Resultados para o tribunal: TJPA
Resultados para "VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE" – Página 972 de 1000
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ID: 258920685
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher de Belém
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0807261-06.2025.8.14.0401
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Passivo:
ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER INQUÉRITO POLICIAL (279) Processo nº. 0807261-06.2025.8.14.0401 DECISÃO Face a Certidão da Secretaria deste Juízo, verifica-se que o presente Inquérito Policial é relativo à Medida Protetiva de nº 0823370-32.2…
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Processo nº 0813264-95.2025.8.14.0006
ID: 305564390
Tribunal: TJPA
Órgão: VARA DO TRIBUNAL DO JURI DE ANANINDEUA
Classe: CARTA PRECATóRIA CRIMINAL
Nº Processo: 0813264-95.2025.8.14.0006
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI COMARCA DE ANANINDEUA PROCESSO: 0813264-95.2025.8.14.0006 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL (355) DEPRECANTE: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PARNAÍBA - PI Nome: ARLINDO GERARDO DA ROCHA Endereço: Rua Damasco QD 50, n 12, A Montenegro, Cabanagem…
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Processo nº 0866073-50.2025.8.14.0301
ID: 326614204
Tribunal: TJPA
Órgão: 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém
Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL
Nº Processo: 0866073-50.2025.8.14.0301
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n.0866073-50.2025.8.14.0301 DECISÃO Vistos etc. Da análise acurada dos autos, verifica-se tratar de AÇÃO CIVIL PÚBLICA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO LIMINAR DE TUTELA DE URGÊNCIA, proposta pelo …
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Processo nº 0805829-49.2025.8.14.0401
ID: 262557334
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara de Crimes Contra o Consumidor e a Ordem Tributária
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0805829-49.2025.8.14.0401
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CRIMINAL DE BELÉM VARA DE CRIMES CONTRA O CONSUMIDOR E A ORDEM TRIBUTÁRIA Endereço: Largo São João, n. 310, 2º Andar, Salas 211/213, Bairro Cidade Velha, Belém-PA, CEP 66020-280 Contatos: (91) 3205-2274 / 98251-2033 (WhatsApp) Órgão Julga…
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Processo nº 0808463-35.2024.8.14.0051
ID: 294757185
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Criminal de Santarém
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0808463-35.2024.8.14.0051
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTARÉM 1ª VARA CRIMINAL Processo nº 0808463-35.2024.8.14.0051 QUERELADO: JOAQUIM AUGUSTO AQUINO DE AZEVEDO DESPACHO R.H. 1. Ao Ministério Público para manifestação. 2. Após, conclusos. Santarém(PA), 9 de junho de 2025. JOSÉ AUGUSTO…
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Processo nº 0036345-90.2008.8.14.0301
ID: 315174202
Tribunal: TJPA
Órgão: 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém
Classe: MONITóRIA
Nº Processo: 0036345-90.2008.8.14.0301
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n.0036345-90.2008.8.14.0301 DESPACHO Certificado o pagamento das custas pela diligência, citem-se os herdeiros nominados, por OFICIAL DE JUSTIÇA. Belém, 2 de julho de 2025 GISELE MENDES CAMARÇO LEIT…
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Processo nº 0801741-31.2021.8.14.0005
ID: 275125388
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Vara Criminal de Altamira
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0801741-31.2021.8.14.0005
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALTAMIRA PROCESSO: 0801741-31.2021.8.14.0005 RÉU: SANCLEY SILVA SANTOS DESPACHO Intimem-se o MP e a DPE para que apresentem, sucessivamente, alegações finais por memoriais. Altamira/PA, data da assinatura eletrônica. RODRIGO SILVEIRA…
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Processo nº 0802702-86.2025.8.14.0051
ID: 329388668
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Criminal de Santarém
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0802702-86.2025.8.14.0051
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTARÉM 1ª VARA CRIMINAL Processo nº 0802702-86.2025.8.14.0051 INDICIADO: ROSTAND HENNINGTON MALHEIROS DESPACHO R.H. 1. Retornem os autos ao Ministério Público para manifestação. 2. Após, conclusos. Santarém(PA), 17 de julho de 2025…
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Processo nº 0802260-91.2023.8.14.0051
ID: 335492398
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Criminal de Santarém
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0802260-91.2023.8.14.0051
Data de Disponibilização:
28/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTARÉM 1ª VARA CRIMINAL Processo nº 0802260-91.2023.8.14.0051 REU: RAIMUNDO CONCEICAO PICANCO DESPACHO R.H. 1. Ao Ministério Público para manifestação. 2. Após, conclusos. Santarém(PA), 25 de julho de 2025. JOSÉ AUGUSTO PEREIRA RIB…
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Ministerio Publico Do Estado Do Pará e outros x Jessica Almeida Ferreira
ID: 322283543
Tribunal: TJPA
Órgão: 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém
Classe: CARTA PRECATóRIA CRIMINAL
Nº Processo: 0813377-28.2025.8.14.0401
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Proc. nº: 0813377-28.2025.8.14.0401 DECISÃO Trata-se de Carta Precatória encaminhada a este juízo para fins de cumprimento. Os autos vieram encaminhados a esta Vara de Violência Doméstic…
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