Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "REMOçãO, MODIFICAçãO E DISPENSA DE TUTOR OU CURADOR" – Página 81 de 85

Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0028403-94.2014.8.14.0301 INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: LORIS EDUARDO REZENDE LOBATO INVENTARIADO: LORIS DE MORAES LOBATO DECISÃO Vistos, etc. Cuida-se de Ação de Inventário ajuizada por Loris Eduardo Rezende… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL GABINETE DA 8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Processo: 0852830-15.2020.8.14.0301 Classe: SOBREPARTILHA (48) AUTOR: DANIEL RODRIGUES DE SOUZA e outros (3) RÉU: REU: DENIZE ALESSANDRA NUNES CARVALHO DE SOUZA e outros (2) Vistos.… Ver mais

Processo nº 0870800-91.2021.8.14.0301

ID: 298739217
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL Processo nº 0870800-91.2021.8.14.0301 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL CIDADE JARDIM II REU: MUNICÍPIO DE BELÉM e outros (5), Nome: MUNICÍPIO DE BELÉM Endereço: Travess… Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0061848-84.2015.8.14.0005 APELANTE: MANOEL BEZERRA DA SILVA, ELIENE BATISTA DA SILVA APELADO: NORTE ENERGIA S/A RELATOR(A): Desembargadora MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA EMENTA APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER E DANOS MORAIS. DE… Ver mais

Processo nº 0805511-04.2023.8.14.0024

ID: 320130885
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ITAITUBA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA Travessa Paes de Carvalho, s/nº - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 (93) 3518-9302 – e-mail: 1civelitaituba@tjpa.jus.br Autos: 0805511-04.2023.8.14.0024 Classe Judicial: PROC… Ver mais
ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BELÉM Processo nº. 0804465-42.2025.8.14.0401 DECISÃO/MANDADO REQUERENTE: MAYARA SANTINA DE SOUZA, CPF: 508.274.778-99, RG: 7892025, Endereço: São Cristóvão, 127, Com Rodolfo Chermont, Marambaia, Belém, Pa. … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0023495-28.2013.8.14.0301 INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: MARGARIDA CELESTE DA COSTA MIRANDA INVENTARIADO: MANUEL VAZ DE AMORIM MIRANDA DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de processo de inventário dos bens deixados … Ver mais

Processo nº 0801908-33.2021.8.14.0107

ID: 280756401
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE DOM ELISEU Fórum Juiz Clodomiro Dutra de Moraes Rua Jequié, 312, Esplanada, Dom Eliseu/PA - E-mail: 1domeliseu@tjpa.jus.br - Fone: (94) 98409-4032 PROCESSO nº.: 0801908-33.2021.8.14.0107 DESPACHO Trata-se de AÇÃO DE … Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - 0816837-96.2024.8.14.0000 AGRAVANTE: ROBERTO MAURICIO OLTRAMARI AGRAVADO: RENATA FERREIRA RELATOR(A): Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT EMENTA Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ARREMATAÇÃO EM LEILÃO JU… Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0839383-62.2017.8.14.0301 APELANTE: EASA-ESTALEIROS AMAZONIA S.A APELADO: SEMASA INDUSTRIA COMERCIO E EXPORTACAO DE MADEIRAS LTDA RELATOR(A): Desembargadora MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE EMENTA EMENTA: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL… Ver mais