Resultados para o tribunal: TJPA
Resultados para "JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE CUIABÁ" – Página 9 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 316111903
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0858236-75.2024.8.14.0301
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Advogados:
ADRIA LIMA GUEDES
OAB/PA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, nº 570 - 1º Andar, Jurunas, Belém/PA - CEP 66.033-640 Fones: S…
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Processo nº 0809801-10.2025.8.14.0051
ID: 300139119
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Agrária de Santarém
Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL
Nº Processo: 0809801-10.2025.8.14.0051
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
VALMIR FOGACA DOS SANTOS
OAB/MT XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ JUIZADO ESPECIAL AMBIENTAL DE SANTARÉM DECISÃO Da análise dos fundamentos apresentados pelo (a) apelante não vislumbro motivo para proferir juízo de retratação e ma…
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Processo nº 0809802-92.2025.8.14.0051
ID: 300139334
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Agrária de Santarém
Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL
Nº Processo: 0809802-92.2025.8.14.0051
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
VALMIR FOGACA DOS SANTOS
OAB/MT XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ JUIZADO ESPECIAL AMBIENTAL DE SANTARÉM DECISÃO Da análise dos fundamentos apresentados pelo (a) apelante não vislumbro motivo para proferir juízo de retratação e ma…
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Processo nº 0809799-40.2025.8.14.0051
ID: 300139596
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Agrária de Santarém
Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL
Nº Processo: 0809799-40.2025.8.14.0051
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
VALMIR FOGACA DOS SANTOS
OAB/MT XXXXXX
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Processo nº 0809800-25.2025.8.14.0051
ID: 300139831
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Agrária de Santarém
Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL
Nº Processo: 0809800-25.2025.8.14.0051
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
VALMIR FOGACA DOS SANTOS
OAB/MT XXXXXX
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Processo nº 0809804-62.2025.8.14.0051
ID: 300140060
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Agrária de Santarém
Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL
Nº Processo: 0809804-62.2025.8.14.0051
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
VALMIR FOGACA DOS SANTOS
OAB/MT XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ JUIZADO ESPECIAL AMBIENTAL DE SANTARÉM DECISÃO Da análise dos fundamentos apresentados pelo (a) apelante não vislumbro motivo para proferir juízo de retratação e ma…
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Juizado Especial Cível E Criminal Da Comarca De Santa Inês - Ma e outros x Comarca De Belém/Pa
ID: 281381302
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher de Belém
Classe: CARTA PRECATóRIA CRIMINAL
Nº Processo: 0810106-11.2025.8.14.0401
Data de Disponibilização:
28/05/2025
ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Processo nº. 0810106-11.2025.8.14.0401 DECISÃO Verifica-se que a matéria da presente Carta Precatória não é d…
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Processo nº 0803268-52.2025.8.14.0401
ID: 280254720
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara do Juizado Especial do Meio Ambiente de Belém
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO
Nº Processo: 0803268-52.2025.8.14.0401
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara do Juizado Especial do Meio Ambiente de Belém Autos nº 0803268-52.2025.8.14.0401 Autor do fato: WA BAR E RESTAURANTE BODEGA LTDA, Responsáv…
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Emerson Luis Lima Barros e outros x Bar E Restaurante Boteco Pileque Ltda e outros
ID: 276242819
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara do Juizado Especial do Meio Ambiente de Belém
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0812422-31.2024.8.14.0401
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Advogados:
TIAGO HENRIQUE SILVA SFAIR
OAB/PA XXXXXX
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ANDREA NAZARE LIMA BIZARRO
OAB/PA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara do Juizado Especial do Meio Ambiente de Belém Autos nº 0812422-31.2024.8.14.0401 Autores do fato: BAR E RESTAURANTE BOTECO PILEQUE, Respons…
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1º Juizado Especial Cível Central De Macapá/Ap e outros x Comarca De Belém/Pa e outros
ID: 307037672
Tribunal: TJPA
Órgão: 8ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém
Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL
Nº Processo: 0805775-92.2025.8.14.0301
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Advogados:
ROZIANE DA SILVA GONCALVES SALOMÃO
OAB/AP XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 8ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Processo nº 0805775-92.2025.8.14.0301 Autos de AÇÃO [Ação Anulatória ] Nome: LUCAS DA PENHA MONTEIRO Endereço: PROCOPIO R…
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