Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "REMOçãO, MODIFICAçãO E DISPENSA DE TUTOR OU CURADOR" – Página 85 de 93

Vistos etc Trata-se de AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA movida por MARISTELA SOUZA FRAGOSO CORREA em face do INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BELÉM- IASB, aduzindo, em síntese: Que é segurada do PABSS- Plano de Assistência Básica de Saúde e Soci… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Uruará SENTENÇA PJe: 0800271-05.2023.8.14.0066 Requerente Nome: DEVAIR PIEDADE COELHO Endereço: Rua Pedro Alvares Cabral, 749, Centro, URUARá - PA - CEP: 68140-970 Requerido Nome: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Ender… Ver mais

Processo nº 0007554-82.2006.8.14.0301

ID: 327401983
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara da Fazenda de Belém 0007554-82.2006.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUCIVAL SOUSA PINTO Nome: LUCIVAL SOUSA PINTO Endereço: CHAVES RODRIGUES, 68, DOM ARISTIDES, MARITUBA - PA - CEP: 67205-010 REU: DETRAN Nome: DETRAN Ender… Ver mais

Processo nº 0826732-95.2017.8.14.0301

ID: 319394729
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0826732-95.2017.8.14.0301 APELANTE: ADRIANA OLIVEIRA CORREA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA APELADO: CODEM, MUNICÍPIO DE BELÉM RELATOR(A): Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA EMENTA Ementa: DIREITO ADMINISTRA… Ver mais

Processo nº 0800732-87.2025.8.14.0136

ID: 278157714
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CANAÃ DOS CARAJÁS Termo de Audiência – Microsoft TEAMS PROCESSO: 0800732-87.2025.8.14.0136 REQUERENTE: KAROLINE GABRIELE LAURENTINO DANTAS REQUERIDO: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. DATA: 22/05/2025 HORÁRIO:… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CANAÃ DOS CARAJÁS Termo de Audiência – Microsoft TEAMS PROCESSO: 0800732-87.2025.8.14.0136 REQUERENTE: KAROLINE GABRIELE LAURENTINO DANTAS REQUERIDO: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. DATA: 22/05/2025 HORÁRIO:… Ver mais
SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO COMARCA DE PARAUAPEBAS/PA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0816159-92.2023.8.14.0040 APELANTE: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. APELADOS: DAVI DA SILVA NUNES E EDINETE DUARTE DA SILVA RELATOR: DES. LEONARDO DE NORONHA TAVARES E… Ver mais
SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO COMARCA DE PARAUAPEBAS/PA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0816159-92.2023.8.14.0040 APELANTE: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. APELADOS: DAVI DA SILVA NUNES E EDINETE DUARTE DA SILVA RELATOR: DES. LEONARDO DE NORONHA TAVARES E… Ver mais
Decisão
Processo nº 0811437-67.2025.8.14.0000 1ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO Agravo de Instrumento Agravante: Banco Bradesco S.A. Agravado: Município de Santa Luzia do Pará Relatora: Desa. Célia Regina de Lima Pinheiro DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por Banco Bradesco S.A., c… Ver mais

Processo nº 0008892-86.2018.8.14.0005

ID: 323647372
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0008892-86.2018.8.14.0005 APELANTE: FRANCISCO SOUSA DE DEUS, ZILENE XIPAIA PEREIRA APELADO: NORTE ENERGIA S/A RELATOR(A): Desembargadora MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. DESAPROPRIAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DA USINA HIDRELÉTR… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou