Resultados para o tribunal: TJPA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 814 de 824
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 258981638
Tribunal: TJPA
Órgão: 4ª Vara Criminal de Belém
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800704-29.2022.8.14.0200
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CRISTIANE DO SOCORRO CUNHA DE OLIVEIRA
OAB/PA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 4ª Vara Criminal de Belém Rua Tomázia Perdigão, n. 310, 1º andar, sala 120, Fórum Criminal, Cidade Velha - Fones: (91) 98010-0824 PROCESSO: 0800…
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Processo nº 0800704-29.2022.8.14.0200
ID: 258985212
Tribunal: TJPA
Órgão: 4ª Vara Criminal de Belém
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800704-29.2022.8.14.0200
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CRISTIANE DO SOCORRO CUNHA DE OLIVEIRA
OAB/PA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 4ª Vara Criminal de Belém Rua Tomázia Perdigão, n. 310, 1º andar, sala 120, Fórum Criminal, Cidade Velha - Fones: (91) 98010-0824 PROCESSO: 0800…
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Processo nº 0822899-16.2024.8.14.0401
ID: 258880695
Tribunal: TJPA
Órgão: 11ª Vara Criminal de Belém
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0822899-16.2024.8.14.0401
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Passivo:
Advogados:
MARCIO RAFAEL GAZZINEO
OAB/CE XXXXXX
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Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Fórum Criminal da Comarca de Belém Gabinete da 7ª Vara Criminal Processo nº.: 0822899-16.2024.8.14.0401 Visto, etc. 1 – DO ASSISTENTE DE ACUSAÇÃ…
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Processo nº 0822899-16.2024.8.14.0401
ID: 258128908
Tribunal: TJPA
Órgão: 11ª Vara Criminal de Belém
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0822899-16.2024.8.14.0401
Data de Disponibilização:
17/04/2025
Advogados:
BRENO BRAZIL DE ALMEIDA LINS
OAB/PA XXXXXX
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PAULO MARCOS DE MORAES
OAB/PA XXXXXX
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LAYANA DA COSTA QUARESMA
OAB/PA XXXXXX
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IGOR CELIO DE MELO DOLZANIS
OAB/PA XXXXXX
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DYEGO SOUSA BRAGA
OAB/PA XXXXXX
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SANTINO SIROTHEAU CORREA JUNIOR
OAB/PA XXXXXX
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FERNANDO ANTONIO PESSOA DA SILVA
OAB/PA XXXXXX
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RAFAELA BRATTI BOULHOSA
OAB/PA XXXXXX
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MARCIO DE NAZARE FERREIRA CASTRO
OAB/PA XXXXXX
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HUMBERTO FEIO BOULHOSA
OAB/PA XXXXXX
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GABRIELLA CASANOVA ATAIDE DOS SANTOS
OAB/PA XXXXXX
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ANDRE SILVA TOCANTINS
OAB/PA XXXXXX
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EDUARDO IMBIRIBA DE CASTRO
OAB/PA XXXXXX
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JAMILLA COELHO MENDES
OAB/PA XXXXXX
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EDSON CARLOS SOUZA JUNIOR
OAB/PA XXXXXX
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MARIA EDUARDA MORAES DE SAO MARCOS
OAB/PA XXXXXX
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BRENNO MORAIS MIRANDA
OAB/PA XXXXXX
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PEDRO DE SIQUEIRA MENDES LAURIA
OAB/PA XXXXXX
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ANA BEATRIZ LACORTE ARAUJO DA MOTA
OAB/PA XXXXXX
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RAFAEL OLIVEIRA ARAUJO
OAB/PA XXXXXX
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ANETE DENISE PEREIRA MARTINS
OAB/PA XXXXXX
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ROBERTO LAURIA
OAB/PA XXXXXX
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BRUNO RICARDO BAVARESCO
OAB/PA XXXXXX
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PAULO ROBERTO BATISTA DA COSTA JUNIOR
OAB/PA XXXXXX
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FRANCELINO DA SILVA PINTO NETO
OAB/PA XXXXXX
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EMY HANNAH RIBEIRO MAFRA
OAB/PA XXXXXX
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Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Fórum Criminal da Comarca de Belém Gabinete da 7ª Vara Criminal Processo nº.: 0822899-16.2024.8.14.0401 Visto, etc. 1 – DO ASSISTENTE DE ACUSAÇÃ…
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Ministerio Publico Do Estado Do Pará x Geraldo Dos Santos
ID: 327551198
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Uruará
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000161-78.2019.8.14.0066
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Uruará Processo Judicial Eletrônico nº 0000161-78.2019.8.14.0066 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Autor: MINISTÉRIO PÚB…
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Processo nº 0015500-93.2017.8.14.0051
ID: 308113668
Tribunal: TJPA
Órgão: 3ª Turma de Direito Penal - Desembargador PEDRO PINHEIRO SOTERO
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0015500-93.2017.8.14.0051
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
“EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS. NULIDADE DA BUSCA PESSOAL. FUNDADA SUSPEITA. REJEITADA. DOSIMETRIA DA PENA. CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. MANUTENÇÃO. CONSEQUÊNCIAS DO …
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Processo nº 0875436-66.2022.8.14.0301
ID: 260395983
Tribunal: TJPA
Órgão: 5ª Vara da Fazenda Pública dos Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos da Capital
Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL
Nº Processo: 0875436-66.2022.8.14.0301
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Passivo:
Advogados:
KARINA NASCIMENTO GOMES
OAB/PA XXXXXX
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VITORIA MARIANA DA SILVA PEREIRA BELEM
OAB/PA XXXXXX
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MADSON SOARES LOBATO
OAB/PA XXXXXX
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HUGO LEONARDO PADUA MERCES
OAB/PA XXXXXX
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DA CAPITAL 5ª Vara da Fazenda Pública Proc. nº 0875436-66.2022.8.14.0301 Autor: Cáritas Brasileira Regional Norte II. Réu: Estado do Pará. SENTENÇA 1 - R…
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Processo nº 0801619-81.2023.8.14.0123
ID: 261116846
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Novo Repartimento
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0801619-81.2023.8.14.0123
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MARCIO ROBERTO RENDEIRO ALVARENGA
OAB/PA XXXXXX
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Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Vara Única da Comarca de Novo Repartimento _____________________________________________________________________________ Processo nº 0801619-81.…
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Processo nº 0801619-81.2023.8.14.0123
ID: 259562348
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Novo Repartimento
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0801619-81.2023.8.14.0123
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
HERBERT LOUZADA OLIVEIRA
OAB/PA XXXXXX
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Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Vara Única da Comarca de Novo Repartimento _____________________________________________________________________________ Processo nº 0801619-81.…
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Processo nº 0806957-46.2025.8.14.0000
ID: 310875596
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Penal - Desembargadora MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS
Classe: DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO
Nº Processo: 0806957-46.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da Desembargadora Maria de Nazaré Gouveia dos Santos DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO (432) REQUERENTE: JUÍZO DA VARA DO TRIBUNAL DO JURI DE ANANINDEUA REQUE…
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