Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "RECURSO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR" – Página 9 de 1000

Processo nº 0800595-15.2022.8.14.0200

ID: 262645647
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR Avenida 16 de Novembro, 486. Bairro: Cidade Velha. CEP 66.023-220– Belém/PA. Telefone: (91)9 9339-0307. e-mail: auditoria.militar@tjpa.jus.br; site: www.tjpa.jus.br. PROCESSO Nº 0800595-15.2022.8.14.0200 AÇÃO ANULA… Ver mais
Sentença
Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da 1ª Vara de Fazenda da Capital Processo nº 0831468-15.2024.8.14.0301 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: JOSE MAILSON FERREIRA SOUZA AUTORIDADE: WALDILSON ENES COLINS e outros SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de MANDADO DE SEGURANÇA imp… Ver mais
DIREITO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES CONTRA A HONRA. DECLARAÇÕES EM PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. AUSÊNCIA DE DOLO ESPECÍFICO. ANIMUS CALUNIANDI, DIFFAMANDI VEL INJURIANDI NÃO CONFIGURADOS. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. DECISÃO UNÂNIME. I. CASO EM EXAME 1. Apelação interposta contra… Ver mais

Processo nº 0800526-75.2025.8.14.0200

ID: 318734671
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR Avenida 16 de Novembro, 486. Bairro: Cidade Velha. CEP 66.023-220– Belém/PA. Telefone: (91)9 9339-0307. e-mail: auditoria.militar@tjpa.jus.br; site: www.tjpa.jus.br. Processo: 0800526-75.2025.8.14.0200 MANDADO DE S… Ver mais

Processo nº 0815236-89.2023.8.14.0000

ID: 310367275
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0815236-89.2023.8.14.0000. AGRAVANTE: BRUNO RIBEIRO DA SILVA. AGRAVADO: ESTADO DO PARÁ. RELATOR: DES. MAIRTON MARQUES CARNEIRO. ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO. Tratam os presentes autos de AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO LIMINAR, interposto por BRUNO RIBEIRO D… Ver mais

Processo nº 0122660-77.2015.8.14.0301

ID: 257525371
Data de Disponibilização: 16/04/2025
Polo Passivo:
Acórdão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0122660-77.2015.8.14.0301 APELANTE: ROSINEY DE FREITAS MAUES APELADO: ESTADO DO PARÁ RELATOR(A): Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA E DE OBRIGAÇÃO … Ver mais
Acórdão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0088926-09.2013.8.14.0301 APELANTE: ESTADO DO PARÁ APELADO: FRANCISCO JOSE COSTA DA SILVA RELATOR(A): Desembargador JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL. POLI… Ver mais
Acórdão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - 0809600-11.2024.8.14.0000 AGRAVANTE: MARIA VILANEUDA RODRIGUES CRUZ AGRAVADO: MUNICIPIO DE TAILANDIA RELATOR(A): Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN EMENTA EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. A… Ver mais

Processo nº 0801140-36.2024.8.14.0032

ID: 322432509
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Monte Alegre [Irredutibilidade de Vencimentos] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - 0801140-36.2024.8.14.0032 Nome: JOSE ERIVALDO ALVES DA SILVA Endereço: Rua Antônio Araújo, 326, Terra Amarela, MONTE ALEGRE - PA - CEP: 682… Ver mais
Decisão
PROCESSO Nº 0801130-13.2023.8.14.0004 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO REMESSA NECESSÁRIA SENTENCIANTE: JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALMEIRIM SENTENCIADOS: MUNICÍPIO DE ALMEIRIM E JURANDY SOARES CARVALHO PROCURADOR DE JUSTIÇA: ISAÍAS MEDEIROS DE OLIVEIRA RELATOR: DES. LUIZ GONZAGA D… Ver mais
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