8.14.0401
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCESSO NÚMERO 0809019-54.2024.8.14.0401- REU: WILLIA ALBERTO MADEIRA – EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA – PRAZO DE 60 (sessenta)DIAS A EXCELENTÍSSIMA SENHORA BLENDA NERY RIGON CARDOSO, JUÍZA DE DIRE…
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Processo nº 0807085-66.2025.8.14.0000
ID: 278372775
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Penal - Desembargadora ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0807085-66.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SIDNEY PANTOJA ALMEIDA
OAB/PA XXXXXX
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0807085-66.2025.8.14.0000 PACIENTE: ANDREI SANTOS DA CONCEICAO AUTORIDADE COATORA: CRIME ORGANIZADO DA COMARCA DE BELÉM/PA RELATOR…
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