Resultados para o tribunal: TJPA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 821 de 847
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 257446669
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Acará
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800096-44.2024.8.14.0076
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ARLINDO DE JESUS SILVA COSTA
OAB/PA XXXXXX
Desbloquear
SENTENÇA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, ofereceu DENÚNCIA em face de CARLOS DANIEL PAES BERGUE pela prática dos delitos previstos no art. 330 do Código Pen…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Processo nº 0814248-34.2024.8.14.0000
ID: 259636134
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Penal - Desembargador LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
Classe: DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO
Nº Processo: 0814248-34.2024.8.14.0000
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
LAISE ARAUJO LOPES
OAB/PA XXXXXX
Desbloquear
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO (432) - 0814248-34.2024.8.14.0000 REQUERENTE: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE MARITUBA REQUERIDO: FRANCISCO DE ASSIS DUARTE DE OLIVEIRA…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.
Fazer Login para Ver Mais
Processo nº 0800595-85.2023.8.14.0036
ID: 282884182
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Oeiras do Para
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800595-85.2023.8.14.0036
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SAMUEL GOMES DA SILVA
OAB/PA XXXXXX
Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ Processo nº. 0800595-85.2023.8.14.0036 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA REU: JOELSON GUEDES BENTES Sente…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Delegacia De Polícia Civil De Paragominas e outros x Edmundo Almeida Gomes
ID: 318529126
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal de Paragominas
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0804375-53.2025.8.14.0039
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Plantão de Paragominas PROCESSO: 0804375-53.2025.8.14.0039 Nome: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE PARAGOMINAS Endereço: Av. Portugal, 12-32 -, Módu…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Ministerio Publico Do Estado Do Pará e outros x Municipio De Brasil Novo e outros
ID: 277480561
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Brasil Novo
Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL
Nº Processo: 0800538-30.2021.8.14.0071
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Advogados:
JUNIOR LUIZ DA CUNHA
OAB/PA XXXXXX
Desbloquear
[Liminar ] AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) PROCESSO N° 0800538-30.2021.8.14.0071 AUTOR(ES): Nome: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA Endereço: Rua do Comércio, 1136, Centro, BRASIL NOVO - PA - CEP: 68…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Processo nº 0807740-90.2025.8.14.0015
ID: 327896092
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Criminal de Castanhal
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0807740-90.2025.8.14.0015
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Processo nº: 0807740-90.2025.8.14.0015 Assunto: [Crimes do Sistema Nacional de Armas, Uso de documento falso, Associação Criminosa] AUTORIDADE: DELEGACIA DE CASTANHAL CENTRO 280 FLAGRANTEADO: ANDRE A…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Processo nº 0008110-26.2018.8.14.0055
ID: 336872355
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de São Miguel do Guamá
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0008110-26.2018.8.14.0055
Data de Disponibilização:
29/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ANDREIA MATIAS DE ARAUJO NICOLETTI
OAB/PA XXXXXX
Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ FÓRUM DR. JOÃO BATISTA F. DE SOUZA - AV. NAZARÉ, Nº 530, BAIRRO CENTRO, SMG-PA 1MIGUELGUAMA@TJPA.JUS.BR / TEL: (9…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Ministerio Publico Do Estado Do Pará x Wederson Fagundes Dias
ID: 304802351
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Uruará
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0003344-91.2018.8.14.0066
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DEBORA MARTINS DA SILVA
OAB/PA XXXXXX
Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Uruará SENTENÇA PJe: 0003344-91.2018.8.14.0066 Requerente Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Endere�o: desconhecido Requ…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Processo nº 0816583-21.2023.8.14.0401
ID: 321515183
Tribunal: TJPA
Órgão: 9ª Vara Criminal de Belém
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0816583-21.2023.8.14.0401
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JEAN DOS PASSOS LIMA
OAB/PA XXXXXX
Desbloquear
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará 9ª Vara Criminal de Belém Processo 0816583-21.2023.8.14.0401 Assunto [Grave] Classe AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Sentença Vistos, e…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Processo nº 0800288-78.2021.8.14.0044
ID: 297577299
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Primavera
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800288-78.2021.8.14.0044
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
VANUSA DE OLIVEIRA MELO
OAB/PA XXXXXX
Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE PRIMAVERA e TERMO JUDICIÁRIO DE QUATIPURU Fórum Desembargador Arnaldo Valente Lobo – Av. General Moura Carvalho, n. 251, Centro, Prim…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Encontrou 8464 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.
Fazer Login para Ver Detalhes