Resultados para o tribunal: TJPA
Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 9 de 1000
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ID: 262813321
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Anapú
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0801166-75.2022.8.14.0138
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DE. S. D. J. DO PARÁ Vara Única de Anapú 0801166-75.2022.8.14.0138 [Crimes de Trânsito, Desacato ] AUTORIDADE: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE ANAPU 11ª RISP AUTOR DO FATO: CICERO DE LIMA SOUZA DECISÃO Vistos etc. Considerando a manifestação do réu a informar que não possui condições…
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Processo nº 0804125-06.2022.8.14.0401
ID: 262684483
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara de Crimes contra Crianças e Adolescente de Belém
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0804125-06.2022.8.14.0401
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo nº 0804125-06.2022.8.14.0401 Autos de Ação Penal Autor: Ministério Público do Estado do Pará Denunciado: A. W. A. M. Vítima: J. T. O. d. B. Capitulação Penal: Art. 217-A c/c Art. 71 do CPB SENTENÇA Vistos, etc., 1 – Relatório: O Ministério Público do Estado do Pará ofereceu denúncia em fac…
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Bunge Alimentos S/A e outros x Estado Do Pará
ID: 257355874
Tribunal: TJPA
Órgão: 3ª Vara de Execução Fiscal de Belém
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0868271-02.2021.8.14.0301
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0868271-02.2021.8.14.0301 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: BUNGE ALIMENTOS S/A, BUNGE ALIMENTOS S/A IMPETRADO: DIRETOR DE FISCALIZAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DO ESTADO DO PARÁ, ESTAD…
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Processo nº 0801629-18.2025.8.14.0136
ID: 258726582
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal de Canaã de Carajás
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0801629-18.2025.8.14.0136
Data de Disponibilização:
22/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Plantonista de Canaã de Carajás PROCESSO: 0801629-18.2025.8.14.0136 CLASSE: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) ASSUNTO: [Crimes de Trânsito] AUTUADO: Nome: CLEITON RODRIGUES COSTA Endereço: RUA ARACAJU, QD22, LT 30, BAIRRO PARAKANA, CANAã D…
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Marcio Cley Da Silva Cavalcante e outros x Delegacia De Polícia Civil Do Distrito Industrial Unidade Propaz Integrada - Ananindeua
ID: 325020503
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Criminal de Ananindeua
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0812640-46.2025.8.14.0006
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Advogados:
PROCESSO Nº: 0812640-46.2025.8.14.0006 CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) IMPETRANTE: MARCIO CLEY DA SILVA CAVALCANTE IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA DO DISTRITO INDUSTRIAL DE ANANINDEUA-PA, DR. ALEXANDRE WAGNER GOMES LOPES SENTENÇA I. RELATÓRIO Trata-se de Habeas Corpus preventivo impetrado em …
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Processo nº 0813797-72.2025.8.14.0000
ID: 328587237
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Penal - Desembargadora ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 0813797-72.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
conflito TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DESª ROSI MARIA GOMES DE FARIAS CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA PROCESSO Nº 0813797-72.2025.814.0000 SUSCITANTE: JUÍZO DA VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DE BELÉM/PA SUSCITADO: JUÍZO DA VARA ÚNICA DE SOURE/PA PROCURADORIA DE JUSTIÇA: ARMA…
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Maria Luisa Pinheiro Da Silva x Estado Do Pará
ID: 306802138
Tribunal: TJPA
Órgão: 3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0805352-20.2021.8.14.0028
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá PROCESSO: 0805352-20.2021.8.14.0028 AUTOR: MARIA LUISA PINHEIRO DA SILVA Nome: MARIA LUISA PINHEIRO DA SILVA Endereço: AV. EDUARDO BEZERRA CRUZ, S/N, BAR TRANZASSON - NA FRENTE DO DPM DA PM, VILA ITAINÓPLIS…
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Humberto Frederico Soares Vilaca Filho x Ana Beatriz Cardoso De Oliveira e outros
ID: 328642915
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0804029-83.2025.8.14.0401
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCESSO: 0804029-83.2025.8.14.0401 Autor(a): GUSTAVO ANTONIO SILVA CAMPOS e ANA BEATRIZ CARDOSO DE OLIVEIRA Vítima: HUMBERTO FREDERICO SOARES VILACA FILHO Capitulação: Art. 129 e 147 do CPB TERMO DE AUDIÊNCIA Ao(s) dezessete (17) dia(s) do mês de julho do ano de dois mil e vinte e cinco, esta cida…
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Processo nº 0800216-48.2025.8.14.0401
ID: 310768873
Tribunal: TJPA
Órgão: 7ª Vara Criminal de Belém
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800216-48.2025.8.14.0401
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Fórum Criminal da Comarca de Belém Gabinete da 7ª Vara Criminal Processo nº.: 0800216-48.2025.8.14.0401 Vistos... Trata-se das respostas à acusação de JOSEANE OLIVEIRA DA SILVA e RAIMUNDA JOSIELMA OLIVEIRA DA SILVA (IDs 142773360 e 146056538), …
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Emilly Mikaelly Farias Da Silva e outros x Jeferson Da Silva Ferreira
ID: 258725490
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara de Inquéritos Policiais de Belém
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0807739-14.2025.8.14.0401
Data de Disponibilização:
22/04/2025
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PLANTÃO CRIMINAL DE BELÉM Processo nº 0807739-14.2025.8.14.0401 Ação: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Flagranteado: JEFERSON DA SILVA FERREIRA - CPF: 070.594.232-57, nacional de: Brasil, natural de: Belém-PA, filiação: Claudete Ruth Serrão da Silva…
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