Resultados para o tribunal: TJPA
Resultados para "RECURSO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR" – Página 9 de 1000
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ID: 262645647
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única da Justiça Militar
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0800595-15.2022.8.14.0200
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR Avenida 16 de Novembro, 486. Bairro: Cidade Velha. CEP 66.023-220– Belém/PA. Telefone: (91)9 9339-0307. e-mail: auditoria.militar@tjpa.jus.br; site: www.tjpa.jus.br. PROCESSO Nº 0800595-15.2022.8.14.0200 AÇÃO ANULA…
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Jose Mailson Ferreira Souza x Waldilson Enes Colins
ID: 303655806
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara de Fazenda da Capital
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0831468-15.2024.8.14.0301
Data de Disponibilização:
19/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da 1ª Vara de Fazenda da Capital Processo nº 0831468-15.2024.8.14.0301 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: JOSE MAILSON FERREIRA SOUZA AUTORIDADE: WALDILSON ENES COLINS e outros SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de MANDADO DE SEGURANÇA imp…
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Cristhiane Araujo Silva De Miranda x Osiris Lobato De Sousa
ID: 333579589
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Turma de Direito Penal - Desembargador LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0801645-55.2022.8.14.0401
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DIREITO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES CONTRA A HONRA. DECLARAÇÕES EM PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. AUSÊNCIA DE DOLO ESPECÍFICO. ANIMUS CALUNIANDI, DIFFAMANDI VEL INJURIANDI NÃO CONFIGURADOS. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. DECISÃO UNÂNIME. I. CASO EM EXAME 1. Apelação interposta contra…
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Processo nº 0800526-75.2025.8.14.0200
ID: 318734671
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única da Justiça Militar
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0800526-75.2025.8.14.0200
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR Avenida 16 de Novembro, 486. Bairro: Cidade Velha. CEP 66.023-220– Belém/PA. Telefone: (91)9 9339-0307. e-mail: auditoria.militar@tjpa.jus.br; site: www.tjpa.jus.br. Processo: 0800526-75.2025.8.14.0200 MANDADO DE S…
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Processo nº 0815236-89.2023.8.14.0000
ID: 310367275
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Turma de Direito Público - Desembargador MAIRTON MARQUES CARNEIRO
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 0815236-89.2023.8.14.0000
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0815236-89.2023.8.14.0000. AGRAVANTE: BRUNO RIBEIRO DA SILVA. AGRAVADO: ESTADO DO PARÁ. RELATOR: DES. MAIRTON MARQUES CARNEIRO. ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO. Tratam os presentes autos de AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO LIMINAR, interposto por BRUNO RIBEIRO D…
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Processo nº 0122660-77.2015.8.14.0301
ID: 257525371
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Turma de Direito Público - Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0122660-77.2015.8.14.0301
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0122660-77.2015.8.14.0301 APELANTE: ROSINEY DE FREITAS MAUES APELADO: ESTADO DO PARÁ RELATOR(A): Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA E DE OBRIGAÇÃO …
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Processo nº 0088926-09.2013.8.14.0301
ID: 262708191
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Turma de Direito Público - Desembargador JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0088926-09.2013.8.14.0301
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0088926-09.2013.8.14.0301 APELANTE: ESTADO DO PARÁ APELADO: FRANCISCO JOSE COSTA DA SILVA RELATOR(A): Desembargador JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL. POLI…
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Processo nº 0809600-11.2024.8.14.0000
ID: 257610502
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Turma de Direito Público - Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 0809600-11.2024.8.14.0000
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - 0809600-11.2024.8.14.0000 AGRAVANTE: MARIA VILANEUDA RODRIGUES CRUZ AGRAVADO: MUNICIPIO DE TAILANDIA RELATOR(A): Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN EMENTA EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. A…
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Processo nº 0801140-36.2024.8.14.0032
ID: 322432509
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Monte Alegre
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0801140-36.2024.8.14.0032
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Monte Alegre [Irredutibilidade de Vencimentos] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - 0801140-36.2024.8.14.0032 Nome: JOSE ERIVALDO ALVES DA SILVA Endereço: Rua Antônio Araújo, 326, Terra Amarela, MONTE ALEGRE - PA - CEP: 682…
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Processo nº 0801130-13.2023.8.14.0004
ID: 306861571
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Turma de Direito Público - Desembargador LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO
Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL
Nº Processo: 0801130-13.2023.8.14.0004
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCESSO Nº 0801130-13.2023.8.14.0004 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO REMESSA NECESSÁRIA SENTENCIANTE: JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALMEIRIM SENTENCIADOS: MUNICÍPIO DE ALMEIRIM E JURANDY SOARES CARVALHO PROCURADOR DE JUSTIÇA: ISAÍAS MEDEIROS DE OLIVEIRA RELATOR: DES. LUIZ GONZAGA D…
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