Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "SECRETARIA DA 1a. SEÇÃO ESPECIALIZADA" – Página 9 de 1000

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, nº 570 - 1º Andar, Jurunas, Belém/PA - CEP 66.033-640 Fones: Secretaria: (91) 3239-5453/3239-5454 (whatsapp) E-mail: 1jecivelfazendabelem@tjpa.jus.br ________________________________… Ver mais
PROCESSO Nº 0810339-52.2022.8.14.0000 ÓRGÃO JULGADOR: Seção de Direito Público RECURSO: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL COMARCA: BELÉM IMPETRANTE: ARAGUAIA NIQUEL MINERACAO LTDA Advogado(s) do reclamante: RODRIGO HENRIQUE PIRES, LUCIDIO ANIBAL, CAMILA MATNI VILAS BOAS FREIRE IMPETRADO: SECRETÁRIO EXECUT… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, nº 570 - 1º Andar, Jurunas, Belém/PA - CEP 66.033-640 Fones: Secretaria: (91) 3239-5453/3239-5454 (whatsapp) E-mail: 1jecivelfazendabelem@tjpa.jus.br ________________________________… Ver mais
SENTENÇA Vistos, etc. A parte autora ajuizou ação em face do Estado do Pará, pretendendo a nulidade do seu contrato de trabalho temporário e, consequentemente, o pagamento das parcelas relativas ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). A parte autora alega que, por mais de 02 (dois) anos, … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá PROCESSO: 0802983-58.2018.8.14.0028 AUTOR: LUDINEI DE SOUZA SOBRINHO REU: SEAP- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA SENTENÇA Trata-se de AÇÃO ORDINÁRIA DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO, … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, nº 570 - 1º Andar, Jurunas, Belém/PA - CEP 66.033-640 Fones: Secretaria: (91) 3239-5453/3239-5454 (whatsapp) Gabinete:3239-5457 (whatsapp) E-mail: 1jecivelfazenda… Ver mais
ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Processo nº. 0804125-35.2024.8.14.0401 DECISÃO O Ministério Público Estadual, ofereceu denúncia em face de JHONATA MENEZES PEREIRA. Recebida a denúncia, este juízo determinou a citação do Réu, no entanto, não … Ver mais

Processo nº 0855938-76.2025.8.14.0301

ID: 292310628
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Pessoa Idosa] PROCESSO Nº: 0855938-76.2025.8.14.0301 REQUERENTE:Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Endereço: Rua João Diogo, 100, MPPA, Campina, BELéM - PA - CEP: 66… Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de São Domingos do Capim | Vara Única Av. Magalhães Barata, 630 - Centro – São Domingos do Capim – PA CEP: 68.635-000 | Fone: (91) 3483-1504 | e-mail: 1domingoscapim@tjpa.jus.br Autos n. 0800210-21.2025.8.14.0052 REQUERENTE Nome: E. S. D. J. Endereço: 9… Ver mais
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