Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE" – Página 972 de 1000

ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER INQUÉRITO POLICIAL (279) Processo nº. 0807261-06.2025.8.14.0401 DECISÃO Face a Certidão da Secretaria deste Juízo, verifica-se que o presente Inquérito Policial é relativo à Medida Protetiva de nº 0823370-32.2… Ver mais

Processo nº 0813264-95.2025.8.14.0006

ID: 305564390
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI COMARCA DE ANANINDEUA PROCESSO: 0813264-95.2025.8.14.0006 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL (355) DEPRECANTE: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PARNAÍBA - PI Nome: ARLINDO GERARDO DA ROCHA Endereço: Rua Damasco QD 50, n 12, A Montenegro, Cabanagem… Ver mais

Processo nº 0866073-50.2025.8.14.0301

ID: 326614204
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n.0866073-50.2025.8.14.0301 DECISÃO Vistos etc. Da análise acurada dos autos, verifica-se tratar de AÇÃO CIVIL PÚBLICA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO LIMINAR DE TUTELA DE URGÊNCIA, proposta pelo … Ver mais

Processo nº 0805829-49.2025.8.14.0401

ID: 262557334
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CRIMINAL DE BELÉM VARA DE CRIMES CONTRA O CONSUMIDOR E A ORDEM TRIBUTÁRIA Endereço: Largo São João, n. 310, 2º Andar, Salas 211/213, Bairro Cidade Velha, Belém-PA, CEP 66020-280 Contatos: (91) 3205-2274 / 98251-2033 (WhatsApp) Órgão Julga… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTARÉM 1ª VARA CRIMINAL Processo nº 0808463-35.2024.8.14.0051 QUERELADO: JOAQUIM AUGUSTO AQUINO DE AZEVEDO DESPACHO R.H. 1. Ao Ministério Público para manifestação. 2. Após, conclusos. Santarém(PA), 9 de junho de 2025. JOSÉ AUGUSTO… Ver mais

Processo nº 0036345-90.2008.8.14.0301

ID: 315174202
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n.0036345-90.2008.8.14.0301 DESPACHO Certificado o pagamento das custas pela diligência, citem-se os herdeiros nominados, por OFICIAL DE JUSTIÇA. Belém, 2 de julho de 2025 GISELE MENDES CAMARÇO LEIT… Ver mais

Processo nº 0801741-31.2021.8.14.0005

ID: 275125388
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALTAMIRA PROCESSO: 0801741-31.2021.8.14.0005 RÉU: SANCLEY SILVA SANTOS DESPACHO Intimem-se o MP e a DPE para que apresentem, sucessivamente, alegações finais por memoriais. Altamira/PA, data da assinatura eletrônica. RODRIGO SILVEIRA… Ver mais

Processo nº 0802702-86.2025.8.14.0051

ID: 329388668
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTARÉM 1ª VARA CRIMINAL Processo nº 0802702-86.2025.8.14.0051 INDICIADO: ROSTAND HENNINGTON MALHEIROS DESPACHO R.H. 1. Retornem os autos ao Ministério Público para manifestação. 2. Após, conclusos. Santarém(PA), 17 de julho de 2025… Ver mais

Processo nº 0802260-91.2023.8.14.0051

ID: 335492398
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTARÉM 1ª VARA CRIMINAL Processo nº 0802260-91.2023.8.14.0051 REU: RAIMUNDO CONCEICAO PICANCO DESPACHO R.H. 1. Ao Ministério Público para manifestação. 2. Após, conclusos. Santarém(PA), 25 de julho de 2025. JOSÉ AUGUSTO PEREIRA RIB… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Proc. nº: 0813377-28.2025.8.14.0401 DECISÃO Trata-se de Carta Precatória encaminhada a este juízo para fins de cumprimento. Os autos vieram encaminhados a esta Vara de Violência Doméstic… Ver mais
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