Resultados para o tribunal: TJPA
Resultados para "REMOçãO, MODIFICAçãO E DISPENSA DE TUTOR OU CURADOR" – Página 85 de 93
Pessoas encontradas nos registros
ID: 320169531
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0886174-45.2024.8.14.0301
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Vistos etc Trata-se de AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA movida por MARISTELA SOUZA FRAGOSO CORREA em face do INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BELÉM- IASB, aduzindo, em síntese: Que é segurada do PABSS- Plano de Assistência Básica de Saúde e Soci…
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Devair Piedade Coelho x Equatorial Para Distribuidora De Energia S.A
ID: 317564154
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Uruará
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0800271-05.2023.8.14.0066
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Uruará SENTENÇA PJe: 0800271-05.2023.8.14.0066 Requerente Nome: DEVAIR PIEDADE COELHO Endereço: Rua Pedro Alvares Cabral, 749, Centro, URUARá - PA - CEP: 68140-970 Requerido Nome: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Ender…
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Processo nº 0007554-82.2006.8.14.0301
ID: 327401983
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Vara da Fazenda de Belém
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0007554-82.2006.8.14.0301
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara da Fazenda de Belém 0007554-82.2006.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUCIVAL SOUSA PINTO Nome: LUCIVAL SOUSA PINTO Endereço: CHAVES RODRIGUES, 68, DOM ARISTIDES, MARITUBA - PA - CEP: 67205-010 REU: DETRAN Nome: DETRAN Ender…
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Processo nº 0826732-95.2017.8.14.0301
ID: 319394729
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Turma de Direito Público - Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0826732-95.2017.8.14.0301
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0826732-95.2017.8.14.0301 APELANTE: ADRIANA OLIVEIRA CORREA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA APELADO: CODEM, MUNICÍPIO DE BELÉM RELATOR(A): Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA EMENTA Ementa: DIREITO ADMINISTRA…
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Processo nº 0800732-87.2025.8.14.0136
ID: 278157714
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Cível de Canaã Dos Carajás
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0800732-87.2025.8.14.0136
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CANAÃ DOS CARAJÁS Termo de Audiência – Microsoft TEAMS PROCESSO: 0800732-87.2025.8.14.0136 REQUERENTE: KAROLINE GABRIELE LAURENTINO DANTAS REQUERIDO: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. DATA: 22/05/2025 HORÁRIO:…
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Processo nº 0800732-87.2025.8.14.0136
ID: 278157720
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Cível de Canaã Dos Carajás
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0800732-87.2025.8.14.0136
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CANAÃ DOS CARAJÁS Termo de Audiência – Microsoft TEAMS PROCESSO: 0800732-87.2025.8.14.0136 REQUERENTE: KAROLINE GABRIELE LAURENTINO DANTAS REQUERIDO: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. DATA: 22/05/2025 HORÁRIO:…
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Processo nº 0816159-92.2023.8.14.0040
ID: 327405962
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Turma de Direito Privado - Desembargador LEONARDO DE NORONHA TAVARES
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0816159-92.2023.8.14.0040
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO COMARCA DE PARAUAPEBAS/PA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0816159-92.2023.8.14.0040 APELANTE: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. APELADOS: DAVI DA SILVA NUNES E EDINETE DUARTE DA SILVA RELATOR: DES. LEONARDO DE NORONHA TAVARES E…
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Processo nº 0816159-92.2023.8.14.0040
ID: 327405973
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Turma de Direito Privado - Desembargador LEONARDO DE NORONHA TAVARES
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0816159-92.2023.8.14.0040
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO COMARCA DE PARAUAPEBAS/PA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0816159-92.2023.8.14.0040 APELANTE: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. APELADOS: DAVI DA SILVA NUNES E EDINETE DUARTE DA SILVA RELATOR: DES. LEONARDO DE NORONHA TAVARES E…
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Processo nº 0811437-67.2025.8.14.0000
ID: 307708350
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Turma de Direito Público - Desembargadora CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 0811437-67.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo nº 0811437-67.2025.8.14.0000 1ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO Agravo de Instrumento Agravante: Banco Bradesco S.A. Agravado: Município de Santa Luzia do Pará Relatora: Desa. Célia Regina de Lima Pinheiro DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por Banco Bradesco S.A., c…
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Processo nº 0008892-86.2018.8.14.0005
ID: 323647372
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Turma de Direito Público - Desembargadora MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0008892-86.2018.8.14.0005
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0008892-86.2018.8.14.0005 APELANTE: FRANCISCO SOUSA DE DEUS, ZILENE XIPAIA PEREIRA APELADO: NORTE ENERGIA S/A RELATOR(A): Desembargadora MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. DESAPROPRIAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DA USINA HIDRELÉTR…
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