Resultados para o tribunal: TJPA
Resultados para "SECRETARIA DA 1a. SEÇÃO ESPECIALIZADA" – Página 9 de 1000
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ID: 320204970
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0861346-48.2025.8.14.0301
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, nº 570 - 1º Andar, Jurunas, Belém/PA - CEP 66.033-640 Fones: Secretaria: (91) 3239-5453/3239-5454 (whatsapp) E-mail: 1jecivelfazendabelem@tjpa.jus.br ________________________________…
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Processo nº 0810339-52.2022.8.14.0000
ID: 261802822
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Público - Desembargador LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0810339-52.2022.8.14.0000
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCESSO Nº 0810339-52.2022.8.14.0000 ÓRGÃO JULGADOR: Seção de Direito Público RECURSO: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL COMARCA: BELÉM IMPETRANTE: ARAGUAIA NIQUEL MINERACAO LTDA Advogado(s) do reclamante: RODRIGO HENRIQUE PIRES, LUCIDIO ANIBAL, CAMILA MATNI VILAS BOAS FREIRE IMPETRADO: SECRETÁRIO EXECUT…
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Robelania Dos Santos Gemaque x Secretaria De Estado De Educacao
ID: 297436122
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0857390-24.2025.8.14.0301
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, nº 570 - 1º Andar, Jurunas, Belém/PA - CEP 66.033-640 Fones: Secretaria: (91) 3239-5453/3239-5454 (whatsapp) E-mail: 1jecivelfazendabelem@tjpa.jus.br ________________________________…
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Jackson Cardoso De Abreu x Seap- Secretaria De Administração Penitenciária
ID: 297892543
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0851701-33.2024.8.14.0301
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SENTENÇA Vistos, etc. A parte autora ajuizou ação em face do Estado do Pará, pretendendo a nulidade do seu contrato de trabalho temporário e, consequentemente, o pagamento das parcelas relativas ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). A parte autora alega que, por mais de 02 (dois) anos, …
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Ludinei De Souza Sobrinho x Seap- Secretaria De Administração Penitenciária
ID: 310383114
Tribunal: TJPA
Órgão: 3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0802983-58.2018.8.14.0028
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá PROCESSO: 0802983-58.2018.8.14.0028 AUTOR: LUDINEI DE SOUZA SOBRINHO REU: SEAP- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA SENTENÇA Trata-se de AÇÃO ORDINÁRIA DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO, …
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Meirelene Araujo Dos Santos x Secretaria De Estado De Educacao
ID: 278136810
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0826587-92.2024.8.14.0301
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, nº 570 - 1º Andar, Jurunas, Belém/PA - CEP 66.033-640 Fones: Secretaria: (91) 3239-5453/3239-5454 (whatsapp) Gabinete:3239-5457 (whatsapp) E-mail: 1jecivelfazenda…
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Processo nº 0008849-05.2018.8.14.0053
ID: 295407165
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Cível e Empresarial da Comarca de São Félix do Xingu
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0008849-05.2018.8.14.0053
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
COMPROVANTE DE ENVIO DO DESPACHO - OFICIO DE ID 139378457 - SEMSA - S.F.X. - PA.
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Deam - Delegacia Especializada De Violência Contra A Mulher e outros x Jhonata Menezes Pereira
ID: 260226358
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher de Belém
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0804125-35.2024.8.14.0401
Data de Disponibilização:
25/04/2025
ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Processo nº. 0804125-35.2024.8.14.0401 DECISÃO O Ministério Público Estadual, ofereceu denúncia em face de JHONATA MENEZES PEREIRA. Recebida a denúncia, este juízo determinou a citação do Réu, no entanto, não …
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Processo nº 0855938-76.2025.8.14.0301
ID: 292310628
Tribunal: TJPA
Órgão: 13ª Vara Cível e Empresarial de Belém
Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL
Nº Processo: 0855938-76.2025.8.14.0301
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Pessoa Idosa] PROCESSO Nº: 0855938-76.2025.8.14.0301 REQUERENTE:Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Endereço: Rua João Diogo, 100, MPPA, Campina, BELéM - PA - CEP: 66…
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Processo nº 0800210-21.2025.8.14.0052
ID: 258032795
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de São Domingos do Capim
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 0800210-21.2025.8.14.0052
Data de Disponibilização:
17/04/2025
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de São Domingos do Capim | Vara Única Av. Magalhães Barata, 630 - Centro – São Domingos do Capim – PA CEP: 68.635-000 | Fone: (91) 3483-1504 | e-mail: 1domingoscapim@tjpa.jus.br Autos n. 0800210-21.2025.8.14.0052 REQUERENTE Nome: E. S. D. J. Endereço: 9…
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