Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE" – Página 9 de 1000

Processo nº 0816528-57.2024.8.14.0006

ID: 316129766
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 11ª Vara Criminal de Belém PROCESSO: 0816528-57.2024.8.14.0006 Nome: DEMAPA - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL Endereço: ACF Nova Marambaia, 138890, Rodovia Augusto Montenegro 508, Marambaia, BELéM - PA - CEP: 66623-97… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA FAZENDA PÚBLICA Tv. Rômulo Maiorana, 1366-altos, Belém/PA, CEP: 66093000, Tels. 3211.0404/3211.0409, E-mail: 3jecivelfazendabelem@tjpa.jus.br Processo nº 0862476-73.2025.8.14.0301 AUTOR: MICHELI DE SOUZA CAR… Ver mais
PROCESSO Nº: 0806179-18.2021.8.14.0000 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO DE LIMINAR COMARCA: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA E TUTELAS COLETIVAS DE BELÉM/PA AGRAVANTE: ASSOCIAÇÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR, CONTRIBUINTE E MEI… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de São Geraldo do Araguaia Av. Presidente Vargas, nº 323, Centro, CEP: 68570-000 E-mail: 1geraldoaraguaia@tjpa.jus.br Telefone: (94) 98408-3876 ATO ORDINATÓRIO DE DESIGNAÇÃO E INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA HÍBRIDA Processo nº 080… Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM DISTRITAL DE MONTE DOURADO - COMARCA DE ALMEIRIM AVENIDA BEIRA RIO, S/N - CENTRO, CEP: 68.240-000 EMAIL: 1montedourado@tjpa.jus.br Tels.: (93) 3735.2779 - (93) 98408-4993 WhatsApp ATO ORDINATÓRIO Nos termos do inc. V, do §1º, do art. 1º dos Provimentos n.… Ver mais

Processo nº 0807874-26.2025.8.14.0401

ID: 322572073
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 11ª Vara Criminal de Belém PROCESSO: 0807874-26.2025.8.14.0401 Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Endereço: COMUNIDADE CARIDADE, 0, ZONA RURAL, ALMEIRIM - PA - CEP: 68230-000 Nome: DEMAPA - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE MEIO AMBIENTE E PRO… Ver mais

Processo nº 0800020-11.2025.8.14.0003

ID: 322364202
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Despacho
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALENQUER PROCESSO Nº: 0800020-11.2025.8.14.0003 CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL (355) ASSUNTO: [Citação] JUÍZO DEPRECANTE: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE JUÍZO DEPRECADO: VARA ÚNICA DA COMARCA DE… Ver mais
PROCESSO N° 0806593-74.2025.8.14.0000 CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA Suscitante: JUÍZO DE DIREITO DA VARA AGRÁRIA DA COMARCA DE CASTANHAL Suscitado: JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAMETÁ Relatora: Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de CONFLITO NEGATIVO DE COMP… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA FAZENDA PÚBLICA Tv. Rômulo Maiorana, 1366-altos, Belém/PA, CEP: 66093000, Tels. 3211.0404/3211.0409, E-mail: 3jecivelfazendabelem@tjpa.jus.br AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ e outros (2) RÉU: SES… Ver mais

Processo nº 0811268-30.2024.8.14.0028

ID: 306982943
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Despacho
TERMO DE AUDIÊNCIA PRELIMINAR/CARTA DE GUIA TCO nº 0811268-30.2024.8.14.0028 AUTOR DO FATO: ADEMAR ARAÚJO LIMA, brasileiro, nascido em Paragominas/ PA , tel.: (94) 99300-9470, portador do CPF nº 592.307.382-04, filho de Juarez Alfredo Lima e Maria Eunice de Araújo; Adv.: Dr. José da Silva santos Fi… Ver mais
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