Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "REMOçãO, MODIFICAçãO E DISPENSA DE TUTOR OU CURADOR" – Página 96 de 111

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém Avenida Almirante Tamandaré, nº 873, 2º Andar, esquina com a Travessa São Pedro – Campina - CEP: 66.020-000 - (91) 3205-2367 - 99233-0834 2jecivelbelem@tjpa.jus.br PROCESSO: 0842828-44.2024.8.14.0301 RECLAMANTE: RECLAMANT… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 6ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo n. 0913605-54.2024.8.14.0301 SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. I. DA RELAÇÃO JURÍDICA E DA APLICABILIDADE DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS Inicialmente, impende assinal… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 6ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo n. 0913605-54.2024.8.14.0301 SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. I. DA RELAÇÃO JURÍDICA E DA APLICABILIDADE DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS Inicialmente, impende assinal… Ver mais

Processo nº 0851093-98.2025.8.14.0301

ID: 323795155
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Perdas e Danos] PROCESSO Nº:0851093-98.2025.8.14.0301 REQUERENTE:Nome: EZEQUIEL ESTEVAM RIBEIRO GABRIEL Endereço: Travessa Quatorze de Abril, 346, Fátima, BELéM - PA - CEP: 66060-460 REQUERIDO: Nome: RENAT… Ver mais
Intimação
PROCESSO: 0818078-49.2024.8.14.0051 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Seguro, Seguro] Nome: VIVIANE FABIOLA BAIMA SEREDNICKI Endereço: Rua Cedro, 44, Lote 44, Elcione Barbalho, SANTARéM - PA - CEP: 68035-185 Nome: TOO SEGUROS Endereço: Avenida Paulista, 1374, 13 ANDAR, Bela Vista, SãO … Ver mais
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ANAJÁS PROCESSO Nº: 0800369-54.2023.8.14.0077 CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) ASSUNTO: [Reivindicação] REQUERENTE/EXEQUENTE/EMBARGANTE/EXCPIENTE: Nome: ROOSELINE PAIVA PINHEIRO Endereço: Antonio Cardoso, Centro, ANA… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Avenida Pedro Miranda, 1593, Esquina com Angustura, Pedreira, BELéM - PA - CEP: 66085-023 Tel.: (91) 99292-4887 - 3jecivelbelem@tjpa.jus.br Processo Nº: 0915491-88.2024.8.14.0301 Reclamante: Nome: CLAU… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Pará 1ª Vara Cível e Empresarial de Rondon do Pará Alameda Moreira, S/N, Centro, Rondon do Pará - PA - CEP: 68638-000 - Rondon do Pará - PA WhatsApp: (94) 98405-3522 PROCESSO: 0005412-45.2016.8.14.0046 DECISÃO I – RELATÓRIO Trata-se de Exceção de Pré-Executividade opos… Ver mais
Acórdão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - 0819363-70.2023.8.14.0000 AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE MARACANÃ AGRAVADO: ANA CELIA GUIMARAES SILVA FILHA RELATOR(A): Desembargadora MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA EMENTA Ementa: DIREITO CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRU… Ver mais

Processo nº 0002782-97.2019.8.14.0082

ID: 281446664
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Sentença
ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO TERMO JUDICIÁRIO DE COLARES PROCESSO: 0002782-97.2019.8.14.0082 CLASSE:AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ REU: MARIO JOSE DE SOUSA FERREIRA Vistos etc. Tratam-se os autos de AÇÃO PENAL proposta em face de MÁRIO JOSÉ … Ver mais
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