Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 815 de 847

Processo nº 0005532-09.2019.8.14.0200

ID: 320344562
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
Advogados:
PAULO RONALDO MONTE DE MENDONCA ALBUQUERQUE
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ARLINDO DE JESUS SILVA COSTA
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JOAO PAULO DE CASTRO DUTRA
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NELSON FERNANDO DAMASCENO E SILVA
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR Avenida 16 de Novembro, 486. Bairro: Cidade Velha. CEP 66.023-220– Belém/PA. Telefone: (91)9 9339-0307. e-mail: au…
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Processo nº 0800301-18.2025.8.14.0083

ID: 333520560
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
ZAQUEU RODRIGUES DE FARIAS
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE CURRALINHO Avenida Floriano Peixoto, S/N, Q 1, L 1, Centro, Curralinho/PA, CEP 68815-000 1curralinho@tjpa.jus.br / (91)…
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Sentença
Advogados:
SEVERA ROMANA MAIA DE FREITAS
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE CURRALINHO Avenida Floriano Peixoto, S/N, Q 1, L 1, Centro, Curralinho/PA, CEP 68815-000 1curralinho@tjpa.jus.br / (91)…
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Advogados:
MARCELINO FROTA VIEIRA
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RAFAELA PONTES SCOTTA DE MIRANDA
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DEBORA NUNES DE MIRANDA
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OCEANIRA FARIAS DE MIRANDA
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CRISTIANE DO SOCORRO CUNHA DE OLIVEIRA
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR Avenida 16 de Novembro, 486. Bairro: Cidade Velha. CEP 66.023-220– Belém/PA. Telefone: (91)9 9339-0307. e-mail: au…
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Processo nº 0008429-07.2018.8.14.0083

ID: 318401193
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
Advogados:
DENIEL RUIZ DE MORAES
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE CURRALINHO Avenida Floriano Peixoto, S/N, Q 1, L 1, Centro, Curralinho/PA, CEP 68815-000 1curralinho@tjpa.jus.br / (91)…
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Processo nº 0003386-94.2016.8.14.0104

ID: 334964023
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
Advogados:
FELIPE LORENZON RONCONI
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PROCESSO Nº: 0003386-94.2016.8.14.0104 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO RECURSO: APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: WARLEN BORGES FELISMINO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ RELATOR: DES…
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Processo nº 0802982-30.2023.8.14.0115

ID: 321784508
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
Advogados:
LEVI ONETTA
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE NOVO PROGRESSO VARA CRIMINAL Autos nº 0802982-30.2023.8.14.0115 PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBL…
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Decisão
Advogados:
MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES
OAB/RN XXXXXX Desbloquear
DIEGO QUEIROZ GOMES
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
KARLA OLIVEIRA LOUREIRO
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
LEANDRO NEY NEGRAO DO AMARAL
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
MARCELO FARIAS GONCALVES
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Santa Maria do Pará Avenida Almirante Barroso, 3089, SEDE TJPA, Souza, BELéM - PA - CEP: 66613-710 , e-mail:tjepa057@tjpa.jus.br /…
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Decisão
Advogados:
MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA
OAB/RJ XXXXXX Desbloquear
KETREEN LETICIA SANTOS DE OLIVEIRA RODRIGUES
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MILENA SAMPAIO DE SOUSA
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BARBARA FERREIRA NUNES
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Santa Maria do Pará Avenida Almirante Barroso, 3089, SEDE TJPA, Souza, BELéM - PA - CEP: 66613-710 , e-mail:tjepa057@tjpa.jus.br /…
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Decisão
Advogados:
MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES
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LEANDRO NEY NEGRAO DO AMARAL
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MARCELO FARIAS GONCALVES
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KARLA OLIVEIRA LOUREIRO
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DIEGO QUEIROZ GOMES
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Santa Maria do Pará Avenida Almirante Barroso, 3089, SEDE TJPA, Souza, BELéM - PA - CEP: 66613-710 , e-mail:tjepa057@tjpa.jus.br /…
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