Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 821 de 824

Processo nº 0006622-57.2016.8.14.0006

ID: 298913175
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Despacho
TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Processo nº: 0006622-57.2016.8.14.0006 Autor: Ministério Público Estadual. Acusado: BRUNO RAFAEL CASTRO MONTEIRO Defesa: Defensoria Pública Aos doze dias …
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Sentença
Advogados:
GABRIEL LUCAS COSTA GONCALVES
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
RENAN ROCHA XERFAN
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
JULIA STHEFANY NASCIMENTO GAMA
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL – COMARCA DE BELÉM PA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0851915 24.2024.8.14.0301 APELANTE: MARIA MADALENA REIS BENTES APELADO: BANCO DO ESTADO DO PARÁ…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.
Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 0800087-83.2024.8.14.0011

ID: 260423729
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE CACHOEIRA DO ARARI E TERMO JUDICIÁRIO DE SANTA CRUZ DO ARARI PROCESSO nº0800087-83.2024.8.14.0011 CLASSE:AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO OR…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear

Processo nº 0800653-45.2022.8.14.0094

ID: 321550498
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
Advogados:
JURANDIR JUNIOR VALENTE DA CRUZ
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
JOAO VICTOR CARDOSO VERONEZ
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO Vara Única de Santo Antônio do Tauá PROCESSO: 0800653-45.2022.8.14.0094 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) [Crimes do Sistema Nacional de Armas] Polo ativo: Nom…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear

Processo nº 0005727-25.2017.8.14.0083

ID: 318435942
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
Advogados:
LUIZ FELIPE DA COSTA FONSECA
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE CURRALINHO Avenida Floriano Peixoto, S/N, Q 1, L 1, Centro, Curralinho/PA, CEP 68815-000 1curralinho@tjpa.jus.br / (91)…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear

Processo nº 0801139-69.2024.8.14.0026

ID: 262423105
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
CLAUDIONOR GOMES DA SILVEIRA
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE JACUNDÁ Rua Teotônio Vilela, nº 45 – Centro – CEP: 68590-000 - Telefone: (94) 3345-1103/ 98413-2347 - e-mail: 1jacunda@…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Advogados:
JOAO PAULO ADAM ALVES
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Uruará DECISÃO PJe: 0801129-65.2025.8.14.0066 Requerente Nome: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE URUARÁ Endereço: AVENIDA CENTRAL, CEN…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Decisão
Advogados:
DAVID AGUIAR
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da Desembargadora Maria de Nazaré Gouveia dos Santos Classe: HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO/TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL COM PEDIDO DE LIMINAR Número: 0805242-6…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear

Processo nº 0802875-20.2024.8.14.0060

ID: 282186025
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE TOMÉ-AÇU Endereço: Av. 03 Poderes, nº 800, Centro, CEP 68.680-000, Tomé-açu/PA Contatos: Fone (91) 3727-1290 / 3727-105…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear

Processo nº 0802717-30.2022.8.14.0061

ID: 281221753
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Sentença
Advogados:
MATHEUS SOUSA COSTA MELO
OAB/GO XXXXXX Desbloquear
Processo: 0802717-30.2022.8.14.0061 Autor: Ministério Público do Estado do Pará Réu: RHODRIGO SOUSA COSTA MELO Capitulação: art. 14 da Lei n. 10.826/2003 e art. 307, 331 e 329, ambos do Código Penal …
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Encontrou 8235 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.
Fazer Login para Ver Detalhes
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou