Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 976 de 1000

Ato ordinatório
Advogados:
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO
OAB/PE XXXXXX Desbloquear
SHERLEANO LUCIO DE PAULA SILVA FERREIRA
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
ATO ORDINATÓRIO Processo nº 0804022-50.2023.8.14.0017. Juízo: Juizado Especial Cível de Conceição do Araguaia PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) RECORRENTE: MARIA ITELVINA PEREIRA MAIA RECO…
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Ato ordinatório
Advogados:
ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO
OAB/BA XXXXXX Desbloquear
LUKAS EMANUEL LIMA DANTAS
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
ATO ORDINATÓRIO Processo nº 0804459-91.2023.8.14.0017. Juízo: Juizado Especial Cível de Conceição do Araguaia PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) RECORRENTE: RAQUEL NAZARETH DO PRADO RECORRI…
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Processo nº 0800146-50.2025.8.14.0136

ID: 291205022
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
RODRIGO ALVIM GUSMAN PEREIRA
OAB/MG XXXXXX Desbloquear
Tribunal de Justiça do Estado do Pará Comarca de Canaã dos Carajás 1ª Vara Cível e Empresarial de Canaã dos Carajás Processo: 0800146-50.2025.8.14.0136 Classe Judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECI…
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Processo nº 0800146-50.2025.8.14.0136

ID: 291205039
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
RODRIGO ALVIM GUSMAN PEREIRA
OAB/MG XXXXXX Desbloquear
Tribunal de Justiça do Estado do Pará Comarca de Canaã dos Carajás 1ª Vara Cível e Empresarial de Canaã dos Carajás Processo: 0800146-50.2025.8.14.0136 Classe Judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECI…
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Processo nº 0801533-24.2025.8.14.0032

ID: 332667888
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Monte Alegre PROCESSO Nº 0801533-24.2025.8.14.0032 - CUSTÓDIA FLAGRANTEADO: RODRIGO CARVALHO DE MAGALHAES DEFENSORIA PÚ…
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Processo nº 0801533-24.2025.8.14.0032

ID: 332667899
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Monte Alegre PROCESSO Nº 0801533-24.2025.8.14.0032 - CUSTÓDIA FLAGRANTEADO: RODRIGO CARVALHO DE MAGALHAES DEFENSORIA PÚ…
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Decisão
Advogados:
DENIEL RUIZ DE MORAES
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
HEVERTON ANTONIO DA SILVA BEZERRA
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TERMO JUDICIÁRIO DE BAGRE Autos nº. 0004967-88.2017.8.14.0079 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO REU: RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS VEGAS DECISÃO Vistos os autos. Observo qu…
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Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 0009704-64.2019.8.14.0015 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO PARÁ RÉ: LINDACY SOUZA DOS SANTOS RÉ: LINDA DE JESUS DOS SANTOS MAC…
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Processo nº 0802844-65.2022.8.14.0061

ID: 307613079
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
Processo: 0802844-65.2022.8.14.0061 Autor: Ministério Público do Estado do Pará Réu: EDINELSON GAIA RAMOS Capitulação: art. 157, §2º – A, inciso I, do Código Penal SENTENÇA 1. RELATÓRIO (CPP, art. 38…
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Processo nº 0800272-50.2023.8.14.0046

ID: 279788508
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
Advogados:
ADRIANA ANDREY DINIZ LOPES
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
JOAO VICTOR LOPES DINIZ MACHADO
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
Poder Judiciário do Estado do Pará Juízo da 1ª Vara Criminal de Rondon do Pará AUTOS CRIMINAIS Nº. 0800272-50.2023.8.14.0046 S E N T E N Ç A I - RELATÓRIO O representante do Ministério Público do Est…
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