Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 814 de 824

Processo nº 0800704-29.2022.8.14.0200

ID: 258981638
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 4ª Vara Criminal de Belém Rua Tomázia Perdigão, n. 310, 1º andar, sala 120, Fórum Criminal, Cidade Velha - Fones: (91) 98010-0824 PROCESSO: 0800…
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Processo nº 0800704-29.2022.8.14.0200

ID: 258985212
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Intimação
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 4ª Vara Criminal de Belém Rua Tomázia Perdigão, n. 310, 1º andar, sala 120, Fórum Criminal, Cidade Velha - Fones: (91) 98010-0824 PROCESSO: 0800…
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Advogados:
MARCIO RAFAEL GAZZINEO
OAB/CE XXXXXX Desbloquear
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Fórum Criminal da Comarca de Belém Gabinete da 7ª Vara Criminal Processo nº.: 0822899-16.2024.8.14.0401 Visto, etc. 1 – DO ASSISTENTE DE ACUSAÇÃ…
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Advogados:
BRENO BRAZIL DE ALMEIDA LINS
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PAULO MARCOS DE MORAES
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LAYANA DA COSTA QUARESMA
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IGOR CELIO DE MELO DOLZANIS
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DYEGO SOUSA BRAGA
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SANTINO SIROTHEAU CORREA JUNIOR
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FERNANDO ANTONIO PESSOA DA SILVA
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RAFAELA BRATTI BOULHOSA
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MARCIO DE NAZARE FERREIRA CASTRO
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HUMBERTO FEIO BOULHOSA
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GABRIELLA CASANOVA ATAIDE DOS SANTOS
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ANDRE SILVA TOCANTINS
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EDUARDO IMBIRIBA DE CASTRO
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JAMILLA COELHO MENDES
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EDSON CARLOS SOUZA JUNIOR
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MARIA EDUARDA MORAES DE SAO MARCOS
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
BRENNO MORAIS MIRANDA
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PEDRO DE SIQUEIRA MENDES LAURIA
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ANA BEATRIZ LACORTE ARAUJO DA MOTA
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RAFAEL OLIVEIRA ARAUJO
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ANETE DENISE PEREIRA MARTINS
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ROBERTO LAURIA
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BRUNO RICARDO BAVARESCO
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PAULO ROBERTO BATISTA DA COSTA JUNIOR
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FRANCELINO DA SILVA PINTO NETO
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EMY HANNAH RIBEIRO MAFRA
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Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Fórum Criminal da Comarca de Belém Gabinete da 7ª Vara Criminal Processo nº.: 0822899-16.2024.8.14.0401 Visto, etc. 1 – DO ASSISTENTE DE ACUSAÇÃ…
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Uruará Processo Judicial Eletrônico nº 0000161-78.2019.8.14.0066 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Autor: MINISTÉRIO PÚB…
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Processo nº 0015500-93.2017.8.14.0051

ID: 308113668
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Retificação de acórdão
“EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS. NULIDADE DA BUSCA PESSOAL. FUNDADA SUSPEITA. REJEITADA. DOSIMETRIA DA PENA. CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. MANUTENÇÃO. CONSEQUÊNCIAS DO …
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Advogados:
KARINA NASCIMENTO GOMES
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
VITORIA MARIANA DA SILVA PEREIRA BELEM
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
MADSON SOARES LOBATO
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
HUGO LEONARDO PADUA MERCES
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DA CAPITAL 5ª Vara da Fazenda Pública Proc. nº 0875436-66.2022.8.14.0301 Autor: Cáritas Brasileira Regional Norte II. Réu: Estado do Pará. SENTENÇA 1 - R…
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Processo nº 0801619-81.2023.8.14.0123

ID: 261116846
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
Advogados:
MARCIO ROBERTO RENDEIRO ALVARENGA
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Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Vara Única da Comarca de Novo Repartimento _____________________________________________________________________________ Processo nº 0801619-81.…
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Processo nº 0801619-81.2023.8.14.0123

ID: 259562348
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
Advogados:
HERBERT LOUZADA OLIVEIRA
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Vara Única da Comarca de Novo Repartimento _____________________________________________________________________________ Processo nº 0801619-81.…
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Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da Desembargadora Maria de Nazaré Gouveia dos Santos DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO (432) REQUERENTE: JUÍZO DA VARA DO TRIBUNAL DO JURI DE ANANINDEUA REQUE…
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